DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VGABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 CREDENCIAMENTO 172/2023 - PL353/2023 Credenciamento para habilitação dos prestadores que realizam EXAME DE POLISSONOGRAFIA, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS Municipal de Itabirito, residentes no município de Itabirito e cadastrados no Setor de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Neuromais Ltda. CNPJ: 29.060.619/0001-73 - Valor Teto: R$ 32.218,62 - Vigência: 12 meses RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 187/2023 - PL364/2023 Após análise das propostas a CPL declara classificadas as licitantes Frantec Construções Ltda., Arte e Beleza Construção e Acabamentos Eireli, Emenge Construções Ltda., Ultra Engenharia e Construções Ltda., CL Engenharia e Construção Eireli, LPA Service Ltda., AP Engenharia e Construções Ltda., MCM Empreendimentos Eireli EPP e Módulos Construções e Empreendimentos Ltda.. Foi declarada vencedora a licitante Frantec Construções Ltda. CNPJ 41.847.575/0001-21. ADMILSON SANTIAGO Secretário Municipal de Segurança e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamada Pública nº 001/2023 - Objeto: Acréscimo na quantidade de produtos. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Antônio David Carvalho Moreira, CPF nº 069.139.936-09, Virgínia/MG. Valor R$ 3.080,32. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2023. Rafael de Carvalho Moreira, CPF nº 845.683.996-53, Virgínia/MG. Valor R$ 3.129,36. 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 063/2023. Joaquim Rubens Moreira Filho, CPF nº 030.592.466-45, Virgínia/MG. Valor R$ 3.114,92. Dotação: 636. Fonte: 1.552. Data dos aditivos: 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para o Atendimento Ambulatorial. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 02/02/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 19 de janeiro de 2024 TATIARA NUNES S. PAIVA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 05/02/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 19 de janeiro de 2024 TATIARA NUNES S. PAIVA Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: Prestação de serviço de locação e montagem de fôrma e escoramento para lajes do Atendimento Ambulatorial, a ser executado na extensão da Avenida Santana, nº 117, Centro, Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 06/02/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto serrada (tipo prancha). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 07/02/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 19 de janeiro de 2024 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/02/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. "Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro-Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021 Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717- 6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação do município de João Pinheiro torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 02/2024, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES LABORATORIAIS ANATOMOPATOLÓGICOS, CITOPATOLÓGICOS E AUDITIVOS, PARA SUPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG, COM PREÇOS PREFIXADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE "SUS", PORTARIA 3.388 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, DURANTE O EXERCÍCIO 2024. Prazo para o credenciamento: de 23/01/2024 até 31/12/2024. O Edital poderá ser retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 ramal (220) ou e-mail: [email protected] - das 08h00 às 11h00 e de 13h00 ás 17h30. João Pinheiro/MG, 19 de Janeiro de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC 007/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de bebedouro para o Departamento de Obras e Serviços Urbanos do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 01/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PRC 008/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de vidros para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Juruaia. REALIZAÇÃO : 01/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PRC 010/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais para construção para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 02/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRC 011/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de construção através de maior desconto sobre a tabela de insumos da caixa econômica federal SINAPI, para atender a demanda do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 05/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e- mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PRC 012/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de grama, substrato e divisor de grama para revitalização de praças e jardins do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 05/02/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 18 de Janeiro de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PRC 013/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de Chamamento Publico para contratação de empresas especializadas para realização de exames de diagnósticos por imagem em regime ambulatorial (raio- x, ultrassonografia, tomografia e ressonância magnética), incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para realização dos exames e entrega dos laudos, para atendimento aos munícipes de Juruaia/MG. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 12/02/2024 A 18/01/2025. Os interessados deverão enviar toda a documentação exigida no edital via email [email protected]. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 18 de Janeiro de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito