DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200154 154 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº PE123/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE123/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 287.782,00. Empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 37.778.759/0001-00, com o valor total de R$ 25.950,00. Empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 08.697.852/0001- 91, com o valor total de R$ 12.055,40. Empresa F V P COELHO, inscrita CNPJ nº 26.294.192/0001-80, com o valor total de R$ 4.916,20. Empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita CNPJ nº 04.724.729/0001-61, com o valor total de R$ 84.816,75. Empresa ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita CNPJ nº 10.279.430/0001-48, com o valor total de R$ 131.600,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REFORMA DO PISO GINÁSIO DE ESPORTE LEIBENITZ MARTINS DE FA R I A NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 08/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 19 de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 2º ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO DA BRAÚNA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 06/02/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 19 de janeiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, tipo menor preço por item, na forma da Lei 14.133,2021, para a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, com a viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento do evento "Carnaval 2024", agendada para o dia 05 de fevereiro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura em horário comercial, pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou poderão ser retirados junto aos membros da Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail: [email protected] ou no portal da BNC, no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 19 de janeiro de 2024. GABRIEL LEITE DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO N° 265/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA Contrato n° 265 de 2023, referente ao Processo administrativo n° 12605/2023, Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023 julgamento tipo menor preço global, Objeto: Contratação de empresa na forma de empreitada global, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. CR 916889/2021-MCIDADES, CONTRATADA: J3 & TAVARES LTDA, CNPJ nº 15.156.756/0001-00. Totalizando o valor de R$ 1.165.406,58 (um milhão cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência até 22/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22/01/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL. EXTRATO DE CONTRATO N° 267/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA. Processo administrativo n° 13345/2023, Modalidade: Tomada de Preços n° 012/2023 julgamento tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa, na forma de empreitada global, para prestação de serviços de pavimentação na rua DO COMÉRCIO EM SILVÂNIA, CR 913667/2021-MCIDADES, CONTRATADA: ARGUS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 33.218.558/0001-05. Totalizando o valor de R$ 606.739,55 (seiscentos e seis mil setenta e trinta e nove reais e cinquenta e cinco reais). Vigência até 21/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 22/01/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 676/2024 Processo n° 20335/2023 Contrato n° 676/2024 Tomada de Preços n° 010/2023 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás Contratada: DURHAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.712.314/0001-40 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Adequação do Centro de Especialidades Médicas, Localizado no Setor Cristina, Região Leste, no Município de Trindade/GO, Recurso Oriundo do Convênio Siconv n° 878546, Operação n° 1061792-88, atendendo a Solicitação da Superintendência Central de Planejamento, Projetos e Supervisão de Obras Públicas Valor Total: R$ 577.072,29 (Quinhentos e setenta e sete mil, setenta e dois reais e vinte e nove centavos) Prazo de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado à critério da Administração, conforme a Lei 8.666/93. Dotação: 07.01.10.122.1037.1030.4.4.90.51.00 Ficha 0575 (Fundo Municipal de Saúde de Trindade) Data da Assinatura: 18/01/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Fundo Municipal de Saúde: Gustavo Luiz de Queiroz Gestora Operacional: Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Fernanda Costa Araújo ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 2024.0117.1 PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa E. F. DO CARMO EIRELI. OBJETO: Fornecimento de insumos de pavimentação asfáltica para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Pregão Eletrônico Nº 063/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.248.099,78 (quatro milhões duzentos e quarenta e oito mil e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da data de: 17 de janeiro de 2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Publicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito / 708 - Transferência da União Referentes à Compensação Financeira de Recursos Minerais, VALOR: R$ 4.248.099,78 (quatro milhões duzentos e quarenta e oito mil e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, EDSON FERREIRA DO CARMO - E. F. DO CARMO EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Henry Freitas para prévia de carnaval do município de Bacabeira/MA. CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 30.807.771/0001-56, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Bacabeira-MA, 19 de janeiro de 2024. SULAMITA NUNES CARVALHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico da banda de consagração nacional Lambasaia para prévia de carnaval do município de Bacabeira/MA. CONTRATADA: B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.035.988/0001-34, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Bacabeira-MA, 19 de janeiro de 2024. SULAMITA NUNES CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Após realização de sessão ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023, realizada nesta data cito: 18/01/2024, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, ASCON LTDA CNPJ N° 17.190.416/0001-12 para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 19/01/2024 e TÉRMINO 25/01/2024. CONTRARRAZÃO: INICIO: 26/01/2024 e TÉRMINO: 01/02/2024. Balsas - MA, 19 de janeiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 11.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D, CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 53.430,15 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e quinze centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos