DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva promover o reajuste em percentual de 4,25% (Quatro vírgula vinte e cinco por cento), sobre o valor mensal do contrato nº 006/2023, corrigindo o valor mensal para o importe de R$1.031,59 (Mil e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024. O Pregoeiro designado pelo Decreto nº 12.915/2024, comunica aos interessados que o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 001/2024, Processo Licitatório nº 001/2024, objetivando a aquisição de estojo escolar e kit de material escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Pré-Escolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental II, EJA e Educação Especial, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG, em virtude de adequação de publicação será redesignado para o dia 01 de fevereiro de 2024 às 09:00hs a sessão presencial de credenciamento e recebimento dos envelopes. Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo telefone (34) 3428-2800 ou pelo e-mail: [email protected] Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 002/2024. O Pregoeiro designado pelo Decreto nº 12.915/2024, comunica aos interessados que o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 002/2024, Processo Licitatório nº 002/2024, objetivando a aquisição de uniforme escolar (jaqueta de frio, camiseta unissex, bermuda masculina e short saia), destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e EJA (Educação Jovens e Adultos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG, em virtude de adequação de publicação será redesignado para o dia 02 de fevereiro de 2024 às 09:00hs a sessão presencial de credenciamento e recebimento dos envelopes. Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo telefone (34) 3428-2800 ou pelo e-mail: [email protected] Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 003/2024. O Pregoeiro designado pelo Decreto nº 12.915/2024, comunica aos interessados que o Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 003/2024, Processo Licitatório nº 003/2024, objetivando a aquisição de tênis e sandálias, tipo papete escolar, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, sendo: Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Educação Jovens e Adultos - EJA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Frutal/MG, em virtude de adequação de publicação será redesignado para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 09:00hs a sessão presencial de credenciamento e recebimento dos envelopes. Mantêm-se inalteradas as demais disposições editalícias. Informações pelo telefone (34) 3428-2800 ou pelo e-mail: [email protected] Frutal-MG, 19 de janeiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 91/2023 Processo de Licitação nº 259/2023. Ante o quanto acima exposto, nega-se provimento aos recursos interpostos pelas empresas Lumar Comércio De Produtos Farmacêuticos LTDA (CNPJ n. 49.228.695/0001-52) e RCMED Distribuidora LTDA (CNPJ n. 41.990.236/0001-08) e, por conseguinte, fica mantida a decisão que julgou vencedoras do certame a empresa DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA (CNPJ n. 03.093.668/0001-19) para os itens 05, 06, 07 e 08 e a empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA (CNPJ n. 04.063.331/0001-21) para os itens 01, 02, 03 e 04. Frutal/MG, 19 de janeiro de 2024. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Repetição O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da sessão e chamamento para segunda sessão de licitação da TOMADA DE PREÇO N ° 04/2023 - PAC 791/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de construção de portais de entrada - pórtico com sinalização turística no Município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse N° 909248/2021/MTUR/CAIXA, operação N° 1074927-12. Os interessados poderão obter o edital da "Tomada de Preço", através do site www.valadares.mg.gov.br, Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected], Data para a entrega e abertura dos envelopes: 15 de fevereiro de 2024, até às 14:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 19 de janeiro de 2024. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 Processo nº. 199/2023 - Concorrência Eletrônica nº. 005/2023. Objeto: Prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme Contrato de Repasse nº. 939623/2022 MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Guaranésia/MG. Empresa vencedora: Flex - Comércio e Representação Ltda. Valor global: R$ 221.610,00. ANTONIO CÉSAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo 002/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 19 de janeiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, com fornecimento de peças e acessórios. Comunico aos interessados a REVOGAÇÃO do processo supracitado, fundamentado no art. 49 da Lei 8.666/93. Termo de Revogação disponível no site: www.bionexo.com.br. (ID 30349). Informações (31) 3829-8154/8155 de 10 às 16h. Em 19 de janeiro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2023 - SESUMA O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do Processo Licitatório supracitado, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução dos serviços de recuperação da Voçoroca no Parque das Montanhas, em conformidade com o projeto básico, especificações e normas técnicas, e demais documentos técnicos integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações na Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Sede Provisória, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG. Em 19 de janeiro de 2024. REGINALDO DONIZETE SOARES RESULTADO DE JULGAMENTO PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023 Objeto: Medicamentos Manipulados. A empresa Suprema Farma Farmácia de Manipulação Ltda venceu os códigos 1.26.33.0134.4 e 1.26.33.0180.8 - período 12 meses. O código 1.26.24.0032.2 correu deserto. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30605). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 18 de janeiro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023 Repetição O município de ltabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 193/2023, PROCESSO 446/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/02/2024, às 12:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/02/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - ltabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/01/2024. LICITAR 20544. ltabira, 19 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 134/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 318/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para conclusão da Praça PAC e construção da quadra coberta da Praça PAC do bairro Fênix, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 01/02/2024 às 9h.