DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200152 152 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE SUSPENÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO N°17951/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada em serviços de transporte de alunos da rede pública municipal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A comissão de licitação no uso de suas atribuições Legais e lhe foram atribuídas, decidiu por suspender a licitação objeto do pregão em epigrafe pelos motivos expostos na ocorrência da sessão pública justificados na ata de sessão. Em virtude da suspensão, será definida uma nova data de abertura, que será divulgada no diário oficial do município, no site, mural de licitações. Maiores informações na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda https://aparecidadoriodoce.centi.com.br/ Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 18 de janeiro de 2024 NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de alinhamento e balanceamento geral, no veículo fiat/mobi prh 8988, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 377/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 24/01/2024 as 17:00 horas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 A prefeitura municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada, para aquisição de peças para o veículo van renault master 2.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia, nos 256/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 24/01/2024 as 17:00 horas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada, para aquisição de peças para o veículo kombi 1.4, placa ONO 7131, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia, nos 327/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 24/01/2024 as 17:00 horas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada, para aquisição de peças para o veículo kombi 1.4, placa ono 7141, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia, nos 267/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 24/01/2024 as 17:00 horas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reforma nas grades e portão da escola municipal Osvaldo Ferreira Carneiro e reforma em dois gols da quadra escolar coberta do jardim imperial, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia, nos 368/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 24/01/2024 as 17:00 horas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa especializada, para aquisição de baterias para manutenção da frota de veículos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aragoiânia, nos 253/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 24/01/2024 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 19 de janeiro de 2024 CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 43049/2023- Pregão Presencial nº 052/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343.3.3. 90.39.00.19.101.0. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Manutenção Mecânica e diagnostica a frota de ônibus da Secretaria Municipal de Educação VALIDADE: 12 (doze) meses ATA 020/2024 - AUTO PEÇAS E MECANICA 2 IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.068.159/0001-67, vencedora dos itens 01 ao 118, sendo todos os itens do pregão. No montante total de R$ 1.031.545,00 (um milhão, trinta e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais) Município de Formosa, aos 18 de janeiro de 2024. Luciene de Souza Bernardo - Pregoeira. ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 38989/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.22.100.0;0546.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90. 30.00.22.129.0. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas sociais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 004/2024 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 08, 20, 21, 39, 42, 51, 55, 56, 62, 63, 65, 66 e 68 no montante total de R$ 48.693,40 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos). ATA Nº 005/2024 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de nº 34.385.304/0001-36, referente aos itens 05, 06, 15, 26, 38, 43, 44 e 48, no montante total de R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). ATA Nº 006/2024 - VIPMEDI I M P O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.545.965/0001-53, referente aos itens 60 e 61 no montante total de R$ 3.772,00 (três mil setecentos e setenta e dois reais). Município de Formosa, aos 11 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de medicamentos para atender a mandados de segurança e doação para pessoas em situação de vulnerabilidade social, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 22/01/2024 até às 08h00min do dia 01/02/2024. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 01/02/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 19 de janeiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATOS DE CONTRATOS EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 104/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e a Empresa Contratada: Renova Construtora e Consultoria LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Avenida Virmondes de Lima n 413 Qd Ap-2 Lt 5-L, Bairro Nazaré, Hidrolândia Goiás, Cnpj n 41.843.018/0001-32. Modalidade: Tomada de Preço n 008/2023. Fundamentação Legal: Lei n 8.666 DE 21/06/1993 e alterações. Objeto: Lote 02: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para os serviços de ampliação no prédio do PSF 04 no Município de Indiara-GO, conforme Convênio Federal MS (Ministério da Saúde)- FNS (Fundo Nacional de Saúde), Proposta n 11457.530001/21-004 conforme projetos e planilha orçamentá ria em anexo, no Valor Global R$ 485.002,31 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Dois Reais e Trinta e Um Centavos). Dot. Orç: 10.01.10.301.1060.1.017.4.4.90.51.00 Ficha 327 Fonte 123 referente ao Convênio Federal e a Fonte 102 para contrapartida do municipio. Prazo do Contrato: 06 (seis) meses, após assinatura da ordem de Execução dos Serviços. Data da Assinatura do Contrato: 18/01/2024. CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara Signatária: Terezinha de Lourdes Cunha e a Empresa Contratada: Renova Construtora e Consultoria ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Virmondes de Lima n 413 QD AP-2 LT 5- L, Bairro Nazaré, Hidrolândia Goiás, Cnpj n 41.843.018/0001-32. Modalidade: Tomada de Preço n 008/2023. Fundamentação Legal: Lei n 8.666 de 21/06/1993 e alterações. Objeto: Lote 01: Contratação de empresa Especializada em Engenharia para os Serviços de Reforma e Ampliação no Prédio do PSF 04 no Município de Indiara-go, conforme emenda parlamentar estadual do Deputado Paulo Cezar Martins, processo n 202300010003067, conforme projetos e planilha orçamentária em anexo, no Valor Global R$ 450.944,58 (Quatrocentos e Cinquenta Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Dot. Orç: 10.01.10.301. 1060.1.017.4.4.90.51.00 Ficha 327 Fonte 137 referente à Emenda Parlamentar Estadual e a Fonte 102 para Contrapartida do Município. Prazo do Contrato: 06 (seis) meses, após Assinatura da Ordem de Execução dos Serviços. Data da Assinatura do Contrato: 18/01/2024. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Indiara, através da Agente de Contratação, com fulcro no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a necessidade de adequações no Edital Chamada Pública n. 001/2024, fica a data de abertura prorrogada para o dia 19 de fevereiro 2024 as 10:00h. Maiores informações 64 3547-1283 email: [email protected]. Durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Indiara, 19 de janeiro de 2024 SHEILA FERNANDES PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Pref. Mun. de Indiara torna público, o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública n. 004/2023. Objeto: Credenciamento, para selecionar empresa do ramo da constru ção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Indiara, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal n 1036 de 15/09/2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações do Edital. Empresa credenciada: B3P Investimentos e Participações Ltda inscrita no Cnpj n. 27.075.000/0001-07 em consórcio com a empresa Cons trutora M-21 Ltda., Cnpj n. 04.120.905/0001-56. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Indiara, das 08:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 as 17:00h ou através do telefone (62) (64) 3547-1283. Indiara-GO, 19 de Janeiro de 2024 SHEILA FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 11196/2023, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de Empresa Especializada de Fornecimento de Equipamentos para Realização de Eventos com a Finalidade de Atender a Prefeitura de Anicuns e Demais Secretarias, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/02/2024 às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/02/2024 às 14hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 22/01/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-5641000 e-mail: [email protected] Anicuns-GO, 19 de janeiro de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS