DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200195 195 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 16/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 16 de janeiro de 2024 CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 001.2024. PROTOCOLO Nº 14251/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6601/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUCAO DE UM PREDIO PUBLICO MUNICIPAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BATALHAO DA POLICIA MILITAR. Contratada: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.318.474/0001-19 - Representante: Francisco Helio Lopes de Carvalho Filho - Valor: R$ 1.262.454,20 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A REALIZAR OS SERVIÇOS REQUERIDOS NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA 2024, COM UM QUANTITATIVO PREVISTO DE 5.000 (CINCO MIL) HORAS DE TRATOR DE PNEU, COM GRADE LEVE E PESADA, DESTINADOS AO PREPARO DO SOLO DOS (AS) PEQUENOS (AS) AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: D'LEON SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 24.295.246/0001-04, saiu vencedora do item: 0001 - R$ 215,54. Valor global de R$ 1.077.700,00 (um milhão e setenta e sete mil e setecentos reais. CONVOCA-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 19 de janeiro de 2024 CÍCERO DA SILVA MILITÃO Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Considerando a desclassificação da empresa ABC SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.017.921/0001-56 em razão da não assinatura da ARP no prazo estabelecido no item 9.9 do Edital, reverto a Adjudicação e Homologação dos itens 0002 e 0006. Seguindo a ordem de classificação, para o item 0002 passa a ter a empresa SILVA RIBEIRO CO M E R C I O E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56 como arrematante. Esclareço ainda que, o valor arrematado pela segunda colocada foi superior ao preço de referência, e que, após negociação não foi alcançado o preço estimado pela administração. Por não haver terceiro colocado, fica o item fracassado. Para o item 0006, passa a ter como arrematante a empresa PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003-63, classificada em 2º lugar, na ordem de classificação. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba, 17 de janeiro de 2024. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde () Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 14; 19/01/2024; SEÇÃO: 003; página 228). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade nº 01-IN/2024. Objeto: Locação de imóvel residencial para funcionamento do programa do leite potiguar do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Ratificado e Homologado a Demostenes Guilherme Tavares de Lima, CPF nº 057.093.874-01 com o valor mensal de R$ 650,00; Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 74. V. Segue o processo ao Setor de Contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2024. Processo Administrativo N° 133/2023. Pregão N° 10/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 227.036,00 (duzentos e vinte e sete mil e trinta e seis reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data da assinatura do contrato: 17/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 74/2023. Tipo: Menor preço Lote. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 02/02/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 02/02/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró - RN, 19 de janeiro de 2024 JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital da Concorrência nº 003/2023, como se segue: No Item 15.1.1,Onde se lê: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediantesolicitação da CONTRATADA, oe preços contratados poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC-DI, para serviços relacionados à construção civil e o índice de reajustamento de obras ferroviárias - DNIT para serviços relacionados a execução asfáltica, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula. Leia-se: 15.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da CONTRATADA, os preços contratados poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice Nacional da Construção Civil - INCC-DI, para serviços relacionados à construção civil e o índice de reajustamento de obras rodoviárias - DNIT para serviços relacionados à execução asfãltica, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula. Em decorrência de erro meramente formal, verificado no Edital, resta mantida e inalterada a data de realização do certame, qual seja 07 de fevereiro do corrente ano, conforme preconiza o artigo 21, parágrafo 4º da Lei 8.666/1993. Informações através do PARNAMIRIM DIGITAL. Parnamirim-RN, 18 de janeiro de 2024. BRUNO BATISTA DOS SANTOS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aviso de Chamada Pública Agricultura Familiar N.º 001/2024 O Município de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN e por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 004/2024 comunica que estará aberto a partir do dia 23 de janeiro de 2024 até o dia 14 de fevereiro de 2024, a Chamada Pública n.º 001/2024, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes: Às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024 na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre, na Rua José Vieira Mafaldo, n° 122, Centro, Portalegre/RN. O Edital poderá ser obtido pelos interessados através do e-mail [email protected]. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no através do link: www.portalegre.rn.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone n.º (84) 3377-2241/2196. Portalegre/RN, 19 de janeiro de 2024 EUFRÁSIO DANTAS ROCHA JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 1/2024 O Fundo Municipal de assistência Social do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024 para o Registro de preço que tem como objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades na Política Municipal de Assistência Social/SUAS, através de pessoal técnico e administrativo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 02/02/2024 às 14:31h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 19/01/2024 ÀS 14:30h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 19 de janeiro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0626517-07, firmado pelo MUNICÍPIPIO DE COQUEIROS DO SUL/RS, CNPJ 94.703.980/0001-32, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN. AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de investimento: 3.700.000,00 com recursos de financiamento lastreado pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, Carlos Alberto Pizarro e Pelo TOMADOR, Valoir Chapuis. Data de Assinatura: 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Dois Lajeados torna público, que está procedendo a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados para alimentação escolar, referente ao ano letivo de 2024. Abertura dos envelopes: 14/02/2024, às 09 horas, na Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, no Setor de Licitações. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n° 549, no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicações de Editais de Licitações, Ano 2024 ou pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Dois Lajeados, RS, 19 de janeiro de 2024. FABIANA GIACOMIN Prefeita Em ExercÍcio