DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Oriente - CE, 19 de Janeiro de 2024 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.01 - SME Chamada Pública nº 2023.12.27.01 - SME, publicada no DOU dia 20/12/2023, página: 354, seção: 3. Que trata da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus. Considerando que houve impugnação impetrada e a mesma foi conhecida parcialmente. Considerando o critério de Julgamento da Licitação pelo Menor Preço por Item, é indubitavelmente utilizado em outras modalidades de licitação disposta na Lei 8.666/93. Considerando o disposto no Art. 31 § 4º da resolução FNDE nº 06/2020. Considerando que não houve prejuízo a administração, retira-se do Termo de Referência: "13. será considerada vencedora a licitante cuja proposta contenha o menor preço por Item, desde que atenda as exigências contidas neste Termo de Referência e no Edital de licitação". Mantem-se inalteradas todas as demais cláusulas editalícias. Pacajus - CE, 18 de Janeiro de 2024 LILIANE DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009270123-PERP O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 24/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2009270123-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município. Motivo: por caso fortuito não foi possível continuar a sessão conforme aviso anterior. Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 - Saída de Reriutaba/CE a Guaraciaba do Norte/CE (MAPP 1784) - Data de Abertura: 25/01/2024 - Horário: 10H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE. Reriutaba-CE, 19 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 - Saída de Reriutaba/CE a Varjota/CE (MAPP 1783) - Data de Abertura: 25/01/2024 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE. Reriutaba-CE, 19 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em pedra tosca e de reparos na rede de drenagem em águas servidas existente no Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 25/01/2024 - Horário: 14H30M - Local de Realização da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE. Reriutaba-CE, 19 de Janeiro de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. MODAL I DA D E : Tomada de Preços Nº 7/2023-SEINFRA. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 44.353.101/0001-11; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2024; VALOR GLOBAL: R$ 364.838,89 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com Vigência de 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 120 (cento e vinte) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 17 512 1501 1.056 - Construção de Obras de Drenagem na Zona Urbana; ELEMENTO DE DESPES A : 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal. Russas-CE, 19 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2024.01.02.02-TP Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2024.01.02.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/Ce (PT 1086802-06), tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 19 de Janeiro de 2024 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP Republicação A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08h, (Horário Local), abrirá na Modalidade Tomada de Preços Nº 015/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021), em virtude da Republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 19 de Janeiro de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Processo Administrativo Nº 00010610/22 Contrato Nº: 2023012612 Origem: Tomada de Preços Nº 06.006/2022-TP Contratante: Sec. de Infra-Estrutra, Viação e Serviços Públicos Contratada(o): Copa Engenharia Ltda Objeto: Contratação de prestação de serviço para a pavimentação asfaltica de Acesso à orla do Balneário Caxitoré no Município de Umirim/CE, conforme projeto básico. Valor Total: R$ 1.352.046,84 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2022 Projeto 0601.154510007.1.004 Construção e Ampliação de Pavimentação de Vias e Logradouros Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.352.046,84 Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 31 de Maio de 2024 Data da assinatura: 26 de Dezembro de 2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 4/2023 PROC. 37.500/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da iluminação do Campo do Apolo, no Bairro Flexal II, no município de Cariacica- ES . O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação em epígrafe: EMPRESAS HABILITADAS: JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, MATIX CONSTRUTORA LTDA e EXATA CONSTRUTORA LTDA. EMPRESA VENCEDORA: JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA com valor global de R$ 290.133,28 (duzentos e noventa mil, cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos). A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br Maiores informações pelo telefone 3354 5814. ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0013 Cariacica-ES 19 de janeiro de 2024. ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2023. REFERÊNCIA: Reforma do centro de eventos da comunidade rural da Mata Fria no município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica suprimido no Termo de Contrato n° 072/2023, o valor de R$ 25.507,79 (vinte e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), conforme relacionados nos termos do Art. 65 da Lei 8666/93. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 002/2022, protocolo GED n°15565/2023, processo GED n° 1100/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0005. Conceição do Castelo, ES, 11 de janeiro de 2024.