DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise e respostas dos pedidos de esclarecimentos apresentados: PREGÃO PRESENCIAL: 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 108.333/2023-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, SEM EXCLUSIVIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES Campo Grande - MS, 19 de janeiro de 2024. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 (ITENS: COTA PRINCIPAL COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.507/2023-93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS E RATICIDAS DE USO PROFISSIONAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 02/02/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 02/02/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=9 Campo Grande - MS, 19 de janeiro de 2024. YONARA TAVARES NEPOMUCENO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 8/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando O Registro de Preços visando a futura aquisição de 1 (um) veículo zero km, tipo sedan, para o centro de convivência do idoso - conviver, através do programa de estruturação do SUAS via convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme deliberação nº 36/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Chapadão do Sul - CMAS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de fevereiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de janeiro de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 9/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Carla Vanessa Almeida Silva, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de 02 (dois) veículos, tipo Furgão, Zero KM. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 07 de fevereiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de janeiro de 2024. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Diretora do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 7/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Carla Vanessa Almeida Silva, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, de diversas marcas e modelos, pertencentes aos consultórios odontológicos da Rede Básica de Saúde de Chapadão do Sul (cadeiras odontológicas, amalgamador, fotopolimerizador, entre outros). Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de fevereiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de janeiro de 2024. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.101/2023 OBJETO: Contratação de 02 (duas) agências de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e campanhas da Prefeitura Municipal de Corumbá. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS: O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para conhecimento de todos os interessados que o recurso apresentado pela empresa Rise Comunicação LTDA foi conhecido e julgado improcedente pelo Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Governo. DA ADJUDICAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO: O Município de Corumbá - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para conhecimento de todos os interessados a Adjudicação do Resultado da Licitação do Processo Supracitado. Vencedoras: TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ 37.526.019/0002-67 e AGGIL PUBLICIDADE LTDA - CNPJ 73.497.158/0001-92, totalizando um valor estimado de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais). Corumbá - MS, 19 de janeiro de 2024. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 54/2023 Chamamento Público N° 054/2023 Processo administrativo Nº 637/2023. Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no parágrafo único do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido à aprovação da Procuradoria Jurídica Municipal que emitiu parecer favorável, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no "Caput" do Artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cujo OBJETO: Credenciamento sem exclusividade de Pessoa (S) Jurídica (S) Prestadora (S) de serviços médicos na área de cardiologia, com disponibilização de um profissional médico cardiologista, para a prestação de serviços de consultas e exames mensais, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Processo administrativo Nº 637/2023. Inexigibilidade Nº 054/2023. Chamamento Público N° 054/2023.Contratado (S): Ely Donizeth Assis Junior Ltda.................R$ 582.876,30. Coxim MS,18 de janeiro de 2024. LEILA DE ALMEIDA SILVA KOHL. Secretária Municipal de saúde Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica que a licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 335/2023, tipo "menor preço" global, destinada à ampla participação, foi declarada "deserta", face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto conforme segue. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE "ANTENOR MARTINS" (5ª ETAPA/META) - PISTA DE CAMINHADA - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.° 766389/2011/ME/CAIXA, COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO M U N I C Í P I O. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 08/02/2024 (oito de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Edital: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 19 de janeiro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração