DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200186 186 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto do município de Mogeiro. Licitantes Classificados e Respectivo Valores: M J Construções Ltda - Valor: R$ 306.604,39; Ancora Construtora Ltda - Valor: R$ 328.106,51 Apn Construções E Serviços Eireli - R$ 370.122,90; M J Construções Ltda - Valor: R$ 306.604,39; Pontes Construtora E Serviços Ltda - Valor: R$ 361.809,14; Torres Construções Ltda - Valor: R$ 340.501,71; Wjx Construções E Serviços De Engenharia Ltda - Valor: R$ 328.958,37. Licitantes Desclassificados: Concrenor Construções Do Nordeste Ltda; Construtora H S Ltda; Empreendimentos Construções E Comercio Da Construção Ltda; Engemax Construções E Engenharia Ltda; Monteiro Engenharia Ltda; R F Serviços De Construção Civil Eireli. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 18 de Janeiro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.001/2024- 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: sistema de registro de preços para a contratação de empresa com a finalidade de locação de veículos automotores, para atender as necessidades desta municipalidade. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 19 de Janeiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. LICITANTES INABILITADOS: AMV PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA; CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; H R DE SOUZA CONSTRUCOES; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA; RAVY CONSTRUÇOES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, relatório da comissão, pareceres técnicos do setor da engenharia e do setor jurídico, em conformidade da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. LICITAÇÃO FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Parari - PB, 15 de Janeiro de 2024 MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 0005/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó. CONTRATADA: J ANDRADE LTDA - CNPJ sob n.º 07.367.680/0001-25 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo das comunidades ferrão e cantinho do município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 939629/2022/MDR/CAIXA. Valor global: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: Construção de praça e pavimentação em paralelepípedo no sítio Barra de Piabas, Município de Poço Dantas - PB. A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/01/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone:(83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 19 de Janeiro de 2024 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e Tanques .A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/01/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail:[email protected]. Poço Dantas - PB, 19 de Janeiro de 2024 JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Resolução FNDE n.º 06/2020, alterações dadas pela Resolução FNDE n.º 21/2021, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, bem como da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, em reunião que ocorrerá na secretaria municipal de educação da Prefeitura Municipal de POMBAL, no dia 15 de fevereiro de 2024 as 09h00min. Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Maiores informações e aquisição do edital completo no site: http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/ ou no departamento de licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Pombal, 19 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, visando a melhoria do desempenho dos alunos da rede municipal de ensino de Puxinanã/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 19 de janeiro de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado da análise de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços nº. 0008/2023, Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Com base no art. 48 § 3º, quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias. Fica concedido o prazo de oito dias úteis para apresentação de nova documentação no mesmo local da primeira reunião, prazo a contar da publicação deste aviso. Abertura dos envelopes dia 30/01/2024 as 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Janeiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Licitação, CREDENCIAMENTO objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99668-8374. E-mail: CPLSANTAHELENA [email protected]. Santa Helena, PB, 19 de janeiro de 2024. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Licitação, CREDENCIAMENTO objetivando: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ETICOS, GENERICOS SIMILARES (TABELA ABC FARMA), LEITES, SUPLEMENTOS E FRAUDAS, POR DEMANDA JUDICIAL DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DESSE MUNICIPIO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99668-8374. E-mail: CPLSANTAHELENA [email protected]. Santa Helena, PB, 19 de janeiro de 2024. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Licitação, CREDENCIAMENTO objetivando: A CONTRATÇÃO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES MEDICAS. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99668-8374. E-mail: CPLSANTAHELENA [email protected]. Santa Helena, PB, 19 de janeiro de 2024. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Agente de Contratação