DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), COM FORNECIMENTO CONTINUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, conforme a sua descrição editalícia, terá sua abertura dia 01 de fevereiro de 2024, às 09:01 horas no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ OZEIAS FREITAS CORREA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO Nº: 20249005 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.124.075/0001-69; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. VALOR TOTAL: R$ 68.135,40 (sessenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONTRATO Nº: 20249006 - ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-004- CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.124.075/0001-69; OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA. VALOR TOTAL: R$ 31.795,45 (trinta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023-SRP, firmado entre a Sec. Mun. de Saúde/Fundo Municipal e as empresas: R S Lobato Neto Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.028.373/0001-43 Valor estimado: R$ 2.129.605,44 (dois milhões e cento e vinte e nove mil e seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), PPF Com E Sev Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.606.575/0001-00 Valor estimado: R$ 59.875,80 (cinquenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.647.278/0001-95 Valor estimado: R$ 3.998.757,42 (três milhões e novecentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), Polymedh. Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10 Valor estimado: R$ 2.563.289,40 (dois milhões e quinhentos e sessenta e três mil e duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), F Cardoso & Cia Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.949.905/0001-63 Valor estimado: R$ 1.953.406,80 (um milhão e novecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e seis reais e oitenta centavos), Bragantina Distriuidora de Medicamentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.832.455/0001-12 Valor estimado: R$ 359.745,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2023-SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Básicos Destinados à Atenção Primária a Saúde, Medicamentos de Uso Hospitalar (Comuns e Controlados) Destinados ao Atendimento na Upa(Unidade de Pronto Atendimento) 24h e Hospital Municipal, Insumos Para Diabéticos, Materiais Técnicos Utilizados Para o Monitoramento da Glicemia de Pacientes Atendidos nas Unidades de Saúde, Produtos Farmacotécnicos, Medicamentos de Demandas Judiciais Permanentes (Lista de Processos e Decisões Judiciais) e Produtos Para Saúde, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1013-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2022-PE-PMA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços controle de pragas, higienização de reservatórios de água potável, limpeza especializada de forros e tetos e manutenção e limpeza de poços artesianos com fornecimento de insumos e mão de obra por parte da contratada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM. Nº 170124-003. Contratada: P. R. L. Pompeu - Me, CNPJ: 13.823.260/0001- 09. O valor deste contrato é de R$ 953.750,00 (novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1214-001-PMA. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023. Objeto: Locação de Imóvel Localizado No Rio Sarapuquara, Sn, Região das Ilhas, Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa Destinado ao Funcionamento da Emeif Cristo Rei, Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Locatário: Secretaria Municipal de Educação/Fundeb, CNPJ n° 21.763.283./0001-01. Locador: Gideon Margalho de Sousa, CPF nº 380.197.102-30. CONTRATO Nº 2023/425-1, Valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Vigência: início em 26/12/2023 e o termino em 26/12/2024. Assinatura em 26/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1214-002-PMA. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023. Objeto: Locação de Imóvel Localizado a Tv. Alagoas, nº 7051, Bairro Francilândia do Município de Abaetetuba/Pa, destinado ao Funcionamento da Creche Irmã Eufrásia Maria de Belém, Para atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Locatário: Secretaria Municipal de Educação/Fundeb, CNPJ n° 21.763.283./0001-01. Locador: Associação Obras Sociais da Terceira Ordem Franciscana, CNPJ 05.547.252/0001-59. CONTRATO Nº 2023/425, Valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: início em 26/12/2023 e o termino em 26/12/2024. Assinatura em 26/12/2023. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que o Secretário Municipal Educação Cultura Desporto no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de fevereiro de 2021, RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, cujo objeto é Locação de Imóvel Localizado no Rio Sarapuquara, Sn, Região Das Ilhas, Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa Destinado Ao Funcionamento da Emeif Cristo Rei, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto em favor de Gideon Margalho de Sousa, CPF nº 380.197.102-30, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete do Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, assinatura em: 20 de dezembro de 2023. Abaetetuba-PA, 19 de janeiro de 2024. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que o Secretário Municipal Educação Cultura Desporto no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Municipal nº 012, de 04 de fevereiro de 2021, RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023, cujo objeto é Locação de Imóvel Localizado A Tv. Alagoas, nº 7051, Bairro Francilândia do Município De Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Creche Irmã Eufrásia Maria de Belém, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto em Favor de Associação Obras Sociais da Terceira Ordem Franciscana, CNPJ 05.547.252/0001-59, pelo valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência de 12 (doze) meses. Gabinete do Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, assinatura em: 21 de dezembro de 2023. Abaetetuba-PA, 19 de janeiro de 2024. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Afuá/PA, através do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Processo Concorrência nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para Construção da Ponte que liga a Zona Rural a Zona Urbana. MOTIVAÇÃO: Considerando o art. 71, inciso III da Lei 14.133/2021, em razão da necessidade de tramite do Convênio nº 073020\2023 junto a Caixa Econômica Federal. Afuá-PA, 19 de janeiro de 2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0045.2311/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e de Apoio Pedagógico visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES), em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), Serviços Administrativos, ações e atividades assistenciais e outros, no município de Almeirim/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. ADJUDICADA e HOMOLOGADA: F. C. DA FONSECA COMERCIO - 24.922.441/0001-09, vencedora dos itens de 01 a 87, totalizando em R$ 2.011.243,00 (Dois Milhões, Onze Mil e Duzentos e Quarenta e Três Reais), de acordo com o Termo de Referência e o julgamento do processo. Autorizo a inclusão da empresa vencedora do certame no SISTEMA DE R EG I S T R O DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 010/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim. Almeirim, 16 de janeiro de 2024. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0044.2311/2023-SEDES/PMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Kit Cesta Básica para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para execução de ações humanitárias de apoio e proteção para a população do Município de Almeirim atingida pela forte e intensa estiagem e secas do Rio Amazonas e afluentes que subsidiaram a decretação de situação de emergência, ale de atender a população que vivem em vulnerabilidades sociais - através de Benefícios Eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. ADJUDICADA e HOMOLOGADA: V. G. DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ nº 48.264.499/0001-70, vencedora do lote 01, totalizando em R$ 392,90 (Trezentos e Noventa Dois Reais e Noventa Centavos) - valor por kit, de acordo com o Termo de Referência e julgamento do processo. Autorizo a inclusão da empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 011/2023-CEL/SEDES/PMA , segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim. Almeirim, 16 de janeiro de 2024. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0045.2311/2023-SEDES/PMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e de Apoio Pedagógico visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES), em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), Serviços Administrativos, ações e atividades assistenciais e outros, no município de Almeirim/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Teve como vencedora: empresa F. C. DA FONSECA COMERCIO - 24.922.441/0001-09, vencedora dos itens de 01 a 87, totalizando em R$ 2.011.243,00 (Dois Milhões, Onze Mil e Duzentos e Quarenta e Três Reais), de acordo com o Termo de Referência e o julgamento do processo. Almeirim, 11 de janeiro de 2024. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro