DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n.º 24/2023, firmado com a empresa LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 37.XXX.XXX/0001-28, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE (BAIRRO SANTA LUZIA), CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 931913/2022/MDR/CAIXA. A presente rescisão ocorre por ato unilateral da Prefeitura de Mirassol d'Oeste, fundamentada na cláusula 11.11 do Contrato Administrativo c/c artigo 78, incisos I, II e III da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 09/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023 cujo objeto é o Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e material de consumo para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: . E M P R ES A VLR. TOTAL . ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 18.581,70 . CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 73.257,00 . CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 44.064,00 . CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.450,00 . DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 108.490,00 . FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 14.460,00 . G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 36.000,00 . HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LT DA 72.512,00 . INOVAMED HOSPITALAR LTDA 114.134,80 . INPHARMA HOSPITALAR LTDA 13.305,30 . L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 22.224,80 . LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 31.440,00 . MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 10.440,00 . MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 26.131,00 . MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI 4.830,00 . NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI 15.090,00 . NOVA MEDICAMENTOS LTDA 4.321,25 . PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA 10.763,00 . PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA 13.300,00 . PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3.040,00 . RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 239.295,20 Nova Canaã do Norte/MT, 18 de janeiro de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EMISSORA DE RÁDIO LOCAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 25 de janeiro de 2024, às 08:00hs. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais). Nova Marilândia - MT, 18 Janeiro de 2024 PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Processo nº 1938/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSER-VAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXECUTIVO, FA- ZENDA E GOVERNO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PES-SOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E EXECU-ÇÃO DOS SERVIÇOS. Repartição Interessada: Executivo Municipal. Secretaria De Agricultura. Secretaria De Assistência Social. Secretaria De Fazenda. Secretaria De Governo. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 19 de janeiro de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023, publicado no DOU de 19/01/2024, Seção 3, página 184, no Título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. (P/Codou) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo n° 875688/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: CARNES, PEIXES, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ESTOCÁVEIS, PÃES, LEITES, ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO VÁRZEA GRANDE/MT. Considerando erro no título da publicação de 19/01/2024, faz-se necessário a correção conforme abaixo. ONDE SE LÊ: "AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023 Processo n° 875688/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 12/2024...". LEIA-SE: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2023 Processo n° 875688/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 12/2024...". Ratificam-se as demais informações. Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023 Processo Administrativo n° 298/2023. O Pregoeiro do Município de Água Clara/MS, designado pela Portaria n. 569, de 02 de julho de 2022, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 104/2023, objetivando Registro de preço para futura e eventual aquisição de Kits Escolares e Pedagógicos (materiais escolares) em atendimento aos alunos e aos educadores da Educação Básica das escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Água clara/MS, os quais passarão a denominar "Kits Escolares E Pedagógicos" por aluno da Educação Infantil Creche e Pré- escola, Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Ensino Fundamental II (Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos e aos professores da Rede Municipal de Ensino, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, nas condições, quantidades, especificações e exigências destacadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, está Suspensa para readequações no Termo de Referencia e Edital, oriundos de uma impugnação. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 19 de Janeiro de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2023 (PREGÃO ELETONICO Nº 009/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COMERCIAL K & D LTDA EPP OBJETO: Aquisição de itens de Escritório conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA S I LV A (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 009/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000 VALOR: R$ 10.810,00 (dez mil e oitocentos e dez reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Gilson de Oliveira Domingos, da empresa COMERCIAL K & D LTDA EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023 (PREGÃO ELETONICO Nº 009/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP OBJETO: Aquisição de itens de Escritório conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, através do qual serão destinados as unidades de saúde ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (CNES 6259111), conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 009/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027-449052.000000 VALOR: R$ 23.393,00 (vinte e três mil e trezentos e noventa e três reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Aline Carais Duarte, da empresa IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP