DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ivinhema - MS, 18 de Janeiro de 2024 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N°. 10/2024 Processo Administrativo de n°. 1554/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 027/2023. Concorrência de n°. 001/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, inscrito no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.998.187/0001-98, no valor global de em R$ 4.535.839,51 (quatro milhões quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta e um centavos). Este aviso terá validade a partir de sua publicação e circulação nos diários oficiais.. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção da escola urbana de 12 salas de aulas no município de Jaraguari/MS, projeto padrão FNDE - Termo de Compromisso nº 202104613- 1. Prazo de vigência do contrato: A vigência do contrato será de 18 meses, de 16/01/2024 á 16/07/2025, podendo ser prorrogado por igual período. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito Municipal 19/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 13.413/2023. Contrato nº 276/2023. Tomada de Preço n° 008/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Stalo Construtora LTDA EPP. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e Ivilneides Amaral de Queiroz. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de construção de ponte de concreto - galeria celular dupla sobre o córrego Corona na estrada vicinal PPR 88A, no Assentamento Corona, no Município de Ponta Porã/MS - Contrato de Repasse nº 932153/2022/MIDR/CAIXA-Operação 1083558-92, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. . Item Especificação Valor total . 01 Contratação de empresa especializada para execução de construção de ponte de concreto - galeria celular dupla sobre o córrego Corona na estrada vicinal PPR 88A, no Assentamento Corona, no Município de Ponta Porã/MS. Extensão Total: 20,00m. Coordenadas Geográficas: Latitude 22°24'35,39" S / Longitude 55°17'40,12" W. R$ 650.592,25 . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 650.592,25 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Unidade Orçamentária Funcional Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 07.01 15.452.0049 2010 44.90.51 1.700.0000 092 . 07.01 15.452.0049 2010 44.90.51 1.501.0000 090 Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações. Data da assinatura: 20.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 207/2023 - A Secretaria Municipal de Educação de Porto Murtinho/MS, através do Pregoeiro, ADJUDICA e torna público aos interessados o seguinte resultado: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos variados e seguros (gêneros alimentícios da alimentação escolar), que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental da área urbana, Extensões Rurais e Aldeias Indígenas de Porto Murtinho MS, garantindo melhoria escolar, segurança alimentar e nutricional, sendo que a falta deste material prejudicará o rendimento do aluno dentro de sala de aula. FAVORECIDO: MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ N°. 35.081.591/0001-53 VALOR: R$ 829.271,50 (oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). FAVORECIDO: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA - ME). CNPJ N°. 10.144.274/0001-08 VALOR: R$ 605.740,00 (seiscentos e cinco mil e setecentos e quarenta reais). FAVORECIDO: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ N°. 16.539.531/0001-97 VALOR: R$ 351.535,00 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e trinta e cinco reais). FORNECEDOR: RAMÃO MENDES - ME CNPJ Nº 08.604.527/0001-37 VALOR: R$ 173.714,50 (cento e setenta e três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR: VITORINA ARAÚJO - ME CNPJ Nº 07.777.812/0001-97 VALOR: R$ 38.672,50 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR: SUPERMERCADO JULIANE LTDA - EPP CNPJ Nº 19.077.872/0001-86 VALOR: R$ 29.650,00 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). FORNECEDOR: ADMIR LOPEZ - ME CNPJ Nº 07.587.179/0001-74 VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil e oitocentos e quarenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Porto Murtinho/MS, 18 de janeiro de 2024 MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI - Pregoeiro DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Em decorrência do exposto no Processo Administrativo n.º 207/2023, a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro Oficial. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação. Porto Murtinho/MS, 18 de janeiro de 2024 RITA DE CASSIA PADILHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência nº 004/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de 43.548,95 metros de recomposição de revestimento primário em estradas rurais do Município de São Gabriel do Oeste MS, nas localidades definidas pelos projetos, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 939040/2022/Proposta nº 29390/2022/MAPA/MDA/INCRA (Agricultura) por Intermédio da Caixa Econômica Federal, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, sagrou-se vencedora a empresa GTX CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 5.214.967,71 (Cinco milhões, duzentos e quatorze mil, Novecentos e Sessenta e Sete reais e Setenta e Um centavos) São Gabriel do Oeste - MS, 19 de janeiro de 2024 RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 120/2023 A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG Comunica a SUSPENSÃO da sessão pública do Processo Licitatório nº 120/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, marcada para o dia 22/01/2024, às 09h45min VISANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. INFORMAÇÕES (31) 3843-1324. Antônio Dias, 19 de janeiro de 2024 ELCI RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO N° 004/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios (CARNES) conforme quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência e no Anexo I deste Edital. Data: até as 08:59h do dia 05/02/2024. Início da sessão e disputa de preços: 05/02/2024 as 09h. Referência de tempo: hora/rio de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 18 de Janeiro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Processo Licitatório nº 083/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação, melhoria no sistema viário, drenagem, sinalização e acessibilidade das Ruas José Felix de Menezes e Professora Albertina, no Bairro do Centro no Município de Belo Oriente/MG. Conforme Extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura, no dia 02 de janeiro de 2024. Contrato nº 085/2023. Vigência do Primeiro Termo Aditivo: 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Contratada: Construtora Jope Ltda ME, CNPJ: 10.760.532/0001-80. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Laboratório Med. De Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda, Hechavarria Drullet Serviços Médicos. Vigência 30/06/2024. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 Retomada Retomada de Sessão - PP nº 55/23 Objeto: RP p/ aquisição de material de limpeza e descartáveis. Retomada da Sessão: 25/01/2024 às 9h. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG torna público a Alteração/Errata 01 - Processo Licitatório nº 04/24 - Pregão Eletrônico nº 01/24. Objeto: Aquisição de retroescavadeira, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Alteração 01: Conforme Memorando nº 012/2024, proveniente da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, corrige-se a seguinte informação na descrição da Retroescavadeira. Do Edital: Do Termo de Referências: Do Anexo II: Termo de Referência: Do Item 10: planilha estimada de custos e características dos produtos: Do quadro: Descrição - Onde se lê: "distância entre eixos não superior a 2.170mm"; lê-se corretamente: "distância entre eixos mínima de 2.170MM". Mantém-se a data de abertura do certame no dia 25/01/2024 às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A presente alteração estará disponível no site: www.brazopolis.mg.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected] ou através do seguinte telefone: (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis-MG, 19 de janeiro de 2024 HELEN GABRIELE A. DE AZEVEDO FERNANDES p/ Comissão de Licitação