DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 253 do dia 16 de janeiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 027/2023-SEVOP, Processo Administrativo nº 15.085/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 059/2023- CEL/PMM, Empresa: SERVIBRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.893.931/0001-79, objeto: Contratação de empresa especializada em assinatura de software (modalidade software as a servisse - SAAS) de solução de colaboração em nuvem conforme condições, exigências, quantidade e estimativas estabelecidas neste instrumento, incluindo migração, treinamento e suporte técnico especializado; Onde se lê: Contrato nº 027/2023/SEPLAN, Leia-se: 027/2024/SEPLAN, Karam El Hajjar, Secretário de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO ao contrato nº 20220356 Referente ao PE 008/2022 partes: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a pessoa jurídica: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 18.486.556/0001-03. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Locação De Veículos Terrestres (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), Em Caráter Eventual E Continuado, Para Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Deste Município De Maracanã/Pará. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20230030, 20230031, 20230032 e 20230033. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36. Referente ao Pregão eletrônico nº 01/2022, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, para atender a Demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 20230030, 20230031, 20230032 e 20230033, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01-2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001- 00-PMM- CONTRATO Nº 20240026- R$ 278.054,80; FME-CONTRATO Nº 20240027-R$ 186.251,23. FUNDEB- CONTRATO Nº 20240028- R$ 221.938,46; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS - CONTRATO Nº 20240029-R$ 110.804,12; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 20240030-R$ 237.494, 57.QUALY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, Inscrita no CNPJ nº 26.535.510/0001-57-PMM- CONTRATO Nº 20240031- R$ 126.418,45; FME-CONTRATO Nº 20240032-R$ 89.531,98. FUNDEB- CONTRATO Nº 20240033- R$ 102.288,25; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS - CONTRATO Nº 20240034-R$ 61.117,05; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 20240035-R$ 120.355, 00.Vigência: 16 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de N° 02.288.268/0001-04. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 01/2023. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada para Implantação, Treinamento e Fornecimento de Licença de uso(Locação) de Sistemas (Software) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do e contas TCM/PA), Licitações, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 E Decreto 7.185/2010, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 01/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa VITÓRIA DE A. SERRA, inscrita sob CNPJ: 22.360.685/0001-10. Referente a inexigibilidade nº 007/2021, cujo objeto é a Contratação da Locação de Software de Sistema de Folha de Pagamento, para a Prefeitura Municipal de Marapanim, abrangendo as demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais da Prefeitura. Extrato do 4º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 012/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 02-2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: DISTRIBUIDORA LUCAS COMÉRCIO E SERVI ÇO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 04.662.034/0001-00 -PMM- CONTRATO Nº 20240036 - R$ 282.504,31 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quatro reais e trinta e um centavos). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20240037- R$ 177.781,94 (cento e setenta e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20240038 - R$ 235.679,53 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TR A BA L H O E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20240039- R$ 152.903,10 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e três reais e dez centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240040- R$ 227.677,69 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MARTERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ nº 31.481.043/0001 -60- PMM- CONTRATO Nº 20240041- R$ 65.233,67 (sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20240042 - R$ 73.024,23 (setenta e três mil, vinte e quatro reais e vinte e três centavos). FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- CONTRATO Nº 20240043 - R$ 91.613,43 (noventa e um mil, seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- CONTRATO Nº 20240044 - R$ 41.594,66 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20240045 - R$ 64.121,36 (sessenta e quatro mil, cento e vinte um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 17 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 12/2022-AD. Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/Fundo Municipal de Educação e a empresa VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Referente a CARONA Nº 06/2022 que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2022-PE/SRP decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2022 oriundo da Prefeitura Municipal de Benevides, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 25% do quantitativo do CONTRATO Nº 12/2022-AD, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 12/2022-AD, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato: Nº 12/2022-AD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de R$ 60.000,00 para R$ 75.000,00, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 15.000,00, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-033.001 SEMAD, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 038/2023/PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, DESTINADO A ATENDER A TODOS OS EVENTOS REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ESPECIALMENTE AS FESTIVIDADES NATALINAS DO ANO VIGENTE, destinado a atender a Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração CONTRATADA: J. L. R. AR AÚ J O COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13.; VALOR GLOBAL: R$ 174.413,35 (Cento e Setenta e Quatro Mil Quatrocentos e Treze e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. Data de Assinatura: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311290019 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção de Veículos e Maquinários, Incluindo Parte Elétrica e Reposição de Peças, em Atendimento à Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: MS Auto Center - ME - CNPJ: 40.750.196/0001-56, com o valor global R$ 2.778.728,00 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais), Homologação: 17/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311290018 - PE SRP/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311290018 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Chromebooks, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: ANJOS & ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 2.387.384,31 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), Homologação: 19/01/2024. Moju-PA, 19 de janeiro de 2024. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024-SEMINF. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023- S E M I N F. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e pinturas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 19/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação da FAMEP. Ata de Registro de Preços n° 002/2024-S E M I N F. Empresas adjudicadas e homologadas: E Mendonca da Silva Ltda, CNPJ n° 45.103.444/0001- 90, Vencedora do Código: 1, 2, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 36, 37, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 70, 73, 74, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 104, 108, 111, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 138, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175 e 176. Valor total R$ 662.524,12(Seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Resende Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 41.121.057/0001-26. Vencedora do Código: 3, 5, 7, 9, 12, 17, 20, 28, 29, 30, 33, 35, 38, 39, 41, 43, 44, 50, 56, 57, 58, 59, 63, 65, 66, 69, 71, 72, 75, 76, 77, 80, 85, 87, 89, 102, 103, 105, 106, 107, 109, 110, 112, 116, 129, 134, 137, 139, 144 e 164. Valor total R$1.042.020,95(um milhão, quarenta e dois mil, vinte reais e noventa e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.