DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo nº 193/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 100/2023. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada, para um período de 12 (doze) meses, de água mineral ou adicionada de sais, natural, sem gás, em garrafões de 20 litros (item fracassado no pl nº 172/2023 - pe nº 088/2023) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, anexo I, do edital. Empresa: S B PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 21.895.911/0001-02, localizada na Rua Maria da Conceicao Silva de Oliveira, 15, Loja 05, Otacio de Lemos, Limoeiro-PE. Lote: único. Valor Global: R$76.204,80 (setenta e seis mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 19 de janeiro de 2024. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 FUNDO Em Conformidade com a Ata de julgamento datada de 18 de Janeiro de 2024, homologo o resultado do Processo Licitatório nº Processo licitatório nº 057/2023 - pregão eletrônico n° 034/2023 -srp-031-2023, Registro de preço para aquisição parcelada de (PEIXE TIPO CORVINA "P") para distribuição gratuita em atendimento a secretária de Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Proposta Vencedora Empresas: GABRIEL ALVES DE CARVALHO GALVÃO, inscrita no CNPJ sob nº 47.997.295/0001-86, Valor vencido R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e Proposta Vencedora Empresa: UNA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 33.204.941/0001-04, Valor vencido R$ 125.887,50 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Joaquim Nabuco, 18 de janeiro de 2024. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Sec. Assistência e Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 309/2021. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Renove Construções-EIRELI-EPP. CNPJ Nº 01.162.892/0001-90. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 98.000,00. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 001/23. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Thiago Carvalho Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ Nº 48.774949/0001-75. Prazo 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 002/2023. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Fernanda Torres de Carvalho Alípio Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ Nº 834.123.954-04. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 003/2023. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: SA & Alencar Advocacia CNPJ Nº 19.281.149/0001-14. Prazo 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CPS nº 006/2023. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: JLA Multiserviços em Planejamento e Gestão Ltda. CNPJ Nº 43.096.396/0001-25; Prazo 12 meses. Valor Global R$ 50.400,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO - Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Empresa: Maysa Maria Rodrigues dos Santos Silva-ME; CNPJ Nº 47.061.202/0001-07. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Empresa: Dayane M. B. de Araújo -ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80; Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 42.000,00. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 017/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação e Raysa Valões do Amaral e Sá Advogada, OAB nº 38.524/PÉ. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. Marcilene David Torres - Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 PL Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por item. Objeto: SRP para aquisição de combustíveis com fornecimento parcelado em 11(onze) meses, para atender as demandas dos ônibus Escolares e outros veículos da Secretaria de Educação. Início do acolhimento das propostas: A partir das 9h30 do dia 23/01/2024 até às 10h do dia 01/02/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h30 do dia 01/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro Mirandiba e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa Global: R$ 2.210.828,00. Mirandiba, 19 de Janeiro de 2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS Nº 047/2023. Partes: FMAS e a Empresa: Ana Caroline Torres de Carvalho Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ Nº 49.930.172/000-53. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. Sara de Paula Torres Pereira - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 19 de Janeiro de 2024, página 222, seção 03, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, ONDE SE LÊ: Processo Licitatório 001/2024 Pregão eletrônico 001/2024 SRP Nº 001/2024, LEIA-SE: Processo Licitatório 048/2023 Pregão Eletrônico 030/2023, SRP Nº 011/2023, e também ONDE SE LÊ: Abertura das Proposta: 31/01/2024 as 09h00min. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 02/02/2024 as 09hmin. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 PL nº 296/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no Bairro da Mirueira, Paulista-PE, sendo Lote 1_ Recursos do Tesouro Municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m (zero mais cinco metros) até à Estaca 30 (trinta) e Lote 2_ Convênio nº 914922_Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho Estaca 30(trinta) até à Estaca 44 + 12 (quarenta e quatro mais doze). Valor Estimado: Lote 1: Tipo: menor preço / empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 1.067.103,56. Lote 2: Tipo: menor preço / empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 488.675,55. Valor máximo total dos lotes 1 e 2: R$1.555.779,11. Abertura: 22/02/2024 às 10h na Sec. de Adm., Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e informações na Sala de Licitação, das 08h às 14h ou e-mail: [email protected]. CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP Nº 16/2023 - nova data Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise, para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 993.819,36. Recebimento das Propostas até o dia 06/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 19 de janeiro de 2024. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PA Nº 320/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 181/2023 - PA Nº 320/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADOS em 17/01/2024 os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029 à empresa SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.387.018/0001-14), no valor global de R$ 209.895,75. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 19/01/2024. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP N° Nº 013/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: E.S.O COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no valor global de R$ 6.198,00. Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/01/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° Nº 014/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA (47.170.510/0001-70), no valor global de R$ 24.916,00. Data da assinatura: 15/01/24. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/01/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° Nº 015/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - PA Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023. Contratada: LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49.464.926/0001-27), no valor global de R$ 35.728,00. Data da assinatura: 15/01/24. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/01/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP N° 017/2024 - Objeto: Eventual aquisição de AASI - aparelho de amplificação sonora individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 288/2023 - PE N° 166/2023. Contratada: GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ 51.710.358/0001-49, GLOBAL R$ 372.330,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 018/2024 - Objeto: Eventual aquisição de AASI - aparelho de amplificação sonora individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 288/2023 - PE N° 166/2023. Contratada: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, CNPJ 01.035.382/0001-51, GLOBAL R$ 420.000,00. Data de assinatura: