DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paquetá (PI), 19 de janeiro de 2024. ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º ADITIVO AO CONTRATO Nº 1707/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2021 Espécie: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS, FORNECIDA A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ABASTECIDOS POR COMBUSTÍVEL, COM 01(UM) MOTORISTA POR VEÍCULO, DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 55/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.054.901/0001-82. Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, pelo o período de 03(três) meses, a partir do dia 20/01/2024 a 20/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 4/24 - Objeto: Serviços de Assessoria junto ao Cadastro Único/Bolsa Família, CMAS, orientações e informações sistemáticas e regulares sobre a correta utilização dos recursos municipal, estadual e federal, elaboração e preenchimento de planos de ação e trabalho, preenchimento dos demonstrativos físico e financeiro do IGD Bolsa Família e SUAS. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e- mail: [email protected] Dispensa 5/24 - Objeto: Aquisição de mochilas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 19 de janeiro de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA -PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO, inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na AV. LUIS CARVALHO, S/N, município de São João do Piauí - PI Contratado POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA CNPJ: 22.782.906/0001-48 RUA NAPOLEAO LIMA,1320-JÓQUEI-TER ES I N A - P I , ORÇAMENTO Valor Global R$ 28.000,00 ( vinte e oito mil reais) VIGENCIA: 06 meses Fonte de Recurso: 700Elemento de despesa: 4.4.90.51Projeto de atividade: 15.451.0012.1025.0000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 03-2024 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM; DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09; CAPACIDADE MINIMA DE 12 PESSOAS COM ACESSIBILIDADE ; TETO ALTO, ENTRE-EIXOS MINIMO 3682MM, LIMPADOR DE VIDRO TRASEIRO COMBUSTIVEL: DIESEL DIREÇÃO: HIDRAULICA; CÂMBIO: MANUAL; TRAÇÃO:4X2; POTÊNCIA: MÍNIMA:130CV ; VOLANTE COM AJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE; AR- CONDICIONADO. Sessão: 02/02/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 343.326,67(trezentos e quarenta e três mil trezentos e vinte seis reais e sessenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 19 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 1/2024- PMSJPI No aviso de licitação , DISPENSA Nº 01/2024, publicado no dia 17/01/2024, Seção 03, pagina 207 do Diário Oficial da União , onde se lê: dia 18/01/2024 e se encerrará no dia 22/01/2024 lê-se: Data da sessão 23/01/2024 Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h Link: https://portal.licitanet.com.br. São João do Piauí-PI, 16 de janeiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024, no dia 01/02/2024, às 08:00 horas. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: www.portalde compraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar no Município. Valor Previsto R$ R$ 320.348,20 . Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompras publicas.com.br e www.tce.pi.gov.br. São José do Piauí/PI, 19 de janeiro de 2024. WESLLEY DA SILVA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 ITEM I - Abastecimento Em São Julião. Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município, durante o exercício do ano de 2024." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: WASSON DA SILVA ROCHA. CNPJ: 18.308.008/0001-85.VALOR: R$ 1.362.000,00. RECURSOS: 500; 540; 541; 542; 550; 553; 621; 600; 660; 704; 750. Elemento De Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura 18/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 ITEM II - Abastecimento Em Picos. Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum). para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município, durante o exercício do ano DE 2024." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: AMANCIO GALDINO DA COSTA LTDA.CNPJ: 14.288.436/0002-13 VALOR: R$ 1.288.750,00. RECURSOS: 500; 540; 541; 542; 550; 553; 621; 600; 660; 704; 750. Elemento De Despesa: 33.90.30. Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 037/2023 referente aquisição de combustíveis gasolina comum, diesel S-10,diesel comum para atender as necessidades da prefeitura e suas secretarias, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal, Homologo o resultado do certame em tela em favor da empresa: Wasson Da Silva Rocha CNPJ: 18.308.008/0001-85, com o valor total de R$ 1.362.000,00, referente ao ITEM I - Abastecimento São Julião, e a empresa: Amancio Galdino Da Costa LTDA CNPJ 14.288.436/0002-13, com o valor total de R$ 1.288.750,00 referente ao ITEM II - abastecimento em Picos, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019. São Julião - PI, 18 de janeiro de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: R A MOURA AUTOMOTIVO SERVCAR LIMITADA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 39.933.212/0001-67. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. VALOR: R$ 47.448,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 22/12/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 113/2023/SEMEC/PMT - Contrato N° 077/2023/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT - Processo Licitatório N° 00044.000047/2022-69-SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT - Processo Administrativo Nº 0044.015695/2023-05. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, CNPJ 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Marvão Serviços Ltda., CNPJ nº 13.118.835.0001-92. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a Cláusula 11ª que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo previsto incialmente, no LOTE IX do Contrato, conforme o anexo único deste instrumento. 2. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: considerando o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do LOTE IX do Contrato, conforme alteração do anexo único deste instrumento, ficando a Cláusula Terceira com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: 3.1.O valor total do presente Contrato é de R$ 774.095,97 (setecentos e setenta e quatro mil, noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) ao mês, totalizando R$ 8.515.055,66 (Oito milhões, quinhentos e quinze mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) ao ano. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Alberto de Almeida Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 114/2023/SEMEC/PMT - Contrato N° 076/2023/SEMEC/PMT - Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2023-SEMA/PMT - Processo Licitatório N° 00044.000047/2022-69-SEMEC/PMT - Ata de Registro de Preços Nº 019/2023- SEMA/PMT - Processo Administrativo Nº 0044.015677/2023-06. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Rei Artur Transportes e Passageiros e Limpeza Eireli, CNPJ nº 21.515.124/0001-80. CL ÁU S U L A PRIMEIRA - DO OBJETO. A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a Cláusula 11ª que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO ao quantitativo previsto incialmente, conforme o anexo único deste instrumento. 2. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: considerando o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo objeto do Contrato, conforme alteração do anexo único deste instrumento, ficando a Cláusula Terceira com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DA DOTAÇÃO: 3.1.O valor total do presente Contrato é de R$ 716.089,00 (setecentos e dezesseis mil e oitenta e nove reais ) ao mês, totalizando R$ 7.876.979,00 (sete milhões e oitocentos e setenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais) ao ano. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Antonio Agineldo de Carvalho Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 03/2024/SEMEC/PMT. Contrato Nº 131/2022/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 00044.004712/2022-20/SEMEC / P M T . Concorrência Pública Nº 20/2022/PMT. Processo Administrativo SEI Nº 00044.018369/2023-72/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação -