DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200181 181 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-009 - Prazo de Vigência 12.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Mul de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77 CT N. 20240023, valor: 289.214,73; Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT N. 20240024, valor: 500.403,84; JR Com. e Representação Comerciais Eireli, CNPJ: 31.552.803/0001-82, CT N. 20240025, valor: 258.660,54; Nikely Diocizio Cunha Eireli, CNPJ: 30.495.155/0001-07 CT N. 20240026, valor: 74.460,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-011 - Prazo de Vigência 12.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal. Dotação Orçamentaria: 2.053 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001- 75, Contratada: N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI, CNPJ: 04.404.787/0001-08 CT N. 20240036, valor: 343.720,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 12 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira. Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-019 - Prazo de Vigência 18.01.2024 a 31.12.2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares. Dotação Orçamentaria: 2.004, 2.009, 2.006, 2.013, 2.024, 2.043, 2.053, 2.060, 2.061, 2.069, 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.084, 2.114, 2.115, 2.116, 2.118, 2.204, 2.259. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: Pereira & Sousa Comércio Varejista de Alimentos Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22 CT N. 20240079, valor: 46.225,80, CT N. 20240080, valor: 383.730,00, CT N. 20240081, valor: 166.822,00, CT N. 20240082, valor: 269.995,50; V Rodrigues da Silva Eireli, CNPJ: 32.855.612/0001-52 CT N. 20240083, valor: 20.317,50, CT N. 20240084, valor: 186.750,00, CT N. 20240085, valor: 75.490,00; Nikely Diocizio Cunha Eireli, CNPJ: 30.495.155/0001-07 CT N. 20240086, valor: 111.193,70, CT N. 20240087, valor: 70.224,00, CT N. 20240088, valor: 253.399,50, CT N. 20240089, valor: 253.238,10; Martins Comércio Varejista Limitada, CNPJ: 41.212.235/0001-24 CT N. 20240090, valor: 52.670,40, CT N. 20240091, valor: 291.499,00, CT N. 20240092, valor: 65.112,00, CT N. 20240093, valor: 331.868,90; R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77 CT N. 20240094, valor: 32.600,10, CT N. 20240095, valor: 58.340,00, CT N. 20240096, valor: 231.320,00, CT N. 20240097, valor: 197.186,50. São Geraldo do Araguaia - Pa, 18 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240004; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2023PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: R EA L CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação, Calçamento, Meio-Fio e Sarjeta da Travessa Coronel Tenório e Rua São Francisco, localizadas na sede do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 2.128.607,02; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 14 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240007; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: R EA L CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Reforma e Ampliação da Edificação do Espaço onde funcionara o Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 165.948,37; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.041220496.1.014, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2024 a 17 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-PMSJP O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023- PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 165.948,37 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos), cujo objeto é Reforma e Ampliação da Edificação do Espaço onde funcionara o Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 18 de janeiro de 2024. DIRCEU BIANCARDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-PMSJP O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023- PMSJP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 12.442.821/0001-67, com valor total de R$ 273.693,96 (duzentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), cujo objeto é Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 19 de janeiro de 2024. DIRCEU BIANCARDI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220220; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: D & N ENGENHARIA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 04 de abril a 02 de agosto de 2024, sendo sua vigência estendida até 01 de outubro de 2024, bem como o acréscimo no valor do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do acréscimo quantitativo do objeto, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento do Quantitativo no valor do Contrato no Percentual de 24,88% (vinte e quatro virgula oitenta e oito por cento); FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, I, "a" e §1º c/c art. 57, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240092 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para A Intermediação Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Aéreas, Para Viagens Nacionais E Internacionais, De Ida, Volta, Ou De Ida E Volta, Categoria Econômica, E/Ou, Em Casos Excepcionais, Em Classe Executiva, Com Serviços De Reserva, Emissão De Bilhetes, Marcação, Remarcação E Demais Atividades Pertinentes, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tucumã- Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02 e Contratada: C M AGENCIA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 33.433.598/000161, com o valor total de R$ 100,000,00 (cem mil reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240093 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para A Intermediação Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Aéreas, Para Viagens Nacionais E Internacionais, De Ida, Volta, Ou De Ida E Volta, Categoria Econômica, E/Ou, Em Casos Excepcionais, Em Classe Executiva, Com Serviços De Reserva, Emissão De Bilhetes, Marcação, Remarcação E Demais Atividades Pertinentes, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tucumã-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. nº 29.182.845/00001-27 e Contratada: C M AGENCIA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 33.433.598/000161, com o valor total de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240094 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para A Intermediação Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Aéreas, Para Viagens Nacionais E Internacionais, De Ida, Volta, Ou De Ida E Volta, Categoria Econômica, E/Ou, Em Casos Excepcionais, Em Classe Executiva, Com Serviços De Reserva, Emissão De Bilhetes, Marcação, Remarcação E Demais Atividades Pertinentes, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tucumã-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92 e Contratada: C M AGENCIA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 33.433.598/000161, com o valor total de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240098 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para A Intermediação Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Aéreas, Para Viagens Nacionais E Internacionais, De Ida, Volta, Ou De Ida E Volta, Categoria Econômica, E/Ou, Em Casos Excepcionais, Em Classe Executiva, Com Serviços De Reserva, Emissão De Bilhetes, Marcação, Remarcação E Demais Atividades Pertinentes, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tucumã-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº 11.234.755/0001-77, e Contratada: C M AGENCIA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 33.433.598/000161, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240099 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-006PMT. Objeto: Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para A Intermediação Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Aéreas, Para Viagens Nacionais E Internacionais, De Ida, Volta, Ou De Ida E Volta, Categoria Econômica, E/Ou, Em Casos Excepcionais, Em Classe Executiva, Com Serviços De Reserva, Emissão De Bilhetes, Marcação, Remarcação E Demais Atividades Pertinentes, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Tucumã-Pa. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº 27.185.397/0001-90 e Contratada: C M AGENCIA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 33.433.598/000161, com o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 18 de janeiro de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA- Fundo Mun.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-090FMS Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-090FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados para o centro de especialidades médicas. A empresa L G Empreendimentos e Serviços LTDA - C.N.P.J.: 26.060.604/0001-17, com valor de R$ 30.012,00 (trinta mil e doze reais). Com valor total de R$ 30.012,00 (trinta mil e doze reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 19 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preço 2/2023-00001 Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº: 20232001. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: Galvão Construtora & Empreiteira Ltda. Objeto: Pavimentação de Vias Públicas no Município de Uruará/Pá, de Acordo Com o Termo de Convênio nº 84671/2017. Vigência: 30/01/2024 à 28/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00036; Contrato nº 20249146. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 65.620,80 (sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte reais e oitenta centavos); Contrato nº: 20249147. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 91.140,00 (noventa e um mil e cento e quarenta reais); Contrato nº: 20249148 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 49.882,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais);