DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Agência de Publicidade Para Prestação de Serviços Nos Setores de Publicidade e Propaganda Para Executar Um Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação e A Supervisão da Execução Externa e A Distribuição e Veiculação de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Divulgar Serviços de Qualquer Natureza, Difundir Ideias Ou Informar O Público Em Geral. Como Atividades Complementares, os Serviços Especializados Pertinentes Ao Planejamento e à Execução de Pesquisas e de Outros Instrumentos de Avaliação e de Geração de Conhecimento Sobre O Mercado, O Público-Alvo, os Meios de Divulgação Nos Quais Serão Difundidas As Peças e Ações Publicitárias Ou Sobre os Resultados das Campanhas Realizadas; à Produção e à Execução Técnica das Peças e Projetos Publicitários Criados; à Criação e Ao Desenvolvimento de Formas Inovadoras de Comunicação Publicitaria, Em Consonância Com Novas Tecnologias, Visando Expansão dos Efeitos das Mensagens e das Ações Publicitárias No Assessoramento e Apoio No Desenvolvimento e Execução Em Ações de Comunicação, Em Conformidade Com As Disposições Deste Edital e Seus Anexos, dos Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 4.680/65, da Lei Federal nº 12.232/10, e Suas Respectivas Alterações Posteriores e das Normas Padrão da Atividade Publicitária do Conselho Executivo das Normas-Padrão - CENP. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000075/2023, Concorrência nº: 000002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃO DENTRO DAS NORMAS VIGENTES. Foi vencedora a empresa: CIC CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 6.000.093,79, CNPJ: 08.768.188/0001-24. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão-MG, 18 janeiro de 2024. JULLIANO LACERDA LINO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato 058/2021, referente ao Processo Licitatório nº: 000087/2021, Tomada de Preço nº: 000004/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE Publicidade Para Prestação de Serviços Nos Setores de Publicidade e Propaganda Para Executar Um Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação e A Supervisão da Execução Externa e A Distribuição e Veiculação de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Divulgar Serviços de Qualquer Natureza, Difundir Ideias Ou Informar O Público Em Geral. Como Atividades Complementares, os Serviços Especializados Pertinentes Ao Planejamento e à Execução de Pesquisas e de Outros Instrumentos de Avaliação e de Geração de Conhecimento Sobre O Mercado, O Público-Alvo, os Meios de Divulgação Nos Quais Serão Difundidas As Peças e Ações Publicitárias Ou Sobre os Resultados das Campanhas Realizadas; à Produção e à Execução Técnica das Peças e Projetos Publicitários Criados; à Criação e Ao Desenvolvimento de Formas Inovadoras de Comunicação Publicitaria, Em Consonância Com Novas Tecnologias, Visando Expansão dos Efeitos das Mensagens e das Ações Publicitárias No Assessoramento e Apoio No Desenvolvimento e Execução Em Ações de Comunicação, Em Conformidade Com As Disposições Deste Edital e Seus Anexos, dos Dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 4.680/65, da Lei Federal nº 12.232/10, e Suas Respectivas Alterações Posteriores e das Normas Padrão da Atividade Publicitária do Conselho Executivo das Normas-Padrão - CENP. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I termo aditivo de contrato n.° 133/2023 Origem: Processo n.º 033/2023 - Concorrência n.º 003/2023. Objeto: Prorrogação de prazo, do contrato, celebrado entre o município de perdizes - mg e a contratada, vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 20 de abril de 2023. Período do contrato: de 31 de dezembro de 2023 e término previsto em 31 de dezembro de 2024 Antônio Roberto Bergamasco - Prefeito Municipal de Perdizes - Mg. Perdizes Mg, 30 de Novembro de 2023. Wilson Antonio Fraga Júnior - Presidente da Comissão de Licitação I termo aditivo de contrato n.° 134/2023. Origem: Processo n.º 034/2023 - Concorrência n.º 004/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com a contratada, vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 24 de abril de 2023. Período do contrato: de 31 de dezembro de 2023 e término previsto em 31 de dezembro de 2024. Antônio Roberto Bergamasco - Prefeito Municipal de Perdizes - Mg Perdizes Mg, 30 de Novembro de 2023. Wilson Antonio Fraga Júnior - Presidente da Comissão de Licitação I termo aditivo de contrato n.° 201/2023 origem: Processo n.º 107/2023 - Pregão Eletrônico n.º 058/2023. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato, conforme, celebrado entre o município de perdizes - mg e a contratada, metalurgica perpetuo socorro eireli, em data de 02 de agosto de 2023. Período do contrato: de 31 de dezembro de 2023 e término previsto em 28 de fevereiro de 2024. Thais almeida ferreira da cunha secretaria municipal de agropecuária, meio ambiente e limpeza pública. Perdizes mg, 28 de dezembro de 2023. Wilson Antonio Fraga Júnior - Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024 TOMADA DE PREÇOS (TP) 003/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Extrato do Contrato n° 001/2024. Contratante: Município de Poté. Instrumento Autorizador: Tomada de Preços n° 003/2023. Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de ponte em estrutura mista, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Valor do Contrato: R$ 393.176,96 (trezentos e noventa e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Assinatura do Contrato: 18/1/2024. Vigência do Contrato: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo 001/2024 - Pregão Presencial 001/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de Abertura e julgamento: dia 31/01/2024 as 08:00 horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo 002/2024 - Pregão Presencial 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma da iluminação do Estádio Municipal Zé Roxo no município de Riachinho-MG, em conformidade ao Termo do Convênio 1481001770/2023, com base na Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 01/02/2024 as 08:00 horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 18 de janeiro de 2024 SUELY APARECIDA NUNES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE LICITACAO PREGÃO Nº 2/2024 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para contratação de Contratação de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Escalvado-MG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência anexo ao processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 19 de janeiro de 2024. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE NEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 AVISO DE NEXIGIBILIDADE 005/2024/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o "credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação". A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, até o dia 30/01/2024, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min, e para abertura dos envelopes fica designada sessão pública para o dia 31/01/2024, às 7h30min (sete horas e trinta minutos), no mesmo local. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br . ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 46/2023 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 046/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as Secretarias da Administração Municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender às demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida e distrito de Ribeirão de São Domingos. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, com valor total de R$ 1.249.903,45 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos); 40.536.247 ALDENIR JUNIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.536.247/0001-41, com valor total de R$ 3.399,05 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos); DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, com valor total de R$ 119.511,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e onze reais) e JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62, com valor total de R$ 304.430,10 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 145/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 05 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa de arquitetura para CONFECÇÃO DE PROJETO CENOTÉCNICO (ILUMINAÇÃO CÊNICA, MECÂNICA CÊNICA, SONORIZAÇÃO, VÍDEO, VESTIMENTAS E INFRAESTRUTURAS CÊNICAS) no Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Janeiro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 146/2023 - Pregão Eletrônico Nº 083/2023, com Certame previsto para o dia 22 de Janeiro de 2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, em virtude de decisão de impugnação determinando que sejam informados os locais/endereços de entrega. Tão logo sejam definidos todos os locais e endereços, o edital será republicado com as devidas alterações. Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Janeiro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação