DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO CASTRO DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 123/2023 Que visa contratação de empresa para o fornecimento de jaquetas, para atender a banda municipal de música Airton Nunes e camisas personalizadas, para o "projeto banda de música na escola" das escolas de ensino fundamental: pref. Antonio Pereira de Araújo, pref. Carim Melém, Afrânio Arrochelas de Alm. Lins, prof.ª Rosália Simões Barbosa, Antônio Joaquim Moreira e para os programas educacionais, organizados pela Secretaria Municipal de Educação, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: H de F Pires Serviços Ltda e Infiniti Confecção Ltda. Monte Alegre-PA, 19 de janeiro de 2024. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 124/2023 Que visa aquisição de materiais de limpeza, higiene, lavanderia, copa, cozinha, proteção, segurança e consumo, para serem utilizados no Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas, Centros e Postos de Saúde deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: 7R7 Soluções em Consultoria e Comercio Ltda, Suares Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Ceres da Costa Chaves, Virtue Comercio Ltda, Life Clean Comercio de Equipamentos Ltda, RG Luna Ltda, Doac Comercio & Serviços Ltda, K L de Oliveira Farias Ltda e Clean Maxxy Comercio Ltda. Monte Alegre-PA, 19 de janeiro de 2024. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná (PA) através da Comissão Permanente de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Documentação de Habilitação da Chamada Pública nº 02/2023. Estando Inabilitado o Licitante COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE IGARAPE MIRÍ E DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA ESTADUAL DO CAMIRI-COPAFIM, CNPJ nº 14.949.365/0001-71; Estando Habilitados os licitantes: Sr. Zaqueu Pereira Carvalho CPF nº 858.538.282-15; Sr. Jorge Luís Coelho de Souza CPF nº 703.949.972-04; Sr. Joel de Souza Pereira, CPF nº 550.544.472-53; Sr. Antônio Pereira Gomes CPF nº 354.650.772-04; Sr. Honorino dos Santos Carneiro Filho, CPF nº 355.631.762-15; Sr. José da Silva Reis, CPF nº 050.636.392-91; Sr. Abraão Barbosa do Espírito Santo, CPF nº 197.735.792-04; Sr. Joeci de Matos Negrão, CPF nº 355.568.032-34; e COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTO R ES FAMILIARES DE CAPANEMA CNPJ: 20.801.457/0001-02. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de recurso administrativo ELDE PEREIRA BARBOSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020PMNR Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDEM A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO NACIONAL , ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA. Vencedor: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ: 92.954.106/0001-42, com o valor de R$ 3.384.825,00 (Três milhões trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais), HOMOLOGADOR: VALDIR LEMES MACHADO, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 19 de janeiro de 2024. ZAQUEU SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Presente licitação tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA (PARAGÁS). Com o valor de R$ 1.933.120,78, Homologado a empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17. Data de Homologação: 19/01/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023-00006-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade mocajatuba - zona rural - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Contrato: 20240053. Contratado: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78. Valor Total: R$ 1.224.810,31 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta um centavos). Homologação: 16/01/2024. Vigência: 17/01/2024 a 17/07/2024. Assinatura: 17/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00006-CPL/PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiros masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, depósitos e passarela de acesso principal, na comunidade mocajatuba - zona rural - rio mocajatuba - Oeiras do Pará. Vencedora: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78, Valor global R$ 1.224.810,31 (um milhão, duzentos e vinte quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta um centavos). Data da Homologação: 16/01/2024. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00029-CPL/PMOP Repetição A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a licitação FRACASSADA do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029 - CPL/PMOP, que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, foi considerada FRACASSADA, ainda, torno público a republicação do Edital, designando nova data e horário para habilitação e abertura das propostas para o dia 02 de Fevereiro de 2024, às 10:00h. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico PE Nº 5/2023-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 05/2023- SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: C. DE O. BRITO, CONTRATO Nº 020/2024-PMO, no valor de R$ 98.193,23 (noventa e oito mil e cento e noventa e três reais e vinte e três centavos); VALDIR DIVINO, CONTRATO Nº 021/2024-PMO, no valor de R$ 6.937,31 (seis mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos); U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 023/2024-PMO, no valor de R$ 15.995,35 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CONTRATO Nº 024/2024-PMO, no valor de R$ 1.838,61 (mil e oitocentos, trinta e oito reais e sessenta e um centavos); NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CONTRATO Nº 025/2024-PMO, no valor de R$ 1.831,38 (mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos); A H DA S MORAES, CONTRATO Nº 026/2024-PMO, no valor de R$ 1.305,00 (mil, trezentos e cinco reais). Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de expediente e processamento de dados, com entrega de forma parcelada, destinado a atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e setores atrelados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 16/01/2024 à 31/07/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-001-PMO/24 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: Contratação de artista de renome nacional "Show do cantor ZÉ VAQUEIRO", no dia 16 de fevereiro de 2024, para o encerramento da programação de carnaval do Orixifolia 2024, na orla da cidade. FAVORECIDO..............: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA VALOR...........................: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná - PA, 19 de janeiro de 2024 JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 020-FMAS/2023 No dia 18/01/2024 foi adjudicado e no dia 19/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-020-FMAS/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições, lanches, bolos, salgados e outros, para atender as atividades desenvolvidas pela a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e suas Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência -CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: VALDIR DIVINO- EPP, no valor de R$ 357.535,70 (Trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná- PA, 19 de janeiro de 2024. RENATA ABREU DO NASCIMENTO FONSECA Secretária de Municipal de Assistência Social JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE-032-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-032-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas Contratadas: R O T FARIAS SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 001/2024-FME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais); J. J. A. DE ALMEIDA - ME, CONTRATO Nº 002/2024-FME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais) e EDILBERTO PEREIRA SARUBI EPP, CONTRATO N.º 003/2024-FME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais). Objeto: Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais (ORIXIMINÁ/SANTARÉM - SANTARÉM/ORIXIMINÁ), em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 21/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/01/2024.