DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 31/12/2024. DATA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO- Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NESTE MUNICIPIO. LICITANTES HABILITADOS: COMAF - SERV I CO S DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI; MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.7)); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.6.3; 8.7); H & G CONSTRUTORA LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.4.2; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.6; 8.4.7.3; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.5.4; 8.6.1; 8.6.4; 8.6.5; 8.7); VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/01/2024, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 18 de Janeiro de 2024 ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global de obra: pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas no município de SERTÃOZINHO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 0500 02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 0700 02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 0701 02.07.15.451.2006.1.008.4.4.90.51.00.00.00.00 0704. VIGÊNCIA: até 18/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00007/2024 - 18.01.24 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 700.751,05. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Reforma da Praça Alexandre José de Melo, as Margens da BR-230, Km 217, Centro, Soledade/PB, conforme CR 1079989-69. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 8/2023. Dotação: 15 452 2012 1021 Construção/Recuperação de Praças e Parques 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000078 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000079 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 15/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 40/2024 - 15.01.24 - A S B Construções Empreendimentos Imobiliários e Locações em Geral Ltda - R$ 224.400,48 EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca - SEDRAP. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 37/2023. Dotação: 20 606 2015 1052 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000251 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000252 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 307/2023 - 13.12.23 - TLM COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 198.000,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Aquisição de Trator Agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca - SEDRAP; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TLM COMERCIAL EIRELI EPP - R$ 198.000,00. Soledade - PB, 13 de dezembro de 2023 GERALDO MOURA RAMOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Reforma da Praça Alexandre José de Melo, as Margens da BR-230, KM 217, Centro, Soledade/PB, conforme CR 1079989-69; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A S B CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCACOES EM GERAL LTDA - R$ 224.400,48. Soledade - PB, 15 de janeiro de 2024 GERALDO MOURA RAMOS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES EM SAÚDE OCUPACIONAL. NOVA DATA DE ABERTURA: 06/02/2024 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 06/02/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o EDITAL RETIFICADO, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: Impugnação que acarretou em alterações no edital Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3 - pág. 243. LUCIANO ERICO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carreta caçamba basculante(nova/seminovas), em atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. RECURSOS: CT FINISA N° 0607966-43. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 03/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242-8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 19 de janeiro de 2024. ELIANE GOTTEMS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo nº 05/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REAGENTES LABORATORIAIS. Dia e horário enviar proposta adicional: 24/01/2024 até às 16horas (horário de Brasília). E-mail para envio: licitaçã[email protected]. Local de acesso a contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e portal de transparência. Itaúna do Sul-PR, 19 de janeiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 03/2024 AQUISIÇÃO DE DIARIO DE PLANEJAMENTO PEDAGOGICO. Dia e horário enviar proposta adicional: 24/01/2024 até às 16horas (horário de Brasília). E-mail para envio: licitaçã[email protected]. Local de acesso a contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e portal de transparência. Itaúna do Sul-PR, 19 de janeiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 NOVA DATA Processo nº 188/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O CALÇAMENTO DA AV. SÃO PAULO. Dia e horário: 05/02/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 19 de janeiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2023 No Aviso de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43-2023, no Diário Oficial da União do dia 27/12/2023, Edição 245, Página 320, em virtude da necessidade de RETIFICAÇÃO do Edital, Aonde se leu: CHAMENTO PÚBLICO nº 43-2023, Credenciamento de Empresa e Profissionais Médicos (Pessoa Jurídica) para atender a demanda do Hospital Carolina Lupion e da SEMUS. FICA SUSPENSO, em virtude de adequação do Edital e Termo de Referência, com posterior publicação do prazo de recebimento e prazo final do credenciamento. Jaguariaíva, 18 de janeiro de 2024. VINICIUS WEIGERT Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-PML A presente licitação a Alienação de imóvel para implantação do Empreendimento/Projeto De Habitação de Interesse Social contemplados com recursos de programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo Estadual e Governo Federal, tendo como agente financeiro a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, condicionado a construção de 64 (sessenta e quatro) unidades habitacionais de interesse social, a serem construídas/edificadas nos termos do Termo de Referência, cuja área será de no mínimo 50,00m², autorizado pela Lei Municipal n.º 060/2023, avaliado pela Comissão especial