DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas : WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89, L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 e DECLARA INABILITADA a empresa: MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CNPJ: 01.088.740/0001-94, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.409/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 19 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.072/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 9.353/2023-1Doc, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO BURITY, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDAA - CNPJ: 31.070.140/0001-60, nos itens/valor total: 010 (R$ 2.400,00); 011 (R$ 1.950,00); e 013 (R$ 3.900,00), totalizando R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MED I CO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34, nos itens/valor total: 004 (R$ 243.000,00); e 015 (R$ 11.250,00), totalizando R$ 254.250,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais); INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 38.098.716/0001-46, nos itens/valor total: 005 (R$ 142.161,00); e 008 (R$ 11.319,00), totalizando R$ 153.480,00 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais); NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 04.969.191/0001-55, no item 006 pelo valor total de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais); e ORTOSINTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 48.240.709/0001- 90, no item 001 pelo valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Perfazendo o Total Geral de R$ 753.780,00 (setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta reais). Os itens 002, 003, 007, 009, 012, 014 e 016 restaram FRACASSADOS. João Pessoa/PB, 19 de janeiro de 2024. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.026/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023 CHAVE CGM:1CVT-92YL-0JIZ-EEWV Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93". A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11.026/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no 07 de fevereiro de 2024, impreterivelmente às 10:00 (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO BAIRRO MIRAMAR, JOÃO P ES S OA / P B . A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 22/01/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 19 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023 CHAVE CGM: VCUV-W2BS-X88T-X4KF A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infra- Estrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Admnistrativo nº 18.404/2023/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº 11.074/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB, visto que houve divergências de datas entre o Edital e a publicação, determinando-se a abertura de novo procedimento licitatório com o mesmo objeto em detrimento da aplicação da Lei 8.666/1993. Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. João Pessoa, 19 de janeiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. LICITANTES INABILITADOS: ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA; ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA; OLIVEIRA & MAYER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA; SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA. A prefeitura municipal de Joca Claudino/PB, torna público através da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista que foram INABILITADAS todas as empresas no referido processo licitatório, que fica concedido o prazo legal de 8 (oito) dias úteis, com base no art. 48, § 3 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, para as empresas participantes da Tomada de Preço N° 00016/2023 apresentarem nova documentação de habilitação de que se refere todo o item 8.0 (DA HABILITAÇÃO) do instrumento convocatório do presente certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Joca Claudino - PB, 19 de janeiro de 2024. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 2024.07.002/2024. Objeto: Contratação de serviços de digitação, alimentação, manutenção e acompanhamento de instrumentos de gestão (DIGISUS), Prontuário Eletrônico da Cidade (PEC) e seus relatórios, além dos demais sistemas online de saúde (informação APS) do município de Mãe D´água. Data envio das proposta de preços: Início em: 23 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Término em: 26 de janeiro de 2024 às 08:29 horas, Data de início da sessão: 26 de janeiro de 2024 às 08:30 horas, A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa, Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município. www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 19 de janeiro de 2024 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste município, para o exercício 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: Lei Municipal 409/2023 02.010 02010.04.122.2002.2003 02.020 02020.04.122.2003.2006 02.030 02030.12.122.2006.2948 02.040 02040.10.122.0004.2920 02.050 02050.08.243.2008.2940 02050.08.244.2008.2040 02.070 02070.20.122.2010.2066 02.080 02080.15.452.2009.2073 02.140 02140.04.123.0004.2088 3.3.90.30.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00013/2024 - 18.01.24 - Posto de Combustíveis Riachão Ltda - R$ 2.468.960,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para frota de veículos deste município, para o exercício 2024; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Posto de Combustíveis Riachão Ltda - R$ 2.468.960,00. Mogeiro - PB, 17 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: contratação de pessoa jurídica para ações e serviços públicos em saúde na rede pública de saúde na prestação de serviços médicos junto a secretaria de saúde/fundo municipal de saúde de Mogeiro - PB, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar em regime de plantões de 24h, junto a unidade mista de saúde Maria Hermínia da Silveira - CNES: 2363720, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mogeiro - pb. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura a partir das 08:00 horas do dia 24 de Janeiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, bem como no canal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal. LF nº 14.133/2021; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 19 de Janeiro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão AV I S O Objeto: contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para atender as necessidades agrícolas deste município. Considerando distrato do 1º colocado; NOTIFICAÇÃO: Convocamos o seguinte licitante remanescente, na ordem de classificação, Agro Shop Comercio Varejista de Medicamentos e Produtos Veterinarios Eireli - CNPJ nº 27.636.436/0001-28, classificada em 3º lugar para o item 02 no certame, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações.INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, emails: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 15 de Janeiro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito