DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 18/01/2024 vigência: 12 (doze) meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023FME A Prefeitura Municipal De Curuça/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023FME - Processo Administrativo nº 3010/2023, cujo objeto a presente licitação tem por objeto registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e Fluvial, objetivando a locação de veículo para o transporte escolar para atender os Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Curuçá, tendo como Vencedor a empresa K S EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ nº 20.973.262/0001-40 ,No valor R$ 405.961,60 mensal. Curuçá-PA, 18 de janeiro de 2024 DEUSDETE ATAIDE DE MIRANDA JUNIOR Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240076 Origem: pregão nº 021 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 369.740,00, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 158.460,00. Data da assinatura: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077 Origem: pregão nº 021 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 795.600,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047 Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 198.900,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 331.500,00 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240090 Origem: pregão nº 021 2023-PMDE Contratante: fundo municipal de meio ambiente CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 142.330,00 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240074 ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 531.720,00, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 531.720,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.012 Manutenção de Outros Programas do SUS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 531.720,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103040010.4.027 Atendimento das Ações de Vigilância Sanitária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.022 Serv. de Atend. Móvel de Urgência (SAMU- 192) ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.016 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00, Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 265.860,00. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240095 ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 32.925,00 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240073 ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 46.258,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 23.129,25, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 15.419,50, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.709,75. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240061 ORIGEM: PREGÃO Nº 021 2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 256.070,00, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 55.420,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 42.380,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 267.285,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.465.500,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 52.560,00. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230207 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 27 de dezembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): W. CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.026.786/0001-26 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0207 Sec. Municipal de Infra-Estrutura. ; 1.015 Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais ; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações. . VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240032. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizers, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais s do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor Total: R$ 202.982,00 (duzentos e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20240033. Origem: Pregão Nº 9.2023-031 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A.R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizers, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais s do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Valor Total: R$ 195.286,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais). Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde.