DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail: [email protected], Telefone: (62) 3398- 1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Itaguaru/GO, 19 de janeiro de 2024 JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL",tipo menor preço por item definido para o DIA 25 DE JANEIRO DE 2024, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno, centro, para o seguinte : registro de preço para aquisição dos combustiveis: gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota do municipio de Itauçu em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br 16 de janeiro de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL",tipo menor preço por item definido para o DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno, centro, para o seguinte : registro de preço para contratação de empresa para locação de ônibus para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itauçu/GO, para o período de 12(doze) meses, em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br Em 19 de janeiro de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA RESULTADOS DE HABILTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Tomada de Preços n. 024/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 1ª Etapa, após a análise da documentação e julgamento dos recursos e contrarrazões apresentadas, restou habilitada a seguinte empresa: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e inabilitadas as empresas: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 38.003.364/0001-06 e AUTOGIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 12.591.620/0001-21; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 24/01/2024 às 14h, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Tomada de Preços n. 025/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - Grande Vale - 2ª Etapa, após a análise da documentação e julgamento dos recursos e contrarrazões apresentadas, restou habilitada a seguinte empresa: HL TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e inabilitadas as empresas: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 38.003.364/0001-06 e AUTOGIRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 12.591.620/0001-21; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 24/01/2024 às 15h, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 19 de janeiro de 2024 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 02/2024, que visa a contratação de empresa para aquisição de reagentes e materiais laboratoriais, para atender as necessidades de apoio à diagnose laboratorial dos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 19 de janeiro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditivo do Contrato n° 029/2020; Pregão Presencial nº 124/2019; Processo nº 114059/2023; Objeto: 4º Aditivo de prorrogação, à contratação de pessoa jurídica para locação de veículo tipo caminhão, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura de assistência 24 horas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda - Me; Valor R$: 76.271,28 (setenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 13/12/2023; Data de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Uesley Fernandes de Sousa. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912433300/2020; Dispensa art.24 inciso VIII da lei 8666/93; Processo nº 113654/2023; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Data da Assinatura: 27/10/2023; Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis pela contratada. 9º Termo de Aditivo do Contrato nº 178/2019; Pregão Eletrônico nº 004/2018; Processo nº 108865/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação vigência e reajuste, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos alunos Universitários da Zona Urbana do Distrito de Ouroana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Ouro Transportes Ltda; Valor: R$ 270.459,20 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 10/11/2023; Vigência: 01/01/2024 até 24/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Edimilson Lima Barcelos pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 119499/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (03, 81, 103), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 886.870,49 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 119487/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 35, 36, 59 e 114), referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 639.536,92 (seiscentos e trinta e nove, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Data da Assinatura: 05/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline Dos Santos Aleixo Lima pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 119619/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 04, 07, 46 e 58), referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho Parcial: R$ 838.593,60 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura: 08/12/2023; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 112737/2023; Justificativa: apostilamento para a inclusão de dotação orçamentárias, para atender a demanda do FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIAS/RIO VERDE - FEMBOM; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 13/12/2023; Data de Vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 165 e 167, atribuídos inicialmente à empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Espécie:Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 01, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 33, 46, 102, 117, 118, 132 e 148 da empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 para a empresa HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 43.251.716/0001-74. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Espécie:Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 13, 16, 39, 64, 72, 86, 91, 92, 95, 96, 115, 120, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 157, 170, 171 e 175 da empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 para a empresa CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Espécie:Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 47, 48, 75, 76, 78, 103, 109, 116, 119, 121, 133, 134, 142, 149, 160, 162, 163, 172 e 173 da empresa Ursa Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.628.908/0001-38 para a empresa DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.316.524/0001-14. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.