DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prainha-PA, 19 de janeiro de 2024. Davi Xavier de Moraes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : RGS ENGENHARIA EIRELI. CNPJ nº 23.732.026/0001-20. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2021. Do Licitação Processo Licitatório nº 037/2021- modalidade Concorrência Pública nº 002/2021. Objeto: contratação de empresa para a construção de 16 (dezesseis) pontes em concreto armado, nas vias públicas da zona urbana da cidade de Redenção, estado do Pará, com comprimento total de 158,00m referente ao convenio nº 009/2020, que entre si celebram a secretaria de estado de transportes-setran e o município de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 360(trezentos e sessenta) dias do contrato nº 223/2021, a partir de 13/12/2023 e término em 07/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços nº0000/2024- Prefeitura Municipal de Salinópolis. Ata de Registro de Preço nº000/2024 Decorrente do Pregão 037/2023/Srp, Homologado Pelo SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 17/01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS; COM ENTREGA PARCELADA, PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE DE SALINÓPOLIS/PA, cuja a empresa vencedora foi: MOREIRA GODOY COMERCIO E SERV I ÇO S LTDA, com o valor R$455.040,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço nº 001/2024 Referente Ao Pregão 041/2023/Srp Secretaria Municipal de Educação. Ata de Registro de Preço nº 001/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 041/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRA. MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALINÓPOLIS EM 19/01/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cuja a empresa vencedora foi: SOS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor R$4.700.000,00,. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: GRÁFICA RÁPIDA EIRELI - ME CNPJ. 35.644.124/0001-94. Valor Total: R$ 1.078.890,30 (um milhão e setenta e oito mil e oitocentos e noventa reais e trinta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: 2 L COMERCIAL EIRELI CNPJ. 37.350.835/0001-81. Valor Total: R$ 815.092,80 (oitocentos e quinze mil e noventa e dois reais e oitenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: V S COMPANY LT DA CNPJ. 35.273.974/0001-23. Valor Total: R$ 905.600,00 (novecentos e cinco mil e seiscentos reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: MALHARIA & GRAFICA NOVO HORINTO EIRELI - ME CNPJ. 42.328.108/0001-58. Valor Total: R$ 974.420,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 - Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Prestação de Serviços de Malharia para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará, por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: POP + BEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ. 43.672.664/001-00. Valor Total: R$ 927.890,00 (novecentos e vinte e sete mil e oitocentos e noventa reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Extrato de Contrato nº 1001001/2024 da Tomada de Preço n° 003/2023, circulado no D.O.U no dia 15/01/2024, seção3, nº 10, pág. 210, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 15/01/2024 no ANO XIV | N° 3413 e Diário do Pará, B8 de 15/01/2024. Onde se lê: o objeto à Execução de Serviço de Recuperação de 15,934 Km de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará Na Br 316/Trevo do Ramal Km 56 e Trevo Km 56 ao Ramal do Tamancuoca. Leia-se: à Execução de Serviço de Recuperação de 9,10 Km de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará Na Br316/Trevo no Ramal Km 56 ao Ramal Tamancuoca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: ADESÃO DE ATA Nº 017/2023 - SEMSA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20230029, Pregão Eletronico n° 9/2023. Processo Administrativo n° 920230028 Para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Insumos e Correlatos Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Saúde. Contrato n° 197/2023 Semsa, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A S M Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 464.442,25 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato 14 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2022. Tomada de Preço n° 002/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ranieri Engenharia e Assessoria Imobiliaria Eireli - Construção do Centro de Saúde na Comunidade de São Ciríaco na Região de Várzea do Município de Santarém. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 12/01/2024 até 10/07/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 08/01/2024. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SEMSA Objeto: Credenciar empresas especializadas a fim de prover solução em gestão e oferta de serviços em saúde, englobando consultas pré e pós cirúrgicas, procedimentos e cirurgias, através da disponibilização de médicos sob o regime de sobreaviso com especialização em Cirurgia Vascular, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos do município de Santarém/Pa no atendimento a sua população no Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Motivo da Suspensão: O edital será corrigido, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém, 19 de janeiro de 2024. FERNANDO DANTAS DA MOTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°024/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. B. RIBEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A DE SOUZA CAVALCANTE SERVIÇO DE TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°026/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. L. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°027/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°028/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. A. RABELO COMÉRCIO E TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°029/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. D. OLIVEIRA DA SILVA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°030/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. L. B. MOTA EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°031/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa J. BATISTA DE OLIVEIRA E COMÉRCIO TRANSPORTES LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°032/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa F. A. MELO DA SILVA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°034/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa P. A. LIMA TR A N S P O R T ES EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°035/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. E. DA COSTA LIMEIRA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°036/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. ROLIM DE SOUZA E CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°037/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa M. W. S. PORTELA & CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.