DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200169 169 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Para apresentação de propostas referente à contratação emergencial de serviços de publicidade. O Município de Uberaba torna público o interesse da Administração em obter propostas referente à contratação emergencial de Agência de Publicidade para a prestação de serviços de propaganda institucional e de utilidade pública. As empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas para análise até o dia 26/01/2024, sexta-feira, ao e-mail: [email protected]. Todas as informações necessárias à elaboração das propostas, bem como da documentação a ser apresentada pela Agência de Publicidade que apresentar o menor valor, além das justificativas que descrevem os fatores que culminaram na contratação emergencial estão descritas e detalhadas no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Comunicação, o qual encontra-se disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Uberaba: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672. Esclarecemos que a contratação será formalizada através de Dispensa de Licitação Emergencial, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Seção I do Decreto Municipal nº. 3.815/2023. Uberaba/MG, 19 de janeiro de 2024. VITOR HUGO DE CASTRO Superintendente de Planejamento e Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo licitatório com lote de ampla concorrência e lote exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 02/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 02/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 339.094,88. Fontes de recursos: Transferências de convênios e outros repasses vinculados à Assistência Social / Transferências de recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 23/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Contratação continuada de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio, ventilador de suporte e outros).O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 717/2023 e considerando a necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação, conforme OFICIO Nº 0191/2024/DA/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 19 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 1/2024 - ADESÃO Nº 1/2024 Homologação a Adesão à ARP nº 007/2022 ao Processo Administrativo nº 007/2022 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 004/2022, realizado pela AMMESF Associação de Município da Bacia do Médio São Francisco, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA, visando a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Kit Escolar destinado as escolas e creches municipais de Vespasiano, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.503.870,40 (quatro milhões quinhentos e três mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). Vespasiano, 19 de janeiro de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 PL Nº 267/2023 OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches e sucos, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 07/02/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 07/02/2024. O edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Vespasiano, 19 de janeiro de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 PL 258/2023 - O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a empresa DNA MED BRASIL LTDA para o lote único do certame. O prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 10h00 do dia 22/01/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 19 de janeiro de 2024. MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro Oficial CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, RETIFICA a publicação do dia 19/01/2024 do Processo Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. AONDE SE LE: Abertura dia 01/02/2024 às 09:00hs LEIA-SE: Abertura dia 02/02/2024 às 09:00h Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email [email protected]; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos de escritório para atendimento ao CIMPLA e aos entes consorciados. Abertura dia 31/01/2024 às 09:00hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email [email protected]; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 012/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Ramon Munis Santos Barros, CPF nº 116.863.456-31. Tomada de Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.687,50. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 013/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Danielle Marques Barreto de Oliveira, CPF nº 887.770.812-34. Tomada de Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 3.860,00. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 014/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Jhulle Letícia Lucas Almeida, CPF nº 127.879.186-89. Tomada de Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 2.884,75. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato do contrato nº 141/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Marta Gomes Siqueira, CPF nº 071.309.866-03. Tomada de Preço nº 12/2023 - PL 146/2023 - Contratação de um psicólogo (pessoa física ou jurídica) para atendimento nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 2.799,00 mensais. Tumiritinga-MG, 07 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 141/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Marta Gomes Siqueira, CPF nº 071.309.866-03. Tomada de Preço nº 12/2023 - PL 146/2023 - Contratação de um psicólogo (pessoa física ou jurídica) para atendimento nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: R$ 2.799,00 mensais. Tumiritinga- MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato do contrato nº 102/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Opportune Consultores LTDA, CNPJ nº 08.243.249/0001-30. Inexibilidade nº 12/2023 - PL 109/2023 - Contratação de empresa contábil especializada em análise, correções e tentativas de recuperação de receitas para o município de Tumiritinga-Mg. Valor: a empresa receberá 20% do valor total recuperado. Tumiritinga-MG, 24 julho de 2023. João Pedro Rodrigues Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 102/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Opportune Consultores LTDA, CNPJ nº 08.243.249/0001-30. Inexibilidade nº 12/2023 - PL 109/2023 - Contratação de empresa contábil especializada em análise, correções e tentativas de recuperação de receitas para o município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: a empresa continuará a receber 20% do valor total recuperado. Tumiritinga-MG, 24 julho de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato do contrato nº 145/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X CO N T E P A - Construções Terraplanagens e Pavimentação LTDA, CNPJ nº 23.781.092/0001-90. Tomada de Preço nº 13/2023 - PL 149/2023 - Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, através de contrato de repasse nº 918211/2021/MDR/CAIXA e o município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 564.559,85. Vigência do contrato: até 30 de setembro de 2024. Tumiritinga-MG, 14 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.