DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200188 188 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 nomeada através do Decreto Municipal n.° 023/2023, e laudo de avaliação homologado pelo Decreto Municipal n.º 114/2023 e demais resoluções e instruções normativas vigentes ABERTURA: Em virtude das alterações no Edital fica prorrogada para as 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, ou na mesma hora do primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. VALOR MINIMO DA LICITAÇÃO: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail [email protected] ou pelo site do Município www.loanda.pr.gov.br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400. Loanda-PR, 19 de janeiro de 2024. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. Referente à Inexigibilidade nº 003/2024, processo nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR - CNPJ: 76.484.013/0001-45. OBJETO: contratação da companhia de saneamento do parana - sanepar, cnpj 76.484.013/0001-45, para fornecimento água e esgoto, taxa de coleta de lixo e manutenção da rede para o paço municipal, secretarias, sedes administrativas distritais e, imóveis próprios e alugados (para prestação de serviços públicos pertencentes a esta municipalidade), para atender a demanda das diversas secretarias municipais desta municipalidade. VALOR: R$ 1.150.000,00 (UM MILHÃO CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, LIMITANDO-SE AOS DEVIDOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 105 E 106 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 025/2024. Referente à Inexigibilidade nº 004/2024, processo nº 009/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: MARIANGELA CRISTINA XAVIER - CPF: 100.812.059-61. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 12.887,60 (doze mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A presente ata de registro de preços terá a VIGÊNCIA contada a partir da sua publicação, até a data de 31 DE MARÇO DE 2024. EXECUÇÃO: A EXECUÇÃO da presente ata de registro de preços será contada a partir da sua publicação, até a data de 21 DE MARÇO DE 2024. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato de Repasse OGU nº 914799/2021/MIDR/CAIXA, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 26/02/2024 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 1.002.516,41 (um milhão, dois mil e quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Primeiro de Maio, 17 de janeiro de 2024. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 052024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Aquisição de 01 (um) triturador e picador horizontal de resíduos diversos, com capacidade de produção mínima de 8 (oito) toneladas por hora, abertura retangular de no mínimo 300 x 600mm com motor a combustível diesel, com potência mínima de 160HP; 7.000 (sete mil) unidades de baldes plásticos de 20 (vinte) litros, na cor branca, com tampa, com alça de arame galvanizado e fundo e bordas reforçadas; 01 (uma) ensacadeira de silagem com capacidade mínima de 3 (três) toneladas por hora com motor elétrico trifásico 3 (três) cv tensão 220/380v, de fácil deslocamento com rodas; 2.000 (dois mil) sacos para silagem de 200 (duzentas) micras reforçado com capacidade de 40kg a 50kg, com proteção UV para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, conforme Convênio Nº 950785/2023 - MMA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02 de Fevereiro de 2024, Às 08:30h SESSÃO DE DISPUTA: Dia 02 de Fevereiro de 2024, Às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 22 de Janeiro de 2024, durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 19 de Janeiro de 2024. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 91/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 08hr 00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCE L A DA S DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E ELETRÔNICOS PARA AS SECRETARIA MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O fim de acolhimento das propostas comerciais será até 07hr 59 min do dia 02/02/2024, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 02/02/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 19 de janeiro de 2024. Rio Azul, 19 de janeiro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 Comunicado de Retomada CONTRATAÇÃO de serviços para Transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, discentes da Pré-Escola (I e II), do Ensino Fundamental (I e II) e Médio, matriculados na Escola Rural Municipal Lilian Viana, situada no Bairro Campina do Taquaral, no município de São José dos Pinhais. O Município de São José dos Pinhais vem, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 246/2023 - SERMALI foi retomado, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 08 de fevereiro 2024, às 09h00min. O edital e o Comunicado de Alterações poderão ser conferidos através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6849 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 19 de janeiro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - PMS - UASG 988461 Repetição Contratação de empresa para o fornecimento de 05 (cinco) Veículos tipo SUV, novos e adaptados para viatura da Guarda Civil Municipal de Sarandi/PR. Abertura: 24 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 22 de janeiro de 2024 LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Republicação - Chamada Pública Nº 2/2023 - Secretaria de Cultura Turismo e Meio Ambiente. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente, localizada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa, a Srª Tamiris Ferreira Santos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Lei Complementar Federal n° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo", e supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas eventuais modificações, através da Comissão Especial, Portaria nº 796/2023, constituída por Tamiris Ferreira Santos, Audiron Tenório Ferro, Gustavo Marques Lima, vem através deste tornar público que está realizando a Chamada Pública para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço educacional do tipo cursos profissionalizantes para formação, qualificação e difusão no âmbito da área de produções audiovisuais de maneira presencial no Município de Águas Belas-PE. O resultado do presente certame foi declarado deserta. Os interessados deverão apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e Proposta de Preços até o dia 07 de fevereiro de 2024, às 14h00, situada no endereço da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente, sendo que a seleção e julgamento dos mesmos serão realizados entre os dias 08 e 09 de fevereiro de 2024, informações pelo e- mail: [email protected]. Horário: 08h00 às 14h00. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE. (Prédio da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE na sala da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente). Águas Belas-PE, 18 de janeiro de 2024. TAMIRIS FERREIRA SANTOS Secretária de Cultura, Turismo e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022, CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Rafael Alves da Silva, CPF Nº 054.494.044-09. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação