DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200156 156 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Montes Altos (MA). ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 02 de fevereiro de 2024. ENDE R EÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br ou sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos-MA, 17 de janeiro de 2024. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, Nº 247, pág. 465, no dia 29 de dezembro de 2023. Onde se lê: objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para serviços de reforma, adequação e ampliação de prédios públicos no Município de Presidente Sarney-MA. Leia-se: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em construção civil para serviços de reforma, adequação e ampliação de prédios públicos no Município de Presidente Sarney-MA. Presidente Sarney, 15 de janeiro de 2024. MAURO LEITE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Acha-se aberto no município de Presidente Vargas-MA, o processo de dispensa eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretário Municipal de Educação, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do Processo Seletivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Vargas-MA, com início das propostas dia 22/01/2024 ás 08h até dia 25/01/2024 ás 15h (horário de Brasília). O processo será realização no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br O termo de cotação e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas, no Portal da Transparência Municipal e disponível através do e-mail [email protected]. Base Legal: Lei 14.133/2021. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas-MA, 19 de janeiro de 2024. DARLIANE CRISTINA BEZERRA FIGUEIREDO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023. INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de pavimentação em revestimento primário de estrada vicinal no povoado tabuleirão zona rural de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 20/02/2024. HORÁRIO: 09hr00min. FONTE DE RECURSOS: Recurso Federal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 561.149,61 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Domingos do Azeitão - MA, 19 de janeiro de 2024. KELANNY DUARTE CARREIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Oficina Ortopédica Fixa no Município de Tuntum/MA. Base legal: Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 003/2023. Prazo: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 1.011.355,93 (um milhão e onze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0015 1010 0000; 4.4.90.51.00. Tuntum - Maranhão, 18 de janeiro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 5/2023 / Nº 3009.014/2021. PROC. ADM. Nº 2008.012874/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 19/01/2024, página 181. Onde se lê: Término: 15/05/2023. Leia-se: Término: 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000, torna público e comunica aos interessados que no dia 24/01/2022 às 09:00h, horário de Brasília realizará SESSÃO DE CONTINUIDADE da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA de nº 1/2023, que objetiva a Contratação de empresa com o objetivo de Contratação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de Interesse da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA., destinada à divulgação do resultado do julgamento de habilitação, e em caso de não haver interposição de recursos, abertura dos envelopes de proposta de preços dos licitante habilitados. Vitorino Freire-MA, 18 de janeiro de 2024. THYCIANNE DE CÁSSIA ALVES FERNANDES Presidente da CPL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 COM REGISTRO DE PREÇO -MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Prefeitura Municipal de Saúde. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Controle de Pragas, visando atender as Secretarias desta Prefeitura Empresa Vencedora: MARCARI PRESTADORA DE SERVICO LTDA - CNPJ: 42.365.778/0001-44 - R$ 103.107,90. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 19 de janeiro de 2024. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 45/2023 PROCESSO 094/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA - MEI/ME/EPP LC 123/06 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de LICITAÇÃO NA MODALI DA D E PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 045/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de extintores, recarga de extintores, itens para sinalização e suporte, que serão destinadas para as secretarias municipais, em perfeitas condições de funcionamento e em conformidade com a legislação em vigor". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. DO EDITAL: 11.9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: ITEM: 11.10.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 8.399/2005; RETIRA-SE: 11.10.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 8.399/2005; DO TERMO DE REFERENCIA: 9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: ITEM: 9.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 12.149, de 16 de junho de 2023. RETIRA-SE: 9.3. Comprovante de Cadastro junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei Estadual nº 12.149, de 16 de junho de 2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias. O Edital retificado completo estará disponível no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e através da plataforma de licitação https://comprasbr.com.br/ ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Cotriguaçu-MT, 19 de janeiro de 2024 GISLAINE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 081/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 68.273,92 (sessenta e oito mil e duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos): CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) com os lotes: 1, 2, 4, 17, 31 e 32 no valor total de R$ 14.356,32 (quatorze mil e trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES LTDA-ME (08952092000111) com os lotes: 6, 18, 25, 28 e 30 no valor total de R$ 8.870,71 (oito mil e oitocentos e setenta reais e setenta e um centavos). MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP (18274923000105) com os lotes: 20, 21 e 22 no valor total de R$ 12.292,00 (doze mil e duzentos e noventa e dois reais). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI (19611064000157) com os lotes: 3, 11, 12, 19 e 27 no valor total de R$ 9.372,72 (nove mil e trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). NUNES DE ALMEIDA LTDA (47378309000183) com o lote: 9 no valor total de R$ 3.599,78 (três mil e quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (13851726000180) com os lotes: 7, 13 e 26 no valor total de R$ 3.090,64 (três mil e noventa reais e sessenta e quatro centavos). PANTERA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (52722285000178) com os lotes: 10, 23 e 24 no valor total de R$ 3.849,30 (três mil e oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPI´S LTDA (37853101000115) com os lotes: 5, 8 e 29 no valor total de R$ 9.880,50 (nove mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 14, 15 e 16 no valor total de R$ 2.961,95 (dois mil e novecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 19 de janeiro de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO. Pregoeira.