DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, sendo que o prazo para manifestação começa a contar a partir do dia 22 de janeiro de 2024. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 19 de janeiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE ADITAMENTO Resumo de Aditamento de Contrato Administrativo, Em Obediência ao ART. 61 § único da LEI 8.666/93 Termo de Aditamento nº 005 Ao Contrato Administrativo nº. 096/2021 Datado DE 21.12.2021 CONTRATO: 096/2021 PROCESSO: 110.067/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de "Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg-ES", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 95.616/2021, normas e condições do CONTRATANTE. OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 64(sessentae quatro) dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 27/12/2023, e passarão a ter vigência até dia 29/02/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 - SRP ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.02.0007 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público, para conhecimento dos interessados, a INABILITAÇÃO da empresa MG MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.264.773/0001-27, conforme despacho circunstanciado nos autos. Sendo assim, fica assegurado à licitante inabilitada a possibilidade de recurso no prazo consoante a lei. Deste modo, decorrido o prazo do recurso, os itens vencidos pela empresa serão negociados com as licitantes remanescentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 07h às 13h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 19 de janeiro de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.146/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0033, que tem como objeto o REG I S T R O DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTE E LANCETAS DE PUNÇÃO PARA AFERIÇÃO DE GLICOSE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL. Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, Processo Administrativo 28.154/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE 3,83KM DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP. Em que restaram INABILITADAS as empresas: INTERURBANA SERVIÇOS LTDA; SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA; DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA e GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: SUENGE ENGENHARIA LTDA; ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA; POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0084 Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 O Município de Guarapari-S, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 12.601/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0090, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS NA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO PMG PRAIA DO MORRO NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMOP. Em que se sagrou vencedora a empresa, ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA com o valor de R$ 75.430,25 (setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte cinco centavos) no LOTE U N I CO Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 34.941/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0098, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GALERIAS PARA ASSENTAMENTO NA PRAIA DO MORRO, COM O INTUITO DE ABRANGER A CAPACIDADE DO SISTEMA DE DRENAGEM, EM NOSSO MUNICÍPIO - SEMOP. Em que sagrou se vencedora do certame a empresa INOCON PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA LOTE 01-R$ 1.788.998,25 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte cinco centavos) LOTE 02-R$ 596.332,75 (quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2023. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA na modalidade da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, que se dará no dia 24 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 10:00H na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083 Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020 NÚMERO DO CONTRATO: 000011/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ OU CPF: 51.308.772/0001-26. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, Br 842, 7640- Agroceres, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2023. VALOR TOTAL: R$ 108.495,50 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: GABINETE DO PREFEITO Ficha: 0000015 Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ficha: 0000108 Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha: 0000285 Fonte de Recurso:166000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Ficha: 0000061 Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTEN T ÁV E L Ficha: 0000194 Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Ficha: 0000147 Fonte de Recurso:170400000000 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha: 0000422 Fonte de Recurso:150000250000 Ficha: 0000509 Fonte de Recurso:155300000000 VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 22 de Janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Código Cidades 2023.063E0500001.01.0007 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde através das Emendas Parlamentares nºs 40970003 e 27730001. Resultado: Licitação FRACASSADA. Santa Teresa-ES, 19 de janeiro de 2024. COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000002/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR, DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. VALOR ESTIMADO: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil). 1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 à 15 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000003/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CODIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.072E0700001.02.0071 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADO: LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO, OU ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIA DE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR, DE GERENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, VISANDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS. VALOR ESTIMADO: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). 1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento). VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2024 à 15 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.