DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200182 182 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº: 20249149. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 89.964,00 (oitenta e nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais). Contratada: Antunes Auto Peças Ltda; Contrato nº: 20249150 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 287.370,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e setenta reais); Contrato nº: 20249151 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 122.580,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e oitenta reais); Contrato nº: 20249152. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 141.730,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos e trinta reais); Contrato nº: 20249153. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 308.460,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos e sessenta reais). Contratada: A. E. Florao Comercio E Importacao Ltda; Contrato nº: 20249154. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais); Contrato nº: 20249155. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 50.640,00 (cinquenta mil e seiscentos e quarenta reais); Contrato nº: 20249156. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 31.840,00 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta reais); Contrato nº: 20249157. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Contratada: A. da Silva Eletropeças; Contrato nº: 20249158. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 294.480,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais); Contrato nº: 20249159. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 444.070,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e setenta reais); Contrato nº: 20249160. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 154.050,00 (cento e cinquenta e quatro mil e cinquenta reais); Contrato nº: 20249161. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 542.395,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e trezentos e noventa e cinco reais). Contratada: E S de Andrade Eireli; Contrato nº: 20249162. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 314.575,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e cinco reais); Contrato nº: 20249163. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 196.370,00 (cento e noventa e seis mil e trezentos e setenta reais); Contrato nº: 20249164. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 382.400,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Contrato nº: 20249165. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 140.350,00 (cento e quarenta mil e trezentos e cinquenta reais). Contratada: Vargas & Cia Ltda; Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos, Compreendendo Os Serviços Mecânicos de Reparação de Bomba Injetora, Reparação de Injeção Eletrônica, Lanternagem, Pintura, Vidraçaria, Alinhamento, Balanceamento, Troca de Óleo Lubrificante e Assistência de Socorro Mecânicos. Vigência: 16/01/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00048; Contrato nº: 20249166. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 15.361,35 (quinze mil e trezentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos); Contrato nº: 20249167 Contratante Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 199.909,55 (cento e noventa e nove mil e novecentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Contrato nº: 20249168. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 32.783,66 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos); Contrato nº: 20249169. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 453.138,56 (quatrocentos e cinquenta e três mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos); Contrato nº: 20249170. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - 17.465,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais); Contrato nº: 20249171. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 9.527,67 (nove mil e quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos); Contratada: Inforprint Com. de Mat. de Informática Ltda Me; Contrato nº: 20249172. Contratante Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ - 299.537,05 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos); Contrato nº: 20249173. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ -24.634,74 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos); Contrato nº: 20249174. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - 17.836,74 (dezessete mil e oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos); Contrato nº: 20249175. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 165.821,15 (cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e um reais e quinze centavos); Contrato nº: 20249176 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 81.681,17 (oitenta e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos); Contrato nº: 20249177 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 81.681,17 (oitenta e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos); Contratada: Perform Informática Eireli - Me; Contrato nº: 20249178. Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 64.408,15 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e oito reais e quinze centavos); Contrato nº: 20249179. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 589.387,37 (quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos); Contrato nº: 20249180. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 75.571,90 (setenta e cinco mil e quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos); Contrato nº: 20249181. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - 34.093,70 (trinta e quatro mil e noventa e três reais e setenta centavos); Contrato nº: 20249182 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 299.309,75 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos); Contrato nº: 20249183 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 50.280,15 (cinquenta mil e duzentos e oitenta reais e quinze centavos); Contratada: F S da Silva Papelaria Ltda; Contrato nº: 20249184 Contratante Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 54.970,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta reais); Contrato nº: 20249185. Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ -412.340,00 (quatrocentos e doze mil e trezentos e quarenta reais); Contrato nº: 20249186 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 46.994,00 (quarenta e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais); Contrato nº: 20249187. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; Valor Total: R$ - 13.010,00 (treze mil e dez reais); Contrato nº: 20249188. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 174.740,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e quarenta reais); Contrato nº: 20249189 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 15.580,00 (quinze mil e quinhentos e oitenta reais); Contratada: Alanna Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de Móveis, Eletroeletrônico, Eletro Portátil, Eletrodoméstico E Central de Ar. Vigência: 17/01/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00034; Contrato nº: 20249190 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 106.000,00 (cento e seis mil reais); Contrato nº: 20249191 Contratante Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$203.750,00 (duzentos e três mil e setecentos e cinquenta reais); Contrato nº: 20249192 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais); Contrato nº: 20249193. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ - 40.750,00 (quarenta mil e setecentos e cinquenta reais); Contrato nº: 20249194 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Contratada: A Silva de Souza Comercio e Serviços. Objeto: Aquisição de Vasilhame e Gás de Cozinha. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; Contrato nº: 20249195 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 327.935,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos e trinta e cinco reais); Contrato nº: 20249196 Contratante Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ -131.400,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos reais); Contrato nº: 20249197. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 704.720,00 (setecentos e quatro mil e setecentos e vinte reais); Contrato nº: 20249198. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ - 288.247,50 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Contratada: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; Contrato nº: 20249203 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 1.308.000,00 (um milhão e trezentos e oito mil reais); Contrato nº: 20249204 Contratante Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ -490.500,00 (quatrocentos e noventa mil e quinhentos reais); Contrato nº: 20249205 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 268.140,00 (duzentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta reais); Contrato nº: 20249206 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 425.100,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e cem reais); Contratada: Auto Posto Sol Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível. Vigência: 18/01/2024 À 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 396/2022/CPL ref: Tomada de Preços 023/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Diomar Lima do Nascimento Alves (Polo Vila Cardoso) com 867,79 M² no Município de Viseu/PA. Ass.: 17/01/2024. Vigência 17/01/2024 a 15/07/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 397/2022/CPL ref: Tomada de Preços 023/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Manoel Messias, na Localidade de Santo Antônio (Polo Sede-Rural) com 332,07 M² no Município de Viseu/PA. Ass.: 17/01/2024. Vigência 17/01/2024 a 15/07/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 398/2022/CPL ref: Tomada de Preços 024/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação LTDA - EPP, CNPJ 21.506.432/0001-49. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Braço Verde, no município de Viseu/PA. Ass.: 17/01/2024. Vigência 17/01/2024 a 15/07/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 399/2022/CPL ref: Tomada de Preços 024/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Basília, no município de Viseu/PA. Ass.: 17/01/2024. Vigência 17/01/2024 a 15/07/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 409/2022/CPL ref: Tomada de Preços 025/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Sumaúma, no município de Viseu/PA. Ass.: 18/01/2024. Vigência 24/01/2024 a 22/07/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 410/2022/CPL ref: Tomada de Preços 025/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Bombom, no município de Viseu/PA. Ass.: 18/01/2024. Vigência 24/01/2024 a 22/07/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 411/2022/CPL ref: Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Centro Alegre, no município de Viseu/PA. Ass.: 18/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 25/07/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 412/2022/CPL ref: Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área