DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O ACRÉSCIMO, no percentual de 9,96%, correspondendo ao valor de R$ 366.361,54 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 4.041.380,21 (quatro milhões, quarenta e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e um centavos), sem aditamento anterior, cujo acréscimo vigerá a partir desta data. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE -Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Marcos Aurélio Soares Ferreira. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N° 1/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de FEVEREIRO de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024 - Tem como objeto a Elaboração de Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MIDIA VISUAL, destinados as Secretarias do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal nº. 0826/2023 de 29 de dezembro de 2023 na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. E no https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Apodi/RN, 19 de janeiro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP Adjudicamos, os vencedores do Pregão Eletrônico Nº 053/2023 SRP, realizado em 19/01/2024, a Saber: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 209.885,80 (Duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Cerro Corá/RN, 19 de janeiro de 2024. LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica destinados ao atendimento das unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 053/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 209.885,80 (Duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Cerro Corá/RN, em 19 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024- SMECD Seleção de organização da sociedade civil-osc para celebração de parceria com a administração pública municipal, por intermédio da secretaria municipal de educação, cultura e desporto, para gestão de projetos que contemple os três eixos de atuação da educação (manutenção e desenvolvimento da educação infantil, manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e manutenção e desenvolvimento da educação de jovens e adultos). prazo para entrega dos documentos de habilitação e plano de trabalho: de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2024 das 08:00 as 12:00 horas, na sala de licitações, Praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN. Data da sessão de julgamento: os envelopes serão abertos no dia 22 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas, na sala de licitações, Praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN. condições para a retirada do edital: o edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, praça Tomaz Pereira - 01 - Centro - CEP: 59.395-000 - Cerro Corá/RN, no horário de 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected] ou www.cerrocora.rn.gov.br. esclarecimentos ao edital deverão ser protocoladas junto a comissão especial de chamamento público, no endereço discriminado acima ou encaminhadas através de e-mail. Cerro Corá/RN, 19 de janeiro de 2024. JOSÉ EDIMILSON DE OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 209.885,80 (Duzentos e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 19 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 19 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 002/2024, Processo Administrativo nº 5806/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de materiais de consumo odontológicos, para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológica - CEO - do Município de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 01/02/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 19 de Janeiro de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO/GRADAGEM DO SOLO ATRAVÉS DE TRATOR DE PNEU, EQUIPADO COM GRADE LEVE E PESADA, COM POTÊNCIA A PARTIR DE 75CV, COM NO MÍNIMO 28 A 12 DISCOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, INCLUINDO OPERADOR E COMBUSTÍVEL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 19 de janeiro de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30060001/2022 Extrato primeiro Termo Aditivo de contrato Nº 27040001/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2204001/2021 - Construção de uma Escola padrão FNDE e uma quadra poliesportiva na Comunidade da Vila Major Felipe no Município de José da Penha, CONTRATADAS ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - 30.610.589/0001-00, valor 180.982,51 (Cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e dois reais, cinquenta e um centavos) JOSÉ DA PENHA -RN, 01/12/2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA Contratada EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30060001/2022 Extrato de contrato Nº 27040001/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2204001/2021 - Construção de uma Escola padrão FNDE e uma quadra poliesportiva na Comunidade da Vila Major Felipe no Município de José da Penha, CONTRATADAS ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - 30.610.589/0001-00, valor R$ 349.326,82 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais, oitenta e dois centavos) JOSÉ DA PENHA -RN, 20/12/2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES PREFEITO ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.054 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torno público para conhecimento dos interessados, o Cancelamento do Pregão Presencial Nº 2023.12.27.054, com seção de apuração agendada para às 08h00min do dia 26 de janeiro de 2024, a qual tinha por finalidade a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Luís Gomes, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023.12.27.02.010, a pedido da gestão municipal em face de necessárias alterações no edital, em função de exigências de entidades de classe, que representam o interesse de profissionais do setor elétrico. Diante do exposto e justificado motivo, determino o CANCELAMENTO do processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.054. CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.040 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, faz saber a quem interessar possa, na forma do art. 21, §4º, da Lei nº 8.666/92 c/c o art. 22, do Decreto nº 10.024/2019, que em face do provimento dado a impugnação do edital nº 2023.11.28.040, promovida pela empresa AGIL EIRELI CNPJ Nº 26.427.482/0001-54, que ensejou alterações no Termo de Referência, item 15.15, anexo I do mencionado edital. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.28.040, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual execução fracionada de mão obra para manutenção de logradouros e prédios públicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 22 de janeiro de 2024, acontecerá às 14h00min do dia 31 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A