DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Janeiro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Após constatada regularidade dos atos procedimentais, Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Município Santos Dumont, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR Procedimento Licitatório nº. 160/2023, referente à TP 005/2023, que tem por objeto: futura e eventual contratação PJ ramo pertinente, para prestação serviços construção Quadra Poliesportiva vinculada à E.M Profa. Cíntia Boza da Silveira Souza, situada Rua Vereador Neder Abdallah Couri, nº206, Bo da Glória, Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Obras e Serviços Públicos. 2. ADJUDICAR objeto do certame à empresa Alves e Freitas Engenharia Ltda, CNPJ n° 42.778.523/0001-03, pelo valor total R$711.162,19 (setecentos e onze mil, sento e sessenta e dois reais e dezenove centavos). 3. DETERMINAR sejam adotadas medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santos Dumont, 14 de janeiro de 2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após constatada regularidade atos procedimentais, Sr. Carlos Alberto de Azevedo, Prefeito Município Santos Dumont, com base artigo43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR procedimento licitatório referente à TP006/2023, processo nº 182/2023. Obj. Contratação PJ ramo pertinente, para prestação serviços Reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e Reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. 2. ADJUDICAR objeto do certame à empresa Reconp Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.762.238/0001-05, pelo valor total R$ 1.274.364,39 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos). 3. DETERMINAR sejam adotadas medidas cabíveis para contratação da referida empresa. SD, 12/01/2024. CAA - Prefeito Santos Dumont, 18 de janeiro de 2024 CARLOS ALBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 218/2023 do Pregão Presencial nº 006/2022. OBJETO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças, Equipamentos e Materiais para Aparelhamento e/ou Manutenção de Painéis e Bombas Submersas, Limpeza de Poço Tubular e Perfuração de Poços Artesianos, destinado a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Ação Comunitária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para promover o abastecimento de água em comunidades do município de São Francisco/MG. Conteúdo: "Fica a Cláusula Quarta do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO de 2024", atendendo excepcional interesse público, considerando que existe saldo remanescente do quantitativo, necessidade da continuidade dos serviços e que este serviço é imprescindível para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Ação Comunitária e Meio Ambiente. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE S ÃO FRANCISCO/MG. CONTRATADA: GILDINEI SARAIVA DA SILVA LTDA.. São Francisco/MG, 19 de Janeiro de 2024. Ass.: Conceir Damião Vieira - Secretário Municipal de Agricultura, Ação Comunitária e Meio Ambiente. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 218/2023 do Pregão Presencial nº 006/2022. OBJETO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Peças, Equipamentos e Materiais para Aparelhamento e/ou Manutenção de Painéis e Bombas Submersas, Limpeza de Poço Tubular e Perfuração de Poços Artesianos, destinado a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Ação Comunitária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos para promover o abastecimento de água em comunidades do município de São Francisco/MG. Conteúdo: "Fica a Cláusula Quarta do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de MARÇO de 2024", atendendo excepcional interesse público, considerando que existe saldo remanescente do quantitativo, necessidade da continuidade dos serviços e que este serviço é imprescindível para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Ação Comunitária e Meio Ambiente. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE S ÃO FRANCISCO/MG. CONTRATADA: CASA DO MOTOR LTDA. São Francisco/MG, 19 de Janeiro de 2024. Ass.: Conceir Damião Vieira - Secretário Municipal de Agricultura, Ação Comunitária e Meio Ambiente. Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente aos Contratos nº 178/2023, 179/2023, 180/2023, 181/2023 e 197/2023 do Pregão Eletrônico nº 044/2022. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. Conteúdo: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO de 2024", atendendo excepcional interesse público, considerando que existe saldo remanescente do quantitativo, necessidade da continuidade do fornecimento e que este fornecimento é imprescindível para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATADAS: Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda, Gac Hortifruti e Alimentos Ltda, Juliana Caldeira Brazão Almeida, Nutrilar Express Ltda e BRL Alimentos Ltda. São Francisco/MG, 19 de Janeiro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO ERLÂNDIA CLÁUDIA ABRAÃO PIO, brasileira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Processo de Licitação nº 000109/2023 Tomada de Preço nº 000003/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria nº. 001, de 04 de janeiro de 2024, considerando que a proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos autos do Processo de Licitação, Adjudica a proposta dos seguinte licitante vencedor, nos termos seguintes: SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP do item 1 no valor total de R$ 375.070,24 (trezentos e setenta e cinco mil, setenta reais e vinte e quatro centavos). O objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo a contratação de empresa especializada em obras públicas para adequações de estradas vicinais (estrada que liga São Francisco do Gloria á Vieiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário. São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024. ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO ERLÂNDIA CLAUDIA ABRAÃO PIO, brasileira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...Processo de Licitação nº 000112/2023 Tomada de Preço nº 000004/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria nº. 001, de 04 de setembro de 2024, considerando que a proposta vantajosa para o Município de São Francisco do Glória nos autos do Processo de Licitação, Adjudica a proposta do seguinte licitante vencedor, nos termos seguintes: MENDES PEDROSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP no valor total de R$ 1.283.450,09 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos).O objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo a contratação de empresa especializada em obras públicas para construção de quadra poliesportiva conforme o convenio nº 1481001909/2023 junto a Sedese em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital da proposta final do Adjudicatário. São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024. ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000109/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 000003/2023 O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo vencedor o licitante: SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP do item 1 no valor total de R$ 375.070,24 (trezentos e setenta e cinco mil, setenta reais e vinte e quatro centavos). A finalidade do Processo licitatório em epígrafe é a contratação de empresa especializada em obras públicas para adequações de estradas vicinais (estrada que liga São Francisco do Gloria á Vieiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário. São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024. WALACE FERREIRA PEDROSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000112/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 000004/2023 O Prefeito Municipal de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo de Licitação em epígrafe, correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 17 de janeiro de 2024, sendo vencedor o licitante: MENDES PEDROSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP no valor total de R$ 1.283.450,09 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos). A finalidade do Processo licitatório em epígrafe é a contratação de empresa especializada em obras públicas para construção de quadra poliesportiva conforme o convenio nº 1481001909/2023 junto a Sedese em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, com as especificações contidas no termo de referência, condições e exigências estabelecidas no Edital. A forma de pagamento é a estipulada no edital e ratificada na proposta do Adjudicatário. São Francisco do Glória, 18 de janeiro de 2024. WALACE FERREIRA PEDROSA Prefeito