DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa DISFARMA SAUDE EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 38.159.600/0001-70, FONTE DE RECURSOS: orçamento geral do Município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 58.077,78 (cinquenta e sete mil setenta e sete reais e setenta e oito centavos), para os lotes I e II, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. CONTRATO Nº 002/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2022/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2022, ATA DE SRP 007.2023 - PE 041.2022, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com Fornecedores Na Cidade De Teresina - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piaui E Suas Secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob Nº 08.573.595/0001-86, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ, para o exercício de 2024, DESCONTO OFERTADO: 1,60% para o lote I e 1,56% para o lote II, VALOR TOTAL: R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil e quatrocentos reais), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06. CONTRATO Nº 003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023, ATA DE SRP Nº 012.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com Fornecedores Na Cidade De Betânia Do Piauí E Paulistana - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E Suas Secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa LUCAS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.777.045/0001- 44, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 637.099,64 (seiscentos e trinta e sete mil noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06. CONTRATO Nº 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023, ATA DE SRP Nº 012.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis, Com Fornecedores Na Cidade De Betânia Do Piauí E Paulistana - Pi, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E Suas Secretarias", Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa POSTO LUCAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.354.583/0001-72, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 179.518,37 (cento e setenta e nove mil quinhentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06. CONTRATO Nº 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023/ PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023, ATA DE SRP Nº 015.2023, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Alimentos Não Perecíveis, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias", Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa S R MACEDO MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 13.043.615/0001-47, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ e OUTROS, para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 192.774,10 (cento e noventa e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 08/01/2024 até 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 10.520/2010, subsidiariamente pela Lei no 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e a Lei Complementar 123/06. CONTRATO Nº. 007/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, OBJETO: "Prestação De Serviços De Consultoria Em Gestão Pública Ed u c a c i o n a l , Voltada Para Os Professores Da Rede Municipal De Ensino De Betânia Do Piauí, Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob o número 18.918.807/0001-73, FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Município de Betânia do Piauí para o exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) mensal, totalizando um valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o exercício de 2024, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/01/2024 a 31/12/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O município de Colônia do Piauí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 0114/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação das Escolas Municipais Eliseu Barroso, Dom Expedito Lopes, Inácio Vieira de Sá, Elias José de Sousa e Maria Maroto, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 23/01/2024 às 08:00h do dia 06/02/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 06/02/2024, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta- feira, no horário de 7:30 às 13:30h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802- 3285. Colônia do Piauí (PI), 19 de janeiro de 2024. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0125/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a reforma do Centro de Referência a Assistência Social Raimundo da Costa Veloso, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONTRATADO: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 08.489.857/0001-29. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0125/2023/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 05/2023/PMJM/PI. Valor Global: R$ 414.207,20 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e sete reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMAS DESPESA: 33.90.39 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.2061.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2061 - Fonte: 660; 500, 661. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/05/2024 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) Dias. Data Assinatura: 19/01/2024. SI G N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA: Jardel Soares de Sousa. Jardim do Mulato (PI), 19 de janeiro de 2024. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Autorização de despesa contratação p/ Inexigibilidade Licitação - Exclusividade Fornecedor Ref. Processo Administrativo nº 003/2024 - PMJF/PI Considerando o parecer emitido e, tudo mais que dos autos consta, havendo possibilidade legal diante do fundamento indicado - inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 - RATIFICO e autorizo a despesa concordando com as razões do Parecer, tempo em que determino sejam observadas as cautelas de ordem processual, a fim e dar eficácia ao ato. Seja convocada, após formalizar o contrato, a empresa para retirada do mesmo, cujo extrato do deve ser publicado nos meios oficiais (DOM e DOU), de tudo, acostando-se cópias comprobatórias da execução ao processo a que se vincula. José de Freitas, em 19 de Janeiro de 2024. Rummenigge Ribeiro da Rocha Secretário Municipal de Educação - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 19 de Janeiro de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 R E M A R C AÇ ÃO O município de Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ nº 01.612.584/0001- 19, através da CPL, torna público que realizará Dispensa nº 001/2024, Proc. Adm. nº 004/2024, do tipo Menor Preço Por Item cujo objeto é aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 O início do recebimento das propostas: dia 23/01/2024 a 25/01/2024. Data da disputa: 26/01/2024 das 08h à 14h. Valor estimado: R$ 14.714,31 (quatorze mil, setecentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofrancisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br. Lagoa de São Francisco - PI, 18 de janeiro de 2024. Judá Evangelista Nunes Leite, pregoeiro da CPL - PMLSF/PI. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 009/2024. O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público, que realizará Dispensa nº 005/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma de escolas municipais na zona rural do município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 23/01/2024 e encerrará no dia 25/01/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 18 de janeiro de 2024. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Presidente da CPL - PMLSF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: PAIS & FILHOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP, C.N.P.J. n.º 37.959.718/0001-10, Valor: R$ 497.483,14. Fonte de Recurso: 500; 704; 750. Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 285 dias a partir da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024 REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 23/2023, OBJETO: "Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no municipio de Morro Cabeça no Tempo-PI, convênio Trasferegov: 938863/2022., CONTRATADA: Marcondi Lustosa da Silva Ltda ,CNPJ: 11.059.024/0001-32 Valor total: R$ 819.766,78 (oitocentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos),Vigência: da data da assinatura até enquanto viger o convênio ,Data da Assinatura: 19/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500/1700