DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Carlos Braga Leitão - Secretário Adjunto de Saúde de Eusébio - Ordenador de Despesas. Eusébio - CE, 19 de janeiro de 2024 JOÃO CARLOS BRAGA LEITÃO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 033/2023-SEDUC Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação de escola na localidade de tamboatazinho, no município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; J C De Aguiar Engenharia E Construções; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; Avila Construções E Serviços Ltda; Millenium Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda; Rotex Construçoes E Serviços Ltda; Construtora Ac Ltda E Ramilos Construções Ltda. Empresas Desclassificada: W & R Construções E Locações Ltda; F J Construtora Ltda E R S M Pessoa Ltda. Foi vencedora do certame a empresa North Empreendimentos E Serviços Ltda, com o valor global de R$ 249.656,22. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 19 de janeiro de 2024 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PERP O Pregoeiro torna público que reabrirá a licitação de Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município, em sessão de renegociação de preços, com as empresas classificadas em segundo lugar, tendo em vista que a vencedora do Lote 02, declinar na assinatura da Ata de Registro de Preços. Datas e Horários da Sessão de continuação: Início da sessão de renegociação de preços: no dia 26/01/2024 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.13.03-PMI-DIVERSAS Repetição A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 24 de Janeiro de 2024, a partir das 08h30min, estará realizando Sessão para dar Continuidade ao Processo do Pregão Eletrônico-RP Nº 2023.12.13.03-PMI-DIVERSAS. Local da sessão pública: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 19 de Janeiro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI - SRP Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação no Hospital Regional de Iguatu, para o exercício de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.12.27.01-PMI/FUSPI. Tipo: Menor Preço Global - Por Lote. Data da Sessão: 02 de fevereiro de 2024, às 08:30 hs. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-CE: www.licitacaoiguatu.com.br. Edital: Disponível no site municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitacaoiguatu.com.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 19 de Janeiro de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.11PE Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no Município de Itapipoca. Assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 23.12.11/PE, com sessão marcada para o dia 22/01/2024, fica ADIADA para o dia 26 de Janeiro de 2024, por razões de interesse público. Com o Adiamento o Pregão será realizado conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 26 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura das Propostas: 26 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 26 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes- e.com.br. Itapipoca-CE, 19 de Janeiro de 2024. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas "b" e "e" e 5.2.3.3 alíneas "b" e "e" do edital; Construtora Platô Ltda por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alíneas "b" e "e" e 5.2.3.3 alíneas "b" e "e" do edital e Insttale Engenharia Ltda por descumprimento aos itens 5.2.3.2 alínea "e" e 5.2.3.3 alínea "e" do edital. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199- 0363. CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.13.2 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.13.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda e Insttale Engenharia Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 18 de janeiro de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.21.3 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.21.3, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - Malurel Comércio de Produtos Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ nº 11.773.173/0001-69 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 21.508,11 (vinte e um mil quinhentos e oito reais e onze centavos) e Werbenia Amed da Silva inscrito no CNPJ nº 07.405.331/0001-50 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 46.419,98 (quarenta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos). Ressalta-se que os Lotes 02 e 04 restaram fracassados. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 17 de Janeiro de 2024 IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.05.1 PROSSEGUIMENTO - O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.09.05.1, cujo objeto é a Contratação de Serviços a serem prestados na Construção de Pavimentação de Vias na Zona Rural, na Vila Café da linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no edital convocatório, para a abertura do envelope n° 02 (proposta de preços) que será realizada no dia 25/01/2024, às 13h:30 (treze horas e trinta minutos) na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres-CE, 19 de janeiro de 2024 LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.03/2023 Tomada de Preços Nº 2812.03/2023. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio Nº 026/2019/CIDADES. O Presidente da Comissão de Adiamento da referida Tomada de Preços, sendo o certame Adiado para o dia 06 de Fevereiro de 2024, às 08h30min. Morrinhos - CE, 18 de Janeiro de 2024 JORGE LUIZ DA ROCHA Presidente da Comissão de Licitação.