DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Contratada: KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03 - Total Vencedor R$ 15.399,86 (Quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024-SME. Origem: Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Total Vencedor R$ 278.956,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE ANULAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, o sr. Bruno Danglares Araújo Souza, no uso de suas atribuições, torna SEM EFEITO o Termo de Ratificação, o Extrato de Inexigibilidade e o Extrato de Contrato nº 20231374 da Inexigibilidade 6/2023-011-FMS, publicado no dia 29 de novembro de 2023, no Diário Oficial União, Seção 3, nº 226, página 391. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220816 ORIGEM: CONTRATO nº 20220816 DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº3/2022-001SEMMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMMA CONTRATADA: NG PAISAGISMO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E SERVIÇOS DE PODA DE ESPÉCIES ARBÓREAS DAS ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.317.339,52 (três milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Dezembro de 2022 a 20 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 6.634.679,04 (seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 20 de Dezembro de 2022 a 20 de Dezembro de 2024. PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 12 (doze) meses (20 de Dezembro de 2023 a 20 de Dezembro de 2024), E O VALOR DE R$ 3.317.339,52 (três milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 08/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200268 ORIGEM: CONTRATO nº 20200268 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: POMBOSAT TELECOMUNICACOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição eventual de equipamentos, peças, suporte, monitoramento e acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 8.979,58 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.959,16 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 3º TAC: Alteração da Cláusula Contratual da Vigência e Inclusão da Cláusula Contratual de previsão de Reajustamento de preços. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual em sua CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA, Item 1, no que trata da possibilidade de prorrogação do contrato, alterando para o que se estabelece a seguir: 1. "O prazo de vigência deste Contrato terá início em 03 de Julho de 2020 extinguindo-se em 03 de Julho de 2021, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93." X XZ O presente Termo Aditivo objetiva ainda, a inclusão da Cláusula Contratual de Previsão de Reajustamento de Preços com a seguinte redação: 1. "Caso o contrato esteja em vigor depois de transcorridos 12 (doze) meses da data do orçamento de referência, poderá ser admitido o reajuste dos preços, nos termos da lei e da Instrução Normativa nº 01, de 25 de agosto de 2022-CGM, aplicando-se o índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), desde que solicitado pelo contratado." Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de Junho de 2023. DATA DO ADITIVO: 30/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200268 ORIGEM: CONTRATO nº 20200268 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: POMBOSAT TELECOMUNICACOES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição eventual de equipamentos, peças, suporte, monitoramento e acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 8.979,58 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 17.959,16 (Dezessete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado. ALTERAÇÃO CONTRATUAL REALIZADA NO 3º TAC: Alteração da Cláusula Contratual da Vigência e Inclusão da Cláusula Contratual de previsão de Reajustamento de preços. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 26.938,74 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 03 de Julho de 2020 a 03 de Julho de 2024. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 8.979,58 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), E O PRAZO DE 12 (doze) meses (03 de Julho de 2023 a 03 de Julho de 2024). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de Junho de 2023. DATA DO ADITIVO: 30/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos 20230080, 20230081, 20230082, 20230083 e 20230084 Pregão 010/2023 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00, FUNDEB CNPJ: 30.902.330/0001- 33, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74, Fundo Mul de Meio Ambiente CNPJ: nº 32.621.236/0001-31. CONTRATADA: THALLYSON ROSA PEREIRA LTDA Objeto: Aquisição de material permanente, para suprir as necessidades das unidades administrativa deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2024 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023 Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230119, 20230120, 20230121, 20230122 e 20230123 Pregão 013/2023 CONTRATANTES: Fundo Mul de Saúde, CONTRATADA: BRASIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, HM CIRÚRGICA LTDA, M N S DA COSTA PARRI ÃO - EPP , MILHOMEM E BRON AKI LTDA - ME e PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde, Postos de Saúde e Farmácia Básica, deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas Ana Lucia Ferreira Miranda EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo aos Contratos: 20230134 Pregão 016/2023 CONTRATANTE: Fundo Mul de Saúde, CONTRATADA: P R S DE CASTRO EIRELI Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde, (Zona urbana e rural), postos de saúde e SAMU, deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024 2024 nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio da Sec. Mun. de Educação inscrita no CNPJ n° 28.558.407/0001-58, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. Objeto Aquisição de Gêneros Alimenticios Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/Pa, Ano Letivo De 2024. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 02 de Fevereiro de 2024 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ Placas-PA, 19 de janeiro de 2024. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 023/2023. Órgão Gerenciador Sec. Mun. de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Pregão Eletrônico 023/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Ônibus e Microonibus que São Frota da Semed/Fundeb, Itens Desertos do Pregão nº 009/2023. Vencedora Total - Vieira & Cia Comercio de Peças e Servicos Ltda CNPJ: 07.146.706/0001-05. Valor Total: R$ 1.384.136,23(um milhão trezentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20211174. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-030521. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Física: ANTONIO LOBATO COUTINHO, CPF 072.957.582-91. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço técnico de Engenharia, pessoa física, para elaboração de projeto básico e executivo, fiscalização, vistoria, análise e acompanhamento da execução de obra construção, reforma e ampliação de obras, em especial elaboração de projetos de captação de recursos junto ao Estado e ao Governo Federal, no que se refere a demandas das Secretaria de Obras, no Município de Ponta de Pedras. Vigência: até 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041207/2023 - SRP O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão Eletrônico (Srp) nº 9.041207/2023, Com Abertura Para o dia 22 de janeiro de 2023. Revisão do Edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041208/2023 - SRP O Municipio de Prainha/Pa, Torna Publico o Anulamento do Edital de Pregão Eletrônico (Srp) nº 9.041208/2023, Com Abertura Para o dia 25 de janeiro de 2023. Revisão do Edital.