DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR , DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS.. VALOR ESTIMADO:R$ 7.309.650,00 (sete milhões trezentos e nove mil seiscentos e cinquenta reais). 1.1 O valor estimado a ser utilizado pela UG PREFEITURA será de: R$ 6.350.650,00 (seis milhões trezentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais); 1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 à 15 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Processo nº 26.290/2023. Cód. CidadES 2023.076E0600009.02.0012 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público de acordo com as disposições do Decreto Federal 10.024/2019 e com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 consolidada, o Resultado da Homologação do Pregão Eletrônico nº 164/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA VELHA/ES. LOTE 01: DC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ITEM 1.1: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.2: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.3: Quant. 200 (duzentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.4: Quant. 600 (seiscentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.5: Quant. 600 (seiscentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.6: Quant. 600 (seiscentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.7: 600 (seiscentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.8: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.9: Quant. 600 (seiscentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.10: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.11: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.12: Quant. 800 (oitocentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.13: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.14: Quant. 600 (seiscentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais); ITEM 1.15: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais). / LOTE 02: DC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ITEM 2.1: Quant. 200 (duzentos) - Valor Unitário R$ 1.562,50 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 2.2: Quant. 200 (duzentos) - Valor Unitário R$ 1.562,50 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 2.3: Quant. 200 (duzentos) - Valor Unitário R$ 1.562,50 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 2.4: Quant. 200 (duzentos) - Valor Unitário R$ 1.562,50 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 2.5: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.562,50 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 2.6: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.562,50 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). / LOTE 03: DC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ITEM 3.1: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.764,41 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos); ITEM 3.2: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.764,41 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos); ITEM 3.3: Quant. 600 (seiscentos) - Valor Unitário R$ 1.764,41 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos); ITEM 3.4: Quant. 200 (duzentos) - Valor Unitário R$ 1.764,41 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos); ITEM 3.5: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário 1.764,41 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos); ITEM 3.6: Quant. 600 (seiscentos) - Valor Unitário R$ 1.764,41 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos); ITEM 3.7: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.764,41 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos); ITEM 3.8: Quant. 400 (quatrocentos) - Valor Unitário R$ 1.764,41 (mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). / LOTE 04: DC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ITEM 4.1: Quant. 5.200 (cinco mil e duzentos) - Valor Unitário R$ 1.680,00 (mil, seiscentos e oitenta reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha-ES, 19 de janeiro de 2024. ADRIANA CHAGAS MEIRELES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 8177572/2023. Contrato original nº 003/2021 - Processo nº 1584930/2020. Objeto do contrato original: Execução das obras de saneamento integrado na poligonal 1, compreendendo os bairros Bonfim, Penha, Itararé, Jaburu e Floresta no Município de Vitória, nesta capital. Contratada: Monjardim Construções Ltda. Objeto do aditivo: Refere-se à correção de digitação referente ao prazo de vigência contratual, presente na cláusula primeira, item 1.3, do termo de aditamento nº. 03: Onde se lê: O prazo de vigência do aditamento terá como período de 11/12/2024 a 09/06/2024, como novo prazo de vencimento da execução vigência. Leia-se O prazo de vigência do aditamento terá como período de 11/12/2024 a 09/06/2025, como novo prazo de vencimento da vigência contratual. Parecer Jurídico (PGM/GLC 044/2024) anexo aos autos. Data de assinatura: 17/01/2024. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA N. 007/2023 O Prefeito do Município De Abadia De Goiás, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Ato de Inexigibilidade de 18/01/2024 que declara inexigível de licitação e Extrato de Termo de Seleção nº. 001/2024, entre o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS, CNPJ sob o nº 01.613.940/0001-19/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABADIA DE GOIÁS/GO, CNPJ sob o nº. 17.745.108/0001-06 e as empresas B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.075.000/0001-07, REUNIDA EM CONSORCIO com a empresa CONSTRUTORA M- 21 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.120.905/0001-56, para apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em lotes e área de propriedade do Município de Abadia de Goiás/ G O, com amparo jurídico disposto no artigo 37 da com fundamento no art. 37, XXI, da Constituição da República, Lei Federal n° 14.620, de 13 de julho de 2023 e suas alterações, bem como art. 25, "caput" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, pelas normas estabelecidas pelo agente financeiro para a aprovação do empreendimento e pela Lei Municipal nº 884, de 15 de agosto de 2023, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26431 e CHAMADA PUBLICA N. 007/2023. A íntegra do Decreto e do Termo de Seleção serão publicados no mural da Prefeitura e no site: http://www.abadiadegoias.go.gov.br. Abadia de Goiás/GO, 18 de janeiro de 2024 WANDER SARAIVA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo e Vigência ao Contrato nº 042/2022, Concorrência Pública nº 001/2022, Processo Administrativo nº 197/2022. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Amaras Projeto Construção e Reformas EIRELI. CNPJ da Contratada: 33.482.642/0001-23. Licitado: Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Execução de Obras de RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESTRADAS VICINAIS E REDES ELÉTRICAS, AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, EM ATENDIMENTO A ORDEM DE SERVIÇO Nº 3130/2018/SR(28)DFE-G/SR(28)DFE/INCRA PROCESSO Nº 54000.035272/2017-14 DE 07/12/2018. Adita: Prorroga prazo e vigência do Contrato. Assinatura: 09/06/2023. Vigência: de 15/06/2023 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes de Anápolis (CMTT), em face da realização do Pregão Eletrônico n° 051/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESTINADOS À DEMARCAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DO MUNICÍPIO, conforme solicitação nº 000463/2023, constante no Processo Administrativo n° 37769/2023, evento SEI n° 01201.00002504/2023-92, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo relacionada: 1) VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 48.671.264/0001-01: ITEM 001 R$ 200,00; ITEM 002 R$ 200,00; ITEM 003 R$ 200,00; ITEM 004 R$ 200,00; ITEM 005 R$ 213,00; ITEM 006 R$ 213,00; ITEM 007 R$ 210,00; ITEM 008 R$210,00; ITEM 009 R$ 220,00; ITEM 010 R$ 168,00; ITEM 011 R$ 168,00. 2) WE SERVICOS E COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.817.853/0001-11: ITEM 012 R$ 124,00; ITEM 013 R$ 124,00; ITEM 014 R$ 119,00. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA Presidente - CMTT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Secretária Municipal de Saúde, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 053/2023, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS COMUNS EM SEGURO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR INDETERMINADO, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO DE COBERTURA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DO SAMU 192, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme a solicitação n°. 000449/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo Administrativo (SEI) nº. 01108.00004142/2023-23, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira do objeto da presente licitação, pelo valor global do lote único à empresa abaixo relacionada: 1) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.198.164/0001-60: ¸LOTE ÚNICO: R$ 33.000,00. ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Anápolis, constituída pelo Decreto nº 48.590, de 31 de janeiro de 2023, vem por meio desta, informar quanto ao ADIAMENTO da sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 013/2023, do tipo MELHOR TÉCNICA, sob execução indireta, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, a ser executado no Município de Anápolis, conforme a solicitação nº. 000241/2023, da Secretaria Municipal de Eventos e Comunicação, constante do Processo (SIM) nº. 000035696/2023 e Processo (SEI) n°. 01114.00000158/2023-32, que será realizada no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Brasil Sul, nº 200, Centro, no prédio do Centro Administrativo. Motivo: Retificação do Edital. Ressalta-se que a retificação do Edital não afeta a formulação de proposta de preços. O Edital e seus anexos estarão disponibilizados no Portal da Transparência ou podem ser solicitados via e-mail [email protected]. Anápolis-GO, 19 de janeiro de 2024. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da CPL