DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras:ROGERIO FEIJO KOZOROSKI LTDA, CNPJ: 06.990.361/0001-09, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 10.798,00 (dez mil setecentos e noventa e oito reais).TARICK KARIN KHADER, CNPJ: 33.800.564/0001-68, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 1.239,96 (mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).ITEM 03 FRACASSADO. Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2024. ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27032/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 070/2023 - modalidade Pregão Eletrônico aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgoneta. Empresa vencedora: PEG A S U S VEICULOS LTDA, CNPJ: 94.989.027/0001-00, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais). Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2024. ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 89/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 29980/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 89/2023 - modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (folders, cartilhas, cartazes, banners e outros) para a Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias. Empresas vencedoras:A BALLESTRA ME, CNPJ: 42.561.594/0001-50, para o item 15.CALGAN EDITORA GRÁFICA LTDA - ME, CNPJ: 04.261.548/0001-46, para o item 24.GRÁFICA DIRETA LTDA - ME, CNPJ: 17.417.852/0001-81, para os itens 20 e 22.GRÁFICA E EDITORA PALE LTDA, CNPJ: 01.398.491/0001-33, para os itens 03 e 21.MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40, para os itens 25 e 26.OLDIR ANTONIO NARCISO ME, CNPJ: 32.380.252/0001-80, para os itens 01, 02 e 05.SIMONI INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 37.652.289/0001-33, para o item 18.TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ: 17.615.848/0001-28, para os itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 23, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. Sapucaia do Sul, 19 de janeiro de 2024. ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico Registro de Preço 03/2024 - Abertura as 09h00 do dia 01 de fevereiro de 2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Bombas Submersas para o município de Tunas/RS, conforme edital. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 19 de janeiro de 2024 PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de camisetas e blusas moleton, que ocorrera dia 05/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 02/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 19 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 JULGAMENTO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Centro - UPA Centro Porte III, Serviço de Atenção Domiciliar / SAD e Central de Ambulâncias por meio de CONTRATO DE GESTÃO, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada pelo Município de Barra Mansa como Organização Social para atuação no âmbito da saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população, unicamente para o Sistema Único de Saúde (SUS), localizado no Município de Barra Mansa - RJ. A Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público comunica aos interessados no Chamamento supracitado da DECISÃO PROFERIDA pelo Ilmo. Secretário de Saúde, face aos recursos interpostos pelas licitantes INSTITUTO MULTI GESTÃO e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE - INSAÚDE que decidiu pela IMPROCEDENCIA dos mesmos. Face o exposto fica homologado o certame para a empresa CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS, no valor de R$ 22.788.765,36. ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2023 - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital de Pregão Presencial SRP nº 015/2023, cujo objeto é a provável contratação de empresa especializada em solução web para gestão de processos eletrônicos, contemplando seu armazenamento em nuvem, e backup em meio analógico, com alta confiabilidade, não suscetível a ataques de rede, para atender a demanda do trâmite dos processos administrativos das entidades pertencentes ao município de Barra Do Piraí, nos termos do artigo 16, § 4, inciso I c/c artigo 21, inciso I alínea "a" da Lei Federal nº 101/2000, artigo 71, inciso IX da Constituição Federal e do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ Nº 239.446- 5/2023, laudas do processo administrativo nº 812/2023 . Barra do Pirai, 18 de janeiro de 2024 AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - SRP JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão do Ordenador de Despesas, onde decide conhecer o recurso formulado pela empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., pois é tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO em sua TOTALIDADE, mantendo a decisão proferida pelo Pregoeiro na sessão pública realizada no dia 22/11/2023. Macaé-RJ, 10 de janeiro de 2024. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo n. º 9182/2023 A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Maricá/RJ que estava suspenso no sistema Comprasgov , fica remarcada para o 05/02/2024 às 10h.. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 14137/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2024 com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 02 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 19 de janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que FICA REVOGADA a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BA N CO, PARA CENTRALIZAR, POR RAZÕES DE CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES/FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, BOLSISTAS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PAGAMENTO A FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 19 de janeiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP 33/PREF/2023 (REPUBLICADO) LICITAÇÃO Nº: 28/2023 PROCESSO nº: 8772/2021 M O DA L I DA D E : REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 30/01/2024 REALIZAÇÃO: 30/01/2024 HORA: 10 horas OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL, PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI/RJ, mediante informações do Termo de Referência -Anexo no Edital de Licitação. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 15 de janeiro de 2024. VANIA ABBES DE ALMