DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELINE RIBEIRO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2023, Processo Administrativo nº 228/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atendimento às Unidades da Secretaria de Saúde, das Gerências da Atenção Básica, da Atenção Especializada e da Vigilância em Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 05/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 19 de janeiro de 2024 ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO 193/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 075/2023, Processo Administrativo nº 193/2023, que tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos como estímulo à produção agrícola, aprimoramento dos procedimentos de plantio e cultivo e para otimização e incremento na fabricação de produtos processados pelos agricultores familiares organizados em associação, nos termos do Convênio 942061/2023, firmado com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária; conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos do edital. Empresas Vencedoras: Licitar Comércio e Serviços LTDA, pelo valor total de R$48.896,00(quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais), Agro 51 LTDA, no valor total de R$29.790,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa reais), Godant Varejista LTDA, no valor total de R$10.000,00(dez mil reais), Comercial Vanguardeira LTDA, no valor total de R$1.972,99(um mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), Idea Tecnologia LTDA, no valor total de R$24.490,00(vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais), Solução Participações Societárias LTDA, no valor total de R$145.000,00(cento e quarenta e cinco mil reais), Bosco e Felipe Comércio LTDA, no valor total de R$21.992,00(vinte e um mil, novecentos e noventa e dois reais), Marte Equipamentos para Laboratório LTDA, no valor total de R$2.379,00(dois mil trezentos e setenta e nove reais), Sanigran LTDA, no valor total de R$19.215,00(dezenove mil e duzentos e quinze reais). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo, 19 de janeiro de 2024 HÍLER FÉLIX DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 005/2023, Processo Administrativo nº 159/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de reforma da quadra poliesportiva Prof. Mildred Madeleine-Bairro Cachoeira do Vale. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA MULTIRAO LTDA, pelo valor de R$265.900,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco mil e Novecentos Reais). O presente Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 19 de janeiro de 2024 JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°: 085/2022 EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 085/2022 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X a empresa L & R Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ:36.723.015/0001-25. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTR A DA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, CADASTRADA NA PLATAFORMA + BRASIL SOB PROPOSTA Nº 051816/2021, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU N°: 923436/2021 / MDR / CAIXA - PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - OPERAÇÃO Nº: 1081176-60, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE. VALOR: R$ 444.996,41 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA ATÉ 30/06/2024. São Geraldo da Piedade-MG, 19 de janeiro de 2024. Edna Marcelina Pereira Madureira Viana. Prefeita. EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 002/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Érika Ferreira de Oliveira, CPF nº 088.305.866-92. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 003/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Samuel Lourenço de Souza, CPF nº 125.419.676-59. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 004/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Laís Alice de Carvalho Pereira, CPF nº 144.053.906-57. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 006/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Márcia Silva Peixoto, CPF nº 026.508.975-11. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 007/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Gilson Sávio Santos, CPF nº 565.242.506-72. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 3.480,00. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 001/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Meirimacia Gonçalves Santos, CPF nº 759.086.466-87. Tomada de Preço nº 12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para atendimentos nos centros de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 082/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Lister Advocacia e Sociedade de Advogados, CNPJ nº 21.102.653/0001-51. Tomada de Preços nº 07/2023 - PL 068/2023 - Contratação de serviços técnicos especializados para prestação de serviços de assessoria, consultoria, treinamentos e capacitações as equipes das secretarias de saúde, assistência social e cultura/esporte/turismo/lazer do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024.Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 2.400,00. Tumiritinga-MG, 28 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 008/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Juglecia Aparecida Machado de Oliveira, CNPJ nº 48.675.608/0001- 42. Tomada de Preço nº 13/2022 - PL 122/2022 - Contratação de dentistas (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.425,00. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 009/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Érica Soares Alves, CPF nº 103.473.446-66. Tomada de Preço nº 13/2022 - PL 122/2022 - Contratação de dentistas (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.250,00. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 010/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Karolaine Duarte da Costa, CPF nº 137.579.846-41. Tomada de Preço nº 13/2022 - PL 122/2022 - Contratação de dentistas (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 4.375,00. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. Extrato de segundo aditivo ao contrato nº 011/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG X Indhiara Pereira da Silva, CPF nº 097.412.026-01. Tomada de Preço nº 14/2022 - PL 123/2022 - Contratação de farmacêuticos, fisioterapeutas e nutricionista (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Vigência: o contrato passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2024. Valor: continuará sendo pago o valor mensal de R$ 5.437,50. Tumiritinga-MG, 29 dezembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.