DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 9.699,16 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil ADESÃO Nº 23/2023. PROC. ADM. 112/2023. CONTRATO Nº 2.2024.112.2023. 'PART ES : O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representado(a) por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº 714.883.743-34 e registro geral nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado de CONTRATANTE, e o CONSÓRCIO SINERGY CP 01, neste ato representada pela CONSTRUTORA SINARCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40, estabelecida na Rua Capitão Sancho, nº 209, Sala 07, Centro, cidade de João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob nº 50.954.253/0001-72,, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços de engenharia, visando a manutenção, conservação ou modernização de prédios e/ou espaços públicos do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência contratual é fixado em 12 (doze) meses. O valor global de R$ 4.000.101,57 (quatro milhões, cento e um reais e cinquenta e sete centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Carolina, torna público que a Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 07.02.2024, às 08h30min, na sala de licitações, desta Prefeitura, localizada na Praça Alípio Carvalho, nº 50, Centro. CEP 65.980-000 - Carolina/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 026/2013, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na sala de licitação desta Prefeitura, Sinc- contrata, Diário Oficial da União ou no site carolina.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Carolina-MA, 18 de janeiro de 2024. CELME JAPIASSU MAGALHÃES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 003/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.281.738/0001-98. Contratada: A. F. SATURNINO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.646.110/0001-50, neste ato representada pelo Sr. Antônio Florentino Saturnino, CPF Nº 334.322.873-72. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra poliesportiva no Município. Assinatura: 18/01/2024. Período de vigência: 225 dias, 18/01/2024 a 30/08/2024. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor total R$ 473.172,14. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra poliesportiva no município, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa A F Saturnino - LTDA, CNPJ Nº 02.646.110/0001-50, pelo valor total de R$ 473.172,14. Coelho Neto - MA, 15 de janeiro de 2024. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de Construção Civil para construção de uma quadra poliesportiva no Município, o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR o objeto à empresa A F Saturnino - LTDA, CNPJ Nº 2.646.110/0001- 50, pelo valor total de R$ 473.172 Coelho neto - MA, 18 de janeiro de 2024 SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, através da Sec. M. de Planejamento e Gestão torna público, aos interessados que no período de 24 a 30/01/2024, na sede da Sec. M. de Cultura, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, que tem como objeto a Seleção de agentes culturais das demais áreas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 19 de janeiro de 2024. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto, Estado do MA, através da Sec. M. de Planejamento e Gestão torna público, aos interessados que no período de 23/01/2024 a 23/02/2024, na sede da Sec. M. de Cultura, realizará a Chamada Pública nº 002/2024, que tem como objeto a Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo III), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os projetos e documentos no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 19 de janeiro de 2024. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0002 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da TOMADA DE PREÇOS n° 007/2023 referente a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA. Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação e do setor de engenharia do Município, chegou-se ao seguinte julgamento inabilitando as seguintes participantes: 1 - JCF SERVIÇOS LTDA a)Não apresentou balanço emitido por SPED contábil; b)Não apresentou CRC (cadastro do município); c)Não apresentou notas explicativas do balanço patrimonial; d)Não apresentou a certidão de Infrações Trabalhistas e Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - TEM. 2 - ALENCAR CONSTRUÇÕES COMERCIO LTDA a)Não apresentou a certidão de Infrações Trabalhistas e Débitos Administrativos decorrentes de infrações trabalhistas - MTE. 3- RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA a)Não cumpriu com os itens de relevância. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Itapecuru-Mirim-MA, 12 de janeiro de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 055/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, vencedora do item 1, no valor global de R$ 626.400,00 (seiscentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-SEMEDH O Município de MONTES ALTOS através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - SEMEDH para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 24/01/2024 à 15/02/2024, no horário das 08h às 12h, na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano, localizada na Avenida Fabrício Ferraz, s/n, Centro - Montes Altos - MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano de Montes Altos, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.montesaltos.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected]. Montes Altos-MA, 17 de janeiro de 2024. RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano