DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass.: 18/01/2024. Vigência 27/01/2024 a 25/07/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240013 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023- 063-FME, para a contratação de empresa para organização, planejamento, execução de formação docente (incluindo serviço de buffet) com acompanhamento pós formação, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; EMPRESA: ARANDU LTDA- CNPJ: 23.404.693/0001-83, valor registrado R$: 56.060,00; para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 17/01/2024 a 17/01/2025. Vitória do Xingu/PA, 17/01/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-063-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA: ARANDU LTDA - CNPJ: 23.404.693/0001-83, Contrato nº 20240014, com o valor global de R$: 56.060,00; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/07/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento, execução de formação docente (incluindo serviço de buffet) com acompanhamento pós formação; Vitória do Xingu/PA, 17/01/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-097-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - CNPJ: 40.988.818/0001-89, Contrato nº. 20210780; OBJETO: Prestação de serviços médicos, de fisioterapia e plantões; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 13/12/2023 e encerrando em 13/12/2024, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA , 21/11/2023; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-001-PMVX Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-001-PMVX; OBJETO: Aquisição de combustível, conforme Decreto Municipal nº. 2.385/2023 e Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 3.813/2023; ABERTURA: 25/01/2024, Das 09:01 as 15:01 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 19 de janeiro de 2024. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 047/2023/PMX OBJETO: Constitui objeto para o registro de preços para futura e eventual CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, (desinsetização, descupinização, desratização), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. Empresa: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.614.013/0001-00, com o item 01 perfazendo um valor total de R$ 60.881,25 (Sessenta Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). Xinguara-PA, 16 de janeiro de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 051/2023/FMS OBJETO: Constitui objeto para o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender as demandas de medicações de uso contínuo através de receitas e laudos médicos para tratamento, e acompanhamento feito pela assistência farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara/PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. EMPRESA 01: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 31.151.224/0001-28, estabelecida na Rua Santos Dumont, nº 1118, Sala 2, Bairro São Cristóvão, CEP: 99.709-370, classificada com os itens: 85, 87, 88, 89, 93, 97, 99, 101 e 110, perfazendo o valor global de R$ 76.602,10 (setenta e seis mil seiscentos e dois reais e dez centavos).EMPRESA 02: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI; inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida na Rua Rio Tapajós, Nº 804, Bairro Centro, CEP 68.555-036, classificada com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135, perfazendo o valor global de R$ 594.853,51 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). Xinguara - PA, 8 de janeiro de 2024. FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 094/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2023/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 048/2023/PMX ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, (desinsetização, descupinização, desratização), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.614.013/0001-00, com o item 01 perfazendo um valor total de R$ 60.881,25 (Sessenta Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). Xinguara-PA, 17 de janeiro de 2024 MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ MOAC I R PIRES DE FARIA Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2023/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 052/2023/FMS ANEXO I Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender as demandas de medicações de uso continuo através de receitas e laudos médicos para tratamento, e acompanhamento feito pela assistência farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará. Órgão: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo, brasileiro, divorciado, enfermeiro, portador do RG nº 467938, SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 005.094.881-45, residente e domiciliado na Rua 13, lote 15, nº 245, bairro Jardim América, município de Xinguara, Estado do Pará, FOR N EC E D O R ES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. EMPRESA 01: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; inscrita no CNPJ nº 31.151.224/0001-28, estabelecida na Rua Santos Dumont, nº 1118, Sala 2, Bairro São Cristóvão, CEP: 99.709- 370, classificada com os itens: 85, 87, 88, 89, 93, 97, 99, 101 e 110, perfazendo o valor global de R$ 76.602,10 (setenta e seis mil seiscentos e dois reais e dez centav o s ) . E M P R ES A 02: MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI; inscrita no CNPJ nº 37.156.206/0001-15, estabelecida na Rua Rio Tapajós, Nº 804, Bairro Centro, CEP 68.555-036, classificada com os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135, perfazendo o valor global de R$ 594.853,51 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos). Xinguara-PA, 12 de janeiro de 2024 MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ FABRÍCIO MOURA ARAÚJO Secretário de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Impugnação A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o pedido de impugnação ao edital por parte da empresa Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ n°07.897.039/0001-00, PARA CONTRA RAZOES. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Aguiar-PB e-mail [email protected] Aguiar-PB, 19 de janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de praça e pista de caminhada com mirante no Campo do Povoado São Tomé - Alagoa Nova/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOT AÇ ÃO : Recursos Próprios/Transferência De Recursos De Emenda Especial 09032023-033220. VIGÊNCIA: até 12/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00002/2024 - 12.01.24 - E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 426.661,54 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição parcelada de material de pavimentação para atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00095/2023 - Izaac Caetano da Costa 70574837400 - CNPJ: 40.549.309/0001-50 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 27.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 11 de janeiro de 2024. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA