DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200165 165 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 Processo Nº. 778/2023 Edital nova data Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação de serviços de coleta e transporte (ida e volta) de caçambas estacionárias com resíduos sólidos, atendendo a demanda das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h030min do dia 08 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 Processo Nº 734/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na confecção de troféus e medalhas, para atender a demanda da Secretaria de Esportes e Juventude do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de Fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de Fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 19 de janeiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 Extrato nº 005/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 578/2023 - Pregão Eletrônico 241/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de refeições prontas (Marmitex), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Processo homologado em 03/01/2024. Detentora da ata: Colares e Dias Industria e Comercio Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 01.142.718/0001-85 - Valor global: R$ 2.198.980,00 (Dois milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais) - Assinatura da ata em 18/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 19 de janeiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 056-2024 Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 81/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo a inclusão de dotação orçamentária ao contrato P0311/23-01, conforme justificativa no Memorando nº. 5228/SMSAU/2023, de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Considerando o histórico de produção das últimas competências e a previsão contratual do serviço AMBULATORIAL/HOSPITALAR A LT A COMPLEXIDADE, PÓS-FIXADO do prestador, uma vez que os recursos informados são caracterizados como superavit para o ano de 2023, inclui-se a seguinte dotação orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.65 - Projeto Atividade: 2139 - Elemento Despesa: 339039360000 - Ficha: 10620 - Fonte de Recursos: 2600 - Transf. Do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso: Federal. Assinado por meio físico em 27 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO INICIAL Nº 57/2024 Processo: 017/2023 - Modalidade: Concorrência Pública 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da quadra esportiva do Bairro Major Prates, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P017/23-01 - Contratado: M.T Soares - Ordem de Serviço Inicial - Início: 08/01/2024, Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do Contrato: 09/01/2025 - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/23 - PRC Nº 230/23 O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo a Concorrência n.° 013/2023 - PRC 230/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes. Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/23 - PRC Nº 230/23 O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo a Concorrência n.° 013/2023 - PRC 230/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes. Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23 - PRC Nº 260/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 061/2023 - PRC 260/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23 - PRC Nº 260/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 061/2023 - PRC 260/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 - PRC Nº 283/23 Objeto: Aquisição de carnes, ovos e salsicha para diversas secretarias. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 01/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 01/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 01/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 19 de janeiro de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 003/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial da unidade básica de saúde da comunidade de Casa Nova. Valor Global Contrato: R$ 53.874,58. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000). CONTRATO 004/2024 : Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: SAT Comércio e Servicos LTDA - CNPJ nº 01.221.604/0001-20. Obj.: Manutenção predial da unidade básica de saúde - Centro de Saúde do município de Patis/MG. Valor Global Contrato: R$ 53.273,39. Recursos Fin.: Próprio e Recurso Estadual (Resolução 8.429/2022). Dot. Orç.: 06.01.02.10.301.0010.2028.3.3.90.39.00 (Fontes de Rec.: 1500001002 e 1621000000). Assinatura: 19/01/2024. Vig.:19/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Licitatório nº 056/2023, Tomada de Preços nº 02/2023 para Contratação de Empresa Especializada para realização de obra de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG, conforme Planilha de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto e demais detalhes contidos no Termo de Referência. Atendendo os três Contratos de Repasse, números: OGU Nº 921787/2021 - Operação 1078425-02, OGU Nº 920687/2021 - Operação 1079360-21 e OGU Nº 923270/2021, e Ofícios: 0323/2023/REGOV/DV, 0324/2023/REGOV/DV e 0325/2023/REGOV/DV, firmando com a Empresa GLG Saneamento e Construçoes Ltda inscrita no CNPJ 33.204.438/0001-32, no valor de R$ 1.447.846,39 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) com vigência de até 31/12/2024. Processo Licitatório nº 096/2022, Tomada de Preços nº 05/2022 para Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de encascalhamento, para encascalhar parte das Estradas Vicinais Jatobá e São Joanico, Conforme Contrato de Repasse nº 911537/2022/MDR/CAIXA, planilhas de custos, memória de cálculo, cronograma físico- financeiro, projeto, croqui de localização, relatório fotográfico, ART e Oficio 702/2022/REGOV/DV, firmando com a Empresa Alfha Produtora e Serviços Eireli inscrita no CNPJ 29.670.419/0001-32, no valor de R$ 379.216,84 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) com vigência de até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato referente ao Processo Licitatório nº: 000075/2023, Concorrência nº: 000002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA UMA PERFEITA EXECUÇÃO DENTRO DAS NORMAS VIGENTES. Contrato de nº: 002/2024 - CIC CONSTRUÇÕES LTDA no valor de R$ 6.000.093,79, CNPJ: 08.768.188/0001-24. Vigência: 12 meses. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.