DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024 EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 233.884,74 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de show artístico do "MONOBLOCO", que realizará a apresentação no dia 01/02/2024, durante o evento programado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo chamado "Estação da Folia - Pré Carnaval 2024". Data da Autorização: 18/01/2024EMPRESA: FLAVIO A GOULART, inscrita no CNPJ sob o nº 27.109.885/0001-18 Valor: R$ 83.410,00 Fundamentação: Art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contratual referente ao Contrato Administrativo n° 109/202, Contrato de Obras n° 022/2022, Processo Licitatório n° 247/2022, Tomada de Preços n° 017/2022. O presente termo de rescisão é efetivada por ato próprio e unilateral da Administração por descumprimento com as obrigações contratuais conforme Portaria n° 020/2024, o qual integra a presente rescisão. Contrato está sendo rescindido nos termos da Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais do Contrato Administrativo n° 109/2022 e em conformidade com a Portaria 020/2024.Conforme decisão publicada fica o contrato rescindido com efeitos a partir do dia 11 de janeiro de 2024. Fica eleito o foro da Comarca de Cataguases (MG) para solucionar quaisquer dúvidas quanto à execução do presente termo. Data da assinatura: 15/01/2024 José Henriques, Robson Rodrigues Resende Junior, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 001/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 001/2024, Processo Licitatório n° 232/2023, Tomada de Preços n° 024/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.361.676/0001-22, PARA SERV I ÇO S DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DA LAJINHA NO DISTRITO DE ARACATI NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 03 (três) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024 e término 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 246.616,05. A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros: Unidade 12 Secretaria de Obras Proj/Ativ. 1013 PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO E DRENAGENS 4.4.90.51.00.00.00.00.02.0710.0000000 Obras e instalações. Elegem o Foro da Comarca de CATAGUASES para solucionar de quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Data da assinatura: 16/01/2024. José Henriques, Kleber José Rodrigues, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2024, Processo Licitatório n° 260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 07 (sete) meses, a partir de 16 de janeiro de 2024 e término em 15 agosto de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo o valor de R$ 266.227,89. A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros: Proj/Ativ. 1013 PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO E DRENAGENS 4.4.90.51.00.00.00.00.00.00.01.0710.3210000. Proj/Ativ. 1015 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ENCOSTAS 4.4.90.51.00.00.00.00.00.00.01.0710.0000010. Elegem o Foro da Comarca de CATAGUASES para solucionar de quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato. Data da assinatura: 16/01/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 RP Nº 42/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 127/2023 - Pregão Eletrônico nº 071/2023, RP n° 042/2023, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, para atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Figueroa Gomes Comercial LTDA. (ME), lotes 01, 03, 06, 14, 19, 37, 46, 53, 54, 55, 56, no valor total de R$925.128,50 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA, lotes 04, 32, 34, 41, no valor total de R$456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais); Alfalagos LTDA, lotes 07, 11, 13, 27, no valor total de R$1.494.340,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais); Dimebras Comercial Hospitalar, lotes 08, 15, no valor total de R$ R$374.880,00 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais); Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, lotes 09, 36, 49, no valor total de R$660.244,00 (seiscentos e sessenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais); Dominus Comércio Sociedade Unipessoal LTDA (ME), lotes 10, 16, 23, 24, 40, 42, 45, no valor total de R$172.727,00 (cento e setenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais); Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar LTDA (ME), lote 12, no valor total de R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Distribuidora Curamax Produtos Médicos e Odontológicos LTDA (ME), lotes 26, 39, 48, 51, no valor total de R$51.239,00 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais); Distrilaf Distribuidora de Medicamentos LTDA, lote 29, no valor total de R$2.520.300,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil e trezentos reais); Cirúrgica Quality Produtos para Saúde LTDA (ME), lote 38, no valor total de R$25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais); SC Comércio de Produtos Hospitalares LTDA (ME), lote 44, no valor total de R$58.392,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais); Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, lote 47, no valor total de R$132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais). Frustrados: lotes 02, 05, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 28, 30, 31, 33, 35, 43, 50, 52. Conselheiro Lafaiete, Em 19 de janeiro de 2024. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 INEXIGIBILIDADE 011/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de odontologia, que ofereçam serviços de confecção de próteses dentais, para atender à demanda do Laboratório Regional de Prótese Dental do Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 31/01/2024 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete-MG, 19 de janeiro de 2024 ALISSON DIAS LAUREANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2024 Processo de Compra n.° 010/2024 Processo Licitatório n.° 005/2024 Objeto: Contratação da empresa MJM PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA, representante exclusiva do Grupo BOLÊROS, para apresentação artística de show musical no dia 20 de janeiro de 2024, na comemoração do 75º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 19 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2024 Processo de Compra n.° 011/2024 - Processo Licitatório n.° 006/2024 Objeto: Contratação da empresa K & K PRODUTORA LTDA, para apresentação artística de show musical da dupla KAIO E KAIQUE no dia 20 de janeiro de 2024, na comemoração do 75º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 19 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3/2024 Torna público, a contratação direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, com disputa de lances, através do portal www.licitanet.com.br, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada para eventual e futura contratação de hora máquina de escavadeira hidráulica, para prestação para Prefeitura Mun. de Córrego Danta, de acordo com as descrições e especificações do Termo de Referência. Fase de lances: Dia: 25/01/24 das 08 às 14hs (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 19 de janeiro de 2024. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA P/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 405/2023 Tomada de Preços nº. 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, fica marcada a abertura da proposta para o dia 24/01/2024 às 15h:00min na sala de licitação deste município. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de janeiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE. Processo 344/2023. Contrato nº 032/2023. Dispensa nº 120/2023. Valor R$ 99.885,96 anual. Objeto: Contratação de Consórcio Intermunicipal de Saúde para realizar à Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerai s / S ES - MG. Vigência 04/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Licitação Nº 122/2023 Menor Preço Por Item Registro de Preços O Município de Espinosa - MG, comunica realização de Licitação Nº 122/2023 - PP Nº 36/2023 - Menor Preço Por Item - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: Até às 08:00h do dia 02 de fevereiro de 2024 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia 02 de fevereiro de 2024 - EDITAL NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais, NO LOCAL, das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00h - [email protected] Espinosa - MG, 19 de janeiro de 2024. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Pregoeiro