DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Kit Cesta Básica para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para execução de ações humanitárias de apoio e proteção para a população do Município de Almeirim atingida pela forte e intensa estiagem e secas do Rio Amazonas e afluentes que subsidiaram a decretação de situação de emergência, ale de atender a população que vivem em vulnerabilidades sociais - através de Benefícios Eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Teve como vencedora: empresa V. G. DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ nº 48.264.499/0001-70, vencedora do lote 01, totalizando em R$ 392,90 (Trezentos e Noventa Dois Reais e Noventa Centavos) - valor por kit, de acordo com o Termo de Referência e julgamento do processo. Almeirim, 11 de janeiro de 2024. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP Nº 15/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-037, EMPRESA: R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0111-001, valor R$ 54.512,41, EMPRESA: Perform Informática EIRELI, CNPJ: 04.624.939/0001-88, contrato nº. 24-0111-002, valor R$ 157.133,77, EMPRESA: Nissei Serviços e Comercio LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato nº. 24-0111-003, valor R$ 139.042,90, EMPRESA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ: 33.614.394/0001-27, contrato nº. 24-0111-004, valor R$ 26.945,25, Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Refere-se à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias subordinadas - Ass.: Altamira/PA, 11/01/2024 PE SRP Nº 48/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Comercial Maytha de Gas GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98, contrato nº. 24-0116-002, valor R$ 7.480,80. CONTRATADA: Posto Amigão Castelo Dos Sonhos LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001- 13, contrato nº. 24-0116-003, valor R$ 5.948.140,00. Dot. Orçamentária: 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Objeto: Aquisição combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla - Ass.: Altamira/PA, 16/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 6/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Microtecnica Informática LTDA, CNPJ/MF n.º 01.590.728/0009-30. Contrato nº. 23-0623-003. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 30/11/2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 38/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Rocha Engenharia LTDA. CNPJ: 80.878.473/0001- 25. CONTRATO Nº. 23-0208-007-PMA. Dot. Orçamentária: 04 121 0034 2.147; 04 122 0037 2.157. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação de Prazo, Vigência 01/01/2024 a 31/07/2024 - Ass.: ALTAMIRA/PA, 20/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230105; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e M & R Serviços e Locações Ltda - Epp inscrito no CNPJ 26.038.767/0001-01; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com o início dia 29 de Dezembro de 2023 até 29 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230106; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e T & S Soluções Empreendimentos Ltda inscrito no CNPJ 28.187.459/0001-65; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com o início dia 29 de Dezembro de 2023 até 29 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230064: Origem: Tomada de Preço nº 010.2023-02fmas; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma e ampliação do anexo da EMEF Rei Salomão localizada na vicinal Surubim/Novo Horizonte zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 225.612,89 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta e nove centavos); Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 19 de julho de 2024; Data da Assinatura: 19/01/2024. CONTRATO Nº 20240062: Origem: Pregão Eletronico nº 026.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: N P Construtora Ltda; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de mourão em concreto, tampas de poço, bloquetes sextavados, meio- fio em concretos e manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e infraestrutura do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 3.762.558,00 (Tres milhão, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais); Vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240066: Origem: Pregão Eletronico nº 026.2023-Pma Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: N P Construtora Ltda; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de mourão em concreto, tampas de poço, bloquetes sextavados, meio-fio em concretos e manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e infraestrutura do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 37.393,00 (trinta e sete mil, trezentos e noventa e três reais); Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240029: Origem: Pregão Eletronico nº 029.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 15.537.829,20 (quinze milhões, quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais, vinte centavos); Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024 CONTRATO Nº 20240030: Origem: Pregão Eletronico nº 029.