DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 18/01/2024 A 16/05/2024. Data da assinatura: 18/01/2024. EMPRESA Y C DE OLIVEIRA ENGENHARIA CNPJ/MF n.º 30.033.733/0001-93, VALOR R$ 198.750,56. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONT.002/2024 CONCORRÊNCIA 004/2023 Origem: CONCORRÊNCIA 004/2023-SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95 OBJETO: contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde da família - estrada 4, com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. VIGÊNCIA: 18/01/2024 A 06/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. EMPRESA F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº41.082.586/0001-68, VALOR R$379.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 038/2023, publicado na página n.º 523, Seção3, da edição 247 do DOU, veiculada no dia 29 de dezembro de 2023. Onde se lê:" Pregão Eletrônico nº 038/2023". leia-se:" Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 038/2023. E onde se lê: "Contratação de empresa para prestação de serviços de impressões gráficas, monocromáticas e policromáticas, para atender a demanda das Unidades Escolares da rede Municipal de ensino do Município de Benevides, no exercício de 2024". leia-se:" Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos (impressões e cópias monocromáticas e policromáticas), a fim de atender as demandas das unidades escolares". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. R E T I F I C AÇ ÃO No objeto do Reaviso da Chamada Pública n.º 003/2023, publicado na página n.º 264, Seção3 - da edição 06 do DOU, veiculada no dia 09 de janeiro de 2024. Onde se lê:" contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos (com motorista) para prefeitura municipal de Benevides/Pá e seus Fundo Municipais." leia-se:" credenciamento e seleção de empresa para prestação de serviços de locação de veículos diversos (com motorista) para a Prefeitura Municipal de Benevides/PA, Secretarias e Fundos Municipais". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 01/2024. Objeto: Registro de preço para fatura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, bloquetes, meio fio e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: 24.211.234 LTDA - CNPJ nº 24.211.234/0001-46. Valor do Vencedor: R$ 1.704.264,00 (um milhão setecentos e quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Licitante Vencedor: PEC PREMOLDADOS LTDA - CNPJ nº 51.666.647/0001-98 Valor do Vencedor: R$ 9.454.030,00 (Nove milhões quatrocentos e cinquenta e quatro mil e trinta reais Valor Total da Ata: R$ 11.158.294,00 (onze milhões cento e cinquenta e oito mil e duzentos e noventa e quatro reais). Data da Assinatura: 16/01/2024 Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-089. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Residuos Ltda. Contrato nº 20240054. Valor Global: R$ 250.200,00. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde da rede publica hospitalar e ambulatorial, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Pregão Eletrônico - SRP Nº 2/2023-PE; publicado em 17/01/2024 - IOEPA Nº 35.682 - Pág. 174; Jornal Amazônia GERAIS 04; e Matéria Publicada em 19/01/2024 - DOU Seção 3, Nº 14, Pág. 201. RETIFICA-SE o Extrato de Apostilamento: onde se lê: "contrato n° 111/2023. ", leia-se: "contrato n° 209/2023", ratificando-se as demais informações. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Pregão Eletrônico - SRP Nº 2/2023-PE, publicado em 17/01/2024 - IOEPA Nº 35.682 - Pág. 174; Jornal Amazônia GERAIS 04; e Matéria Publicada em: 19/01/2024 - DOU Seção 3, Nº 14, Pág. 201. RETIFICA-SE o Extrato de Apostilamento: onde se lê: "contrato n° 111/2023. ", leia-se: "contrato n° 110/2023", ratificando-se as demais informações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP O Município de Brasil Novo, torna público a Adjudicação/Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Empresa: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - CNPJ/MF 40.189.551/0001-60, com o valor total de R$ 444.134,00. Brasil Novo-PA, 17 de dezembro de 2023. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP O Município de Brasil Novo/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a futura aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio), empresa: CAETANO GAS LTDA, CNPJ/MF nº 12.287.739/0001-05, com o valor total de R$ 44.322,10. Brasil Novo-PA, 16 de janeiro de 2024. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0901001-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 030/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Auto 4x4 Serviço e Comércio de Peças Automotivas Ltda CNPJ: 12.965.774/0001-36. Objeto: Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up, Zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. Valor Global: R$ 619.600,00(seiscentos e dezenove mil e seiscentos reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 09/01/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Origem: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 5.342,40 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 16 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Origem: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC AO E DESPORTO; CONTRATADA(O): EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 16 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Origem: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 17 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Origem: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 12.472,60 (doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 17 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Origem: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARD ES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 58.422,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; Data da assinatura: 09 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Origem: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 27.892,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; Data da assinatura: 09 de janeiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Origem: PREGÃO Nº SRP 028-2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 50.263,00 (cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 até 30 de novembro de 2023; Data da assinatura: 12 de junho de 2023