DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200160 160 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 PL 321/2023 RP. Aquisição de gases medicinais e outros, pelo prazo de 12 meses. Abertura 07.02.24 às 9h através da plataforma Licitar Digital Edital/Retificado Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 340/2023. PROCESSO Licitatório Nº 330/2023 Tomada de Preço Nº 027/2023. Empresa Contratada: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD no Distrito de São Pedro do Passa Três e Vila Maravilha. Valor global total: R$ 486.068,78 (Quatrocentos e oitenta e seis mil, sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). Vigência no período de 26/12/2023 a 26/04/2024. Contrato de Prestação de Serviços Nº 343/2023 Processo Licitatório Nº 336/2023. Tomada de Preço Nº 028/2023. Empresa Contratada: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra para Ampliação do Prédio da Unidade de Estratégia de Saúde da Família, situada na Vila Maravilha. Valor total: R$ 56.911,70 (Cinquenta e seis mil, novecentos e onze reais e setenta centavos). Vigência no período de 29/12/2023 a 27/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 392/2022 Processo Licitatório Nº 341/2022. Concorrência Nº 004/2022. Empresa Contratada: SW IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializado para Construção da Creche ProInfância, Tipo 1, no Bairro Residencial Extrema, conforme o Termo de Compromisso Nº 202140608-1. Fica acrescido o valor de R$ 138.303,08 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e três reais e oito centavos), a partir de 18/12/2023. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2023 Processo Licitatório Nº 031/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Empresa Contratada: VITOR BARBOSA CORREIA - ME. Objeto: Prestação de serviços especializado para Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva da Vila Maravilha. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 29/12/2023 a 31/05/2024. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 252/2023 Processo Licitatório Nº 137/2023. Concorrência Nº 002/2023. Empresa Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializado em Execução de Recapeamento em Micro Revestimento Asfáltica a Frio e Drenagem de Águas Pluviais no Bairro Veredas. Fica prorrogada a vigência do Contrato Original, que passa a ser no período de 01/01/2024 a 30/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo Licitatório n.º 299/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023, visando a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogitam as pessoas jurídicas: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS, inscrita no CNPJ n.º 25.052.801/0001-21, no valor total de R$ 27.780,50 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos); CICLO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.955.687/0001-08, no valor total de R$ 134.330,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta Reais); COMERCIAL FLORIANO COSTA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.768.487/0001-00, no valor total de R$ 610,00 (Seiscentos e Dez Reais); D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.413.146/0001-36, no valor total de R$ 35.466,00 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais); MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.695.557/0001-67, no valor total de R$ 68.314,30 (Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Trinta Centavos); O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.300.129/0001-39, no valor total de R$ 153.890,80 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos); MOEMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.134.867/0001-28, no valor total de R$ 3.650,00 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais); REDIMINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.788.297/0001-15, no valor total de R$ 75.302,50 (Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos); e SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 20.421.805/0001-16, no valor total de R$ 65.355,50 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos); perfazendo o valor total em processo de R$ 564.699,60 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Em 19 de Janeiro de 2024. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração do Processo Licitatório 001/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - SRP 001/2024, que tem por finalidade o registro de preços para futuras aquisições de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel B S10 e óleo diesel B S500), para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal e/ou sob responsabilidade do Município, atuantes a serviço do Município de Campestre. Critério de Julgamento: Maior desconto sobre tabela/lista de preços da ANP - Agência Nacional de Petróleo. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 23/01/2024 até às 12h30 do dia 02/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: 02/02/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 02/02/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Inexigibilidade nº 04/2024 Processo administrativo nº 0013876/2024. O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: Graziela de Oliveira Soares Sanzone - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.080.332/0001-48 para contratação de Show Artístico com Graziella Oliveira, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a Programação do Carnaval De Campina Verde, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Campina Verde, 16 de janeiro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço 001/2024 - Processo 082/2023 - Pregão Eletrônico 002/2023. Partes: Município de Cana Verde/MG e ATIVA COMERCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.480.805/0001-10. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 260.000,00. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 082/2023 Tipo: menor preço por item - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal, Sr. Paulo Sergio Ongaro, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Adjudica o Objeto da licitação supra em favor da empresa vencedora: ATIVA COMERCIAL COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA - R$260.000,00 - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min - www.canaverde.mg.gov.br - [email protected]. AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 082/2023 - Tipo: menor preço por item - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo: Caminhão equipado com Baú Isotérmico Refrigerado. O Prefeito Municipal de Cana Verde, no uso de suas atribuições legais, Homologa o processo de licitação supra, que teve como vencedora a empresa: ATIVA COMERCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$260.000,00 - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG - Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min - www.canaverde.mg.gov.br - [email protected] AENDER ANASTÁCIO DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 Extrato do Contrato n° 001/2024, firmado em 18/01/2024, entre o Município de Candeias/MG e a empresa Fomentar Recursos Humanos LTDA - CNPJ 27.631.197/0001-13; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para continuidade de construção com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de uma unidade de educação infantil - Pró Infância - Creche Tipo I, em parceria com o governo Federal, acordo o Termo de Compromisso PAC 211641/2013, situada na Av e n i d a Mariano Bernardino de Sena, nº 334, bairro Rio Branco - Candeias/MG; Processo Licitatório n.º 154/2023 - Tomada de Preço n.º 005/2023; Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025; Valor Total do Contrato: R$ 1.047.715,60; Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 02.07.01.12.365.1203.1181.4.4.90.51.00 Ficha 210 - Fonte Recursos 1.569.000 e 1.500.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PL nº 112/2023. Tipo Maior Desconto sobre a Tabela Traz Valor. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de parte elétrica, de ar condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e da linha amarela, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Unir Peças Diesel Ltda; Udi Peças Comércio de Peças e Acessórios Ltda e Centro Automotivo Itália Ltda. A íntegra da homologação encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 39/2022 2º Termo aditivo ao contrato 039/2022. Partes: MC e Messias Neto Próteses Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 09 (nove) meses. Vigência atual: 01/01/2024 a 30/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE HOMOLOGAGÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de pavimentação asfáltica no povoado da Lajinha no distrito de Aracati no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2024. EMPRESA: AS FA LT E K CONSTRUÇÕES LTDA. Valor homologado: R$ 246.616,05.