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 716.427,60 (setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e vinte e sete reais, sessenta centavos); Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240031: Origem: Pregão Eletronico nº 029.2023-Pma. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 544.572,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais); Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240032: Origem: Pregão Eletronico nº 029.2023-Pma. Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 6.901.229,90 (seis milhões, novecentos e um mil, duzentos e vinte e nove reais, noventa centavos); Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240033: Origem: Pregão Eletronico nº 029.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 425.796,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais); Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 12 de janeiro de 2024. CONTRATO Nº 20240067: Origem: Pregão Eletronico nº 029.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 364.483,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais); Vigência: 19 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240031. Origem: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R. C. Siqueira Comercial. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, afim de atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 379.530,00. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240032. Origem: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R. C. Siqueira Comercial. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 298.910,00. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. CONTRATO Nº 20240041. Origem: Pregão Eletrônico nº 52/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: R. C. Siqueira Comercial. Objeto: Aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 240.485,00. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240040, celebrada entre o Município de Augusto Corrêa e as empresas cujos preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023. Empresa: Fabricio José Matos da Cunha; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 7,00; Item 5-R$ 12,30; Item 6-R$ 5,25; Item 7-R$ 6,60; Item 8-R$ 11,00; Item 9-R$ 29,00; Item 10-R$ 94,00; Item 11-R$ 8,72; Item 12-R$ 13,90; Item 13-R$ 15,70; Item 14-R$ 19,40; Item 15-R$ 21,70; Item 16-R$ 32,80; Item 17- R$ 2,80; Item 18-R$ 3,55; Item 19-R$ 3,89; Item 20-R$ 7,35; Item 24-R$ 14,35; Item 25-R$ 50,00; Item 26-R$ 47,00; Item 27-R$ 57,00; Item 28-R$ 74,00; Item 29-R$ 7,50; Item 30-R$ 10,60; Item 32-R$ 4,15; Item 33-R$ 145,00; Item 34-R$ 125,00; Item 35-R$ 125,00; Item 36-R$ 165,00; Item 37-R$ 148,00; Item 38-R$ 12,20; Item 39-R$ 24,00; Item 40-R$ 3,50; Item 42-R$ 10,90; Item 43-R$ 15,35; Item 44-R$ 29,00; Item 45-R$ 2,70; Item 46-R$ 2,70; Item 47-R$ 2,70; Item 48-R$ 2,80; Item 49-R$ 5,50; Item 51-R$ 15,40; Item 52-R$ 178,00; Item 54-R$ 33,00; Item 55-R$ 25,10; Item 57-R$ 53,00; Item 59-$ 89,00; Item 60-$ 68,00; Item 61-R$ 75,00; Item 71-R$ 13,00; Item 72-R$ 16,90; Item 73-R$ 2,50; Item 74-R$ 3,30; Item 75-R$ 18,80; Item 76-R$ 6,35; Item 77-R$ 49,00; Item 78-R$ 170,00; Item 79-R$ 313,00; Item 80-R$ 83,00; Item 81-R$ 38,00; Item 82-$ 6,00; Item 83-R$ 4,00; Item 84-R$ 7,00; Item 85-R$ 58,00; Item 86-R$ 11,00; Item 87-R$ 6,00; Item 88-R$ 9,00; Item 89-R$ 14,00; Item 90-R$ 1,40; Item 91-R$ 5,00; Item 92-R$ 5,00; Item 93-R$ 4,00; Item 94-R$ 6,00; Item 95-R$ 109,00; Item 96-R$ 134,00; Item 97-R$ 9,00; Item 98-R$ 3,30; Item 99-R$ 49,00; Item 100-R$ 1,80; Item 101-R$ 1,80; Item 102-R$ 2,70; Item 103-R$ 3,70; Item 104- R$ 1,70; Item 105-R$ 2,60; Item 106-R$ 3,70; Item 107-R$ 7,30; Item 108-R$ 16,00; Item 109-R$ 12,00; Item 110-R$ 96,00; Item 111-R$ 146,00; Item 112-R$ 364,00; Item 113-R$ 11,00; Item 114-R$ 7,00; Item 115-R$ 3,90; Item 116-R$ 5,00; Item 117-R$ 11,00; Item 118-R$ 3,40; Item 119-R$ 2,75; Item 120-R$ 2,70; Item 121-R$ 2,80; Item 122-R$ 2,80; Item 123-R$ 2,80; Item 124-R$ 3,30; Item 125-R$ 5,50; Item 126-R$ 2,50; Item 127-R$ 3,70; Item 128-R$ 40,00; Item 129-R$ 11,00; Item 130-R$ 49,00; Item 131-R$ 14,00; Item 132-R$ 11,00; Item 133-R$ 17,00; Item 134-R$ 20,00. Empresa: Mercantil do Batista Ltda; Vencedora dos seguintes itens: Item 2-R$ 1,45; Item 3-R$ 5,85; Item 4-R$ 8,15; Item 21-R$ 3,01; Item 22-R$ 3,78; Item 23-R$ 4,78; Item 31-R$ 2,98; Item 41-R$ 2,35; Item 50-R$ 3,03; Item 53-R$ 4,52; Item 56-R$ 5,15; Item 58-R$ 5,60; Item 62-R$ 3,95; Item 63-R$ 4,10; Item 64-R$ 3,99; Item 65-R$ 3,40; Item 66-R$ 2,95; Item 67-R$ 2,85; Item 68-R$ 5,45; Item 69- R$ 1,75; Item 70-R$ 5,25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 O Município de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação Permanente, resolve: Homologar e Adjudicar a Tomada de Preços n° 16/2023. Objeto: Obra de Infraestrutura Urbana - Urbanização da Orla da Vila de Nova Olinda com Construção de Rampa Náutica, no Município de Augusto Corrêa/PA. Vencedora: PPB Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 22.911.135/0001-41. Valor Global: R$ 1.428.585,48. Augusto Corrêa-PA, 19 de janeiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito