DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200191 191 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 18/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 007/2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 290/2023 - PE N° 147/2023. Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA , CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL R$ 22.241,44. Data de assinatura: 17/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 008/2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 290/2023 - PE N° 147/2023. Contratada: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, G LO BA L R$ 4.730,20. Data de assinatura: 17/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 009/2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 290/2023 - PE N° 147/2023. Contratada: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, GLOBAL R$ 1.985,42. Data de assinatura: 09/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 010/2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 290/2023 - PE N° 147/2023. Contratada: MACROMMERCE LTDA, CNPJ 47.977.771/0001-05, GLO BA L R$ 14.780,00. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 011/2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 290/2023 - PE N° 147/2023. Contratada: ROBSON LEITE DE CALDAS LTDA, CNPJ 49.407.706/0001- 61, GLOBAL R$ 27.568,60. Data de assinatura: 06/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 012/2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PA 290/2023 - PE N° 147/2023. Contratada: YNAJARA F MENDES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 06.228.743/0001-08, GLOBAL R$ 463.717,16. Data de assinatura: 06/01/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 19/01/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PA Nº 320/2023 PA Nº 320/2023 - COMPRAR - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 181/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 19/01/2024. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 PA Nº 274/2023 PA Nº 274/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 157/2023. Objeto: Eventual aquisição de água mineral, vasilhames para água mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 17/01/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 19 de janeiro de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº. 033/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023 - PREFEITURA. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas a eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Garrafão de Água Mineral de 20 litro, Copo Plástico de 200ml, Água Mineral sem Gás Garrafa de 500ml de Água Mineral sem Gás de 300ml, destinados a Prefeitura Municipal de Rio Formoso, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação de Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do termo de referência anexo I, ao presente instrumento convocatório. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ LOT E V A LO R . JOSÉ ADNILSON DOS SANTOS - ME 42.919.609/0001-09 01 R$329.072,00 Rio Formoso-PE, 19 de janeiro de 2024. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº. 034/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 - PREFEITURA. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, em que Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de ESTRUTURAS DE EVENTOS diversos para atender as necessidades de atividades eventuais destinadas as demandas institucionais da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I, ao presente edital. Empresa vencedora: . E M P R ES A CNPJ LOT E V A LO R . Grupo Inove Produções e Eventos LTDA-ME 20.470.833/0001-23 01 R$1.150.000,00 Rio Formoso-PE, 19 de janeiro de 2024. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Nº: 024/2023. Pregão Presencial nº. 001/2023. CPL. Serviços. Adiamento para readequação do Pregão Presencial nº 001/2023 para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município De Sertânia (PE). Valor Estimado: R$ 2.136.866,02. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 01.02.2024, às 10:00h; Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:[email protected]. O presente adiamento decorreu por ocasião da readequação do edital. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), ou através do Fone: 87-3841.1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 19 de janeiro de 2024. SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Tacaratu Fmas Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 002/2023, Pregão Eletronico 001/2023, Objeto: Contratação de Empresas Para Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário) - Conforme Lei nº 8.666/1993, Com Intuito de Atender As Necessidades dos Diversos Setores e Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - Smdsdh, em favor da empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27, conforme disposto no edital a forma de julgamento é o Menor preço por Item, com o valor: R$ 20.556,42 (vinte mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). KILVANNE MYCHELLE DE ARAÚJO IZIDIO Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 081/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma escola no Distrito de Belo Oriente em Tracunhaém/PE. Licitação tipo: empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Total R$ 836.911,91(oitocentos e trinta e seis mil novecentos e onze reais e noventa e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 08/02/2024, às 09:30hs. Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tracunhaém/PE, 29 de dezembro de 2023. DJAIR BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 082/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria Gercina da Silva no município de Tracunhaém/PE. Licitação tipo: empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Total R$ 449.172,67(quatrocentos e quarenta e nove mil cento e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 15/02/2024, às 09:30hs. Rua Manoel Barbosa, nº 03, Nova Tracunhaém, Tracunhaém-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (81) 3646-1221, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, pelo site: http://www.tracunhaem.pe.gov.br/index.php/avisos-licitacao-e-dispensa ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tracunhaém/PE, 29 de dezembro de 2023. DJAIR BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 010/2023 O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa JEPAC CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 03.608.944/0001- 34, com valor global de R$ 2.052.399,69 (dois milhões e cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora JEPAC CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 03.608.944/0001-34, localizada na Estrada Engenho Novo, SN, Lote 16, Cabo de Santo Agostinho-PE. CEP 54590- 000, com valor global de R$ 2.052.399,69 (dois milhões e cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 011/2023 O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa MULTISET ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 03.539.154/0001- 44, com valor global de R$ 940.981,78 (novecentos e quarenta mil e novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora MULTISET ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 03.539.154/0001-44, localizada na Rua Carneiro Vilela, nº 77, Aflitos, Recife-PE. CEP 52050-033, com valor global de R$ 940.981,78 (novecentos e quarenta mil e novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2023 O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa RG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 27.602.052/0001-94, com valor global de R$ 940.570,50 (novecentos e quarenta mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora RG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 27.602.052/0001- 94localizada na Rua Visconde de Jequitinhonha, 272, Sala 0902, Edif. Tancredo Neves, Boa Viagem, Recife-PE, com valor global de R$ 940.570,50 (novecentos e quarenta mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 19 de janeiro 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos