DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 19 de janeiro de 2024. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20601/2023 Objeto: Pavimentação de Ruas Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Boqueirão-PB - Contrato de Repasse Nº 1084299-90. Fundamento Legal: lei 8.666/95 e Tomada de Preços nº 6/2023. Dotação: 20.012 - 15 451 1008 1012 - 4490.51 - 700. Recursos: Convênio: 934219. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 776.776,46. Data assinatura: 19.01.2024. Vigência: até 19.10.2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 6/2023, que tem por objeto Pavimentação de Ruas Localizadas no Perímetro Urbano do Município de Boqueirão-PB - Contrato de Repasse Nº 1084299-90; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 776.776,46. Boqueirão - PB, 18 de janeiro de 2024 JOÃO MARCOS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00154/2023 - Jgm Engenharia e Incorporacao Ltda - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 19.01.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para prestar Serviços de Transporte Escolar em Diversas Localidades do Município de Cabaceiras, Tipo Menor Preço por Km Rodado em Cada Rota. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 32/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Cabaceiras e Recursos Federais: 02.501 Secretaria de Educação Cultura e Desportos 12 361 1004 2012 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) 12 361 1004 2016 Desenvolver as Atividades do Transporte Escolar. Vigência: até o Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 8601/2023 - 17.01.24 - Jose Fernando Barbosa 46766880406 - R$ 100.183,16; CT Nº 8602/2023 - 17.01.24 - Victor Andrade Farias 09661785481 - R$ 70.775,32; CT Nº 8603/2023 - 17.01.24 - Antonio Alves Barbosa 04827876436 - R$ 62.496,50; CT Nº 8604/2023 - 17.01.24 - Jose Jeronimo Barbosa 02261186495 - R$ 36.295,16; CT Nº 8605/2023 - 17.01.24 - Carlos Ricelli dos Santos Ramos 05043408405 - R$ 25.647,16; CT Nº 8606/2023 - 17.01.24 - Edmundo Beserra de Melo 92887015400 - R$ 44.191,62; CT Nº 8607/2023 - 17.01.24 - Andre Luis Sousa Meira 99630265400 - R$ 71.682,82 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo para Prestar Serviços de Transporte Escolar em Diversas Localidades do Município de Cabaceiras, Tipo Menor Preço por KM Rodado em Cada Rota; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Andre Luis Sousa Meira 99630265400 - R$ 71.682,82; Antonio Alves Barbosa 04827876436 - R$ 62.496,50; Carlos Ricelli Dos Santos Ramos 05043408405 - R$ 25.647,16; Edmundo Beserra De Melo 92887015400 - R$ 44.191,62; Jose Fernando Barbosa 46766880406 - R$ 100.183,16; Jose Jeronimo Barbosa 02261186495 - R$ 36.295,16; Victor Andrade Farias 09661785481 - R$ 70.775,32. Cabaceiras - PB, 17 de janeiro de 2024. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% -VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar - FUNBEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00042/2024 - 18.01.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 57.494,20; CT Nº 00043/2024 - 18.01.24 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 543.038,15; CT Nº 00044/2024 - 18.01.24 - BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.318.282,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Perfuração de Poços Artesianos, com Instalação de Bomba Elétrica, para atender as necessidades da População em Estado de Emergência por conta da Seca, no Município de Coxixola / P B, conforme Portaria Federal Nº 3.988, de 22/12/2023. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 06 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coxixola - PB, 19 de janeiro de 2024 JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 29 de dezembro de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 06.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no valor total de R$ 544.331,32 - Quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos, em favor da empresa PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 33.666.569/0001-40, cujo objetivo, é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Escola Municipal Estelina Leopoldina na Rua Vereador Francisco Elias, Bairro do Cruzeiro - Cuitegi/PB. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório da referida Licitação. Cuitegi/PB, 18 de janeiro de 2024. GERALDO ALVES SERAFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (primeiro) aditivo ao contrato Nº 17/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: CFR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 28.099.674/0001-04 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL OLIMPIA SOUTO, MUNICÍPIO DE ES P E R A N Ç A / P B . Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 16/01/2025. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00008/2022. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 15/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DE ESPERANÇA PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 120 (cento e vinte) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 16/05/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00005/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 16/01/2024