DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Formosa-MG, 19 de janeiro de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA RP 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 123/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Mat Med Hospitalar Ltda - CNPJ n° 02.305.767/0001-54; Cirúrgica Quality Produtos para Saúde Ltda - CNPJ n° 48.450.303/0001-32; Medicentro Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ n° 27.105.456/0001-72; Line Brasil Indústria Comercio e Distribuição de Produtos para Saúde e Ambientes Controlados Ltda - CNPJ n° 08.713.696/0001-05; Dominus Comércio Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ n° 27.417.234/0001-95. Objeto: registro de preços para fornecimento parcelado de materiais médicos hospitalares para abastecimento das unidades de saúde no Município. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor: R$ 266.022,20. Ficha: 615 - Dotação: 02.06.01.10.301.0019.2219.3.3.90.30.00; Ficha: 675 - Dotação: 02.06.01.10.302.0021.2238.3.3.90.30.00; Ficha: 704 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2229.3.3.90.32.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de matéria publicada: A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LASSANCE/MG., por intermédio da Diretoria de Licitações, RETIFICA, matéria publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 01/09/2023, nas páginas 261 e 262, adjudicação, homologação e extrato de contrato. Onde lê-se: ADRIANO RICARDO MALTA MENDES - ME. Leia-se: TATU POÇOS ARTESIANOS LTDA. Informações no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lassance, situada na Rua Nossa Senhora do Carmo, 726 - Centro - Cep.: 39.250-000 - Lassance - MG., ou através do e-mail: [email protected]. Fones: (38)3759-1537 e (38) 3759-1267. Matéria publicado no DOU - Seção 3, Dia 01/09/2023, páginas 261 e 262. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços 001/2024 - Partes: Município de Machado/Bellamed Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais) - Processo licitatório 206/2023 - Pregão eletrônico 081/2023 - Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para doação às famílias em situação de vulnerabilidade. Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 002/2024 - Partes: Município de Machado/H.A . Distribuidora Ltda. Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Processo licitatório 206/2023 - Pregão eletrônico 081/2023 - Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para doação às famílias em situação de vulnerabilidade. Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. Extrato da Ata de Registro de Preços 003/2024 - Partes: Município de Machado/Múltipla Comércio Atacadista, Varejista e Serviços Ltda. Valor: R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais). Processo licitatório 206/2023 - Pregão eletrônico 081/2023 -Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para doação às famílias em situação de vulnerabilidade. Assinatura: 16/01/2024 - Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023. Objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/01/2024 a 29/01/2024, das 08:00 às 11:00 horas, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena. A Sessão de abertura será dia 29/01/2024, às 13h30, no mesmo local. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], ou Telefone: (33)3241-4530. RAQUEL JUNIA CASSIMIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 123/2023 REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 166/2023 - Adesão n° 012/2023 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023, modalidade Pregão Presencial "SRP" n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento, painel solar, extensão de rede elétrica e luminárias de led, com fornecimento de materiais e mão de obra, em pontos de vias públicas na zona urbana e rural do Município de Bugre, visando também atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, que deverá ser pago com recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491002054/2023/SEGOV/PADEM. Fica evidenciado que esta municipalidade tem interesse somente na adesão do Lote 02 da ata supramencionada. EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO N° 123/2023. CONTRATADA: IPE ILUMINACAO E ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ n.º 18.709.903/0001-01, OBJETO: ADESÃO a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023 (em epígrafe). Valor R$ 494.837,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Mesquita/MG, 29 de dezembro de 2023. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. Demais informações vide D.O.M (www.mesquita.mg.gov.br/). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 34/2023, Nº 35/2023, Nº 36/2023, Nº 37/2023, Nº 38/2023, Nº 39/2023, Nº 40/2023 Processo Administrativo N.º 076/2023 - Pregão Presencial nº 027/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário/Equipamento Escolar, para atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no plano aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas Municipais, custeado através do convênio nº 1261001160/2022/SEE. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO: ARP Nº 34/2023. CONTRATADA: WERLI E VASCONSELOS LTDA, CNPJ nº 12.641.724/0001-01, valor R$ 41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais); ARP Nº 35/2023. CONT R AT A DA : COLORS COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 04.768.048/0001-03, valor R$ 17.396,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais); ARP Nº 36/2023. CONTRATADA: MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.275.318/0001-06, ao valor global de R$ 14.045,64 (quatorze mil e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). ARP Nº 37/2023. CONTRATADA: DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.934.170/0001-67, valor R$ 20.072,00 (vinte mil e setenta e dois reais); ARP Nº 38/2023. CONTRATADA: AGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.874.169/0001-02, valor R$ 6.119,00 (seis mil, cento e dezenove reais); ARP Nº 39/2023. CONTRATADA: PANTANAL INFORMATICA, CNPJ 42.387.427/0001-34, Valor R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). ARP Nº 40/2023. CONTRATADA: INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51, valor R$ 14.732,00 (quatorze mil, setecentos e trinta e dois reais). Demais informações vide D.O.M (www.mesquita.mg.gov.br/). Mesquita/MG, 12 de dezembro de 2023. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 001/2024 Processo Administrativo N.º 087/2023 - Pregão Presencial nº 029/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de qualificação, ministração de cursos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na administração pública para servidores da saúde com infraestrutura de conhecimentos através da modalidade presencial compreendendo Relacionamento Interpessoal, Comunicação Assertiva, Trabalho em Equipe e Gestão de Conflitos sob demanda da contratante. ARP Nº 001/2024. EMPRESA CONTRATADA: PUBLIC ADVICE LTDA, CNPJ nº 40.364.161/0001-89, valor R$ 199.395,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais). Demais informações vide DOM. Mesquita-MG, 8 de janeiro de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 Processo Administrativo N.º 076/2023 - Pregão Presencial nº 027/2023 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Mobiliário/Equipamento Escolar, para atendimento de alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no plano aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas Municipais, custeado através do convênio nº 1261001160/2022/SEE. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Presidente da CPL e o Prefeito de Mesquita/MG, analisando a Ata de Julgamento do Processo em referência, resolve: ADJUDICAR E HOMOGAR as seguintes proponentes a celebrar contratos com o Município: WERLI E VASCONSELOS LTDA, CNPJ nº 12.641.724/0001-01, valor R$ 41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais); COLORS COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 04.768.048/0001-03, valor R$ 17.396,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais); MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.275.318/0001-06, ao valor global de R$ 14.045,64 (quatorze mil e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DUDA SHOP STORE COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ sob o nº 05.934.170/0001-67, valor R$ 20.072,00 (vinte mil e setenta e dois reais); AGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.874.169/0001-02, valor R$ 6.119,00 (seis mil, cento e dezenove reais); PANTANAL INFORMATICA, CNPJ 42.387.427/0001-34, Valor R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). INOVATECH LTDA, CNPJ 44.628.308/0001-51, valor R$ 14.732,00 (quatorze mil, setecentos e trinta e dois reais). Mesquita/MG, Data da Adjudicação: 31/08/2023 / Data da Homologação: 04/09/2023. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2023 Processo Administrativo: 166/2023 - Adesão n° 012/2023 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023, modalidade Pregão Presencial "SRP" n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento, painel solar, extensão de rede elétrica e luminárias de led, com fornecimento de materiais e mão de obra, em pontos de vias públicas na zona urbana e rural do Município de Bugre, visando também atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, que deverá ser pago com recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491002054/2023/SEGOV/PADEM. Fica evidenciado que esta municipalidade tem interesse somente na adesão do Lote 02 da ata supramencionada. O Prefeito Municipal de Mesquita/MG, analisando a Ata de Julgamento, resolve RATIFICAR a seguinte proponente a celebrar contrato com o Município: IPE ILUMINACAO E ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ nº 18.709.903/0001-01, valor R$ 494.837,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Mesquita/MG, 29 de dezembro de 2023. RONALDO DE OLIVEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2023 Processo Administrativo: 166/2023 - Adesão n° 012/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2023 do Processo Licitatório n° 029/2023, modalidade Pregão Presencial "SRP" n° 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de câmeras de monitoramento, painel solar, extensão de rede elétrica e luminárias de led, com fornecimento de materiais e mão de obra, em pontos de vias públicas na zona urbana e rural do Município de Bugre, visando também atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, que deverá ser pago com recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1491002054/2023/SEGOV/PADEM. Fica evidenciado que esta municipalidade tem interesse somente na adesão do Lote 02 da ata supramencionada. RESULTADO DE ADESÃO: O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, torna público que realizou a ADESÃO em epígrafe. CONTRATADA: IPE ILUMINACAO E ELETRIFICACAO LTDA, CNPJ n.º 18.709.903/0001-01, VALOR R$ 494.837,50 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Mesquita/MG, 29 de dezembro de 2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL