DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°040/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°041/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa C. C. F. SERVIÇOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa A. N. PEREIRA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa H. F. CARVALHO DE SOUSA & FILHO - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°066/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM - COOTRESAN. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°101/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°102/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa L. G. LEON LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°116/2022 - Pregão Eletrônico n°023/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°121/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°122/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°123/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa J. T. DOS SANTOS - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°124/2022 - Pregão Eletrônico n°005/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa A. L. MENESES SERVIÇOS. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 25/2021. Pregão Eletrônico n° 12/2021. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ CITTÁ INFORMATICA LTDA. Finalidade: Alteração das Cláusulas III do contrato original - Do Valor. Fundamentação: Artigo 65, inciso II, §6º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023-SECULT. Proc. Administrativo nº 02711001/23- PMSCO. Objeto: Seleção e Premiação de Projetos Culturais de Audiovisual Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias descritas no Anexo I, Por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, com o Objetivo de Incentivar as diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de São Caetano de Odivelas Através da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Exercício 2023 . CONTRATO Nº 2024050101. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Sinval Ferreira das Chagas Neto, CPF nº 018.074.132-25. Valor total: R$ 21.252,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais) . CONTRATO Nº 2024050102. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Wysllem Rafael Garça Fernandes, CPF nº 016.735.702-67. Valor total: R$ 5.332,44 (cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) . CONTRATO Nº 2024050103. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Taise de Souza Dantas, CPF nº 020.785.182-47 Valor total: R$ 5.332,44 (cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) . CONTRATO Nº 2024050104. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Anderson Monteiro Santa Rosa, CPF nº 049.779.102-14. Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) . CONTRATO Nº 2024050105. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Ayra Cristina Sousa dias, CPF nº 025.129.352-13. Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) . CONTRATO Nº 2024050106. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Associação Socioambiental E Cultural Vaca Velha, Cnpj nº 24.633.618/0001-57. Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) . CONTRATO Nº 2024050107. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Claudia Ariadny Ataide de Melo, CPF nº 076.579.092-00. Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) . CONTRATO Nº 2024050108. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Patricia Fernandes da Silva, CPF nº 718.186.182-49. Valor total: R$ 10.325,74 (dez mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) . CONTRATO Nº 2024050109. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Edgar de Santana Graça, CPF nº 056.020.922-34. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) . CONTRATO Nº 2024050110. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Eduardo Vinicios Palha das Chagas, CPF nº 046.268.832-14. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) . CONTRATO Nº 2024050111. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Maria Eduarda Palha das Chagas, CPF nº 042.984.522-71. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) . CONTRATO Nº 2024050112. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Marlucia de Nazaré de Albuquerque das Chagas, CPF nº 428.920.232-20. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais) . CONTRATO Nº 2024050113. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Aila Ferreira Gurjão, CPF nº 700.198.202-40. Valor total: R$ 5.057,04 (cinco mil, cinquenta e sete reais e quatro centavos) . CONTRATO Nº 2024050114. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Flavio Lucio Gurjao Garça, CPF nº 455.526.652-87. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) . CONTRATO Nº 2024050115. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Flavio Augusto Silva Sales, CPF nº 624.601.102-00. Valor total: R$ 5.054,04 (cinco mil, cinquenta e quatro reais e quatro centavos) . CONTRATO Nº 2024050116. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Michele Moura Palha, CPF nº 832.422.102-63. Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil, cinquenta e sete reais) . CONTRATO Nº 2024050117. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Manoel Rodrigues Ferreira, CPF nº 279.613.202-10. Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil, cinquenta e sete reais) . CONTRATO Nº 2024050118. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratada: Mariana Mayla da Costa Teixeira, CPF nº 067.539.252-79. Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil, cinquenta e sete reais) . CONTRATO Nº 2024050119. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Marcos Afonso Fernandes Silva Rosa, CPF nº 037.991.262-79. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) . CONTRATO Nº 2024050120. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Orlando Sérgio Silva S. Rosa, CPF nº 052.141.742-25. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) . CONTRATO Nº 2024050121. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Lazaro Cristovão da Silva Farias, CPF nº 809.761.312-34. Valor total: R$ 5.057,00 (cinco mil, cinquenta e sete reais) . CONTRATO Nº 2024050122. Contratante: Fundo Municipal da Cultura. Contratado: Paulo Vitor da Silva Zeferino, CPF nº 925.926.512-68. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220118. Contratada: ASP AUT O M AÇ ÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Software Integrado de Gestão Pública. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023005001, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 001/2023 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, ST 01, Nº. 1030 - CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATORIO CENTRAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2023031101, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE021/2023 - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do Xingu/PA . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022003202, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE095/2021-SRP - ELITE PROTESE DENTARIA LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender a população carente do município de São Félix do Xingu/PA. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.