DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200196 196 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Guaíba/RS comunica a quem possa interessar, que PRORROGA o prazo de abertura referente ao Chamamento Público Nº 006/2023, análise de pedido de impugnação pendente de resposta pela Secretaria de Administração, cuja abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 06/02/2024, Objetivando Credenciamento de jurídicas para fins de contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição fornecimento de "vale-alimentação ou vale-supermercado" via cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, com taxa de administração 0,00%, (zero por cento) sobre o valor da fatura mensal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem proposta e documentação através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO VERLINDO Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para o kit escolar de alunos das escolas municipais para o ano letivo de 2024. ABERTURA: Dia 01/02/2024 às 13h30min, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 19 de janeiro de 2024. PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Execução global para cobertura da quadra poliesportiva infantil assim como a reforma do piso na E.M.F. Davi Canabarro Abertura das Propostas: 05/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 19 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2024, no dia 02 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de tubo de concreto armado decorrentes do repasse de auxilio financeiro originário da Defesa Civil FUMPDEC, conforme portaria FUNDEC/RS CM 23/2023. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 19 de janeiro de 2024. ANTONIO VILSON BERNARDI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 Objeto: O Município torna público a alteração da data de abertura do P.P. 001/2024: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (menor preço por item). Nova data de abertura: 29/01/2024, as 9h. Edital: na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino (menor preço por item). Abertura: 24/01/2024, as 9h. Edital: na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 197/2023 - Ata Nº 11/2024 - CNPJ: 66.582.784/0001-11 Registro de preços de assinaturas de software para uso de diversos setores de engenharia e arquitetura da prefeitura de Novo Hamburgo. Em favor de: MAPDATA-TECNOLOGIA , INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1e 2. Valor total: R$ 351.676,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Tomada de Preços 21/2023 (Qualificação da Praça Palestina). A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a ALTERAÇÃO da data da licitação Tomada de Preços 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para qualificação da Praça Palestina, contemplando a construção de quadras poliesportivas, playground, pista de atletismo, academia ao ar livre, passeios, iluminação e espaço pet, no município de Pelotas/RS. O recebimento das propostas que seria no dia 23/01/2024, às 10:30hs, foi transferido devido a alteração do item 6.13.d do Edital de Licitação, e será realizado no dia 07/02/2024 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL e ALTERAÇÕ ES : www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica para organização e operacionalização do SIM (Serviço de Inspeção Municipal), SUZAF-RS (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte) e SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do Município de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 22 de janeiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito em Exercício AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal em Exercício de Ronda Alta/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 147 e incisos da Lei 14.133/2021, e, CONSIDERANDO o parecer exarado pelo Pregoeiro do Município; CONSIDERANDO a orientação vinda do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; resolve: ANULAR em todos os seus termos, pelas razões supracitadas, o Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 003/2024, "Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de administração e fornecimento de cartão magnético (com chip) para vale- alimentação dos funcionários públicos municipais do Município de Ronda Alta/RS, conforme Lei Municipal Nº 2.165/2023". Ronda Alta, 22 de janeiro de 2024. JACKSON LUIS BERTOCCHI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Edital Nº 083/2023 - Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e qualificação de vias urbanas. Contratada: CW Obras e Pavimentações Ltda. EPP. Valor Global: R$ 235.739,94. Data da assinatura: 16/01/2024. Vencimento: 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa (s) p/prestação serviços de transporte escolar p/alunos do ensino médio e fundamental (meio rural) do município de São Vicente do Sul, início sessão pública 05/02/2024 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ , edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 19 de janeiro de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Decreto Federal nº 10.024/2019 e do Decreto Municipal nº. 6.820/2020, de 31/01/2020, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência de impugnações e questionamentos encaminhados por terceiro interessado em participar do certame e das solicitações remetidas pela Secretaria Municipal de Saúde, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 131/2023, Processo Administrativo Licitatório nº. 494/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais de consumo e móveis, pontualmente no que tange ao descritivo do Lote 34 do Item 1 - Objeto, e quanto ao prazo de entrega dos itens. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face às alterações, fica estipulada a data de 08 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, para realização da sessão eletrônica de processamento por meio da utilização de recursos de tecnologia da informática - INTERNET, e determino que seja realizada a publicidade sobre a retificação, em atendimento ao disposto no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail [email protected]. Sapiranga, 18 de Janeiro de 2024. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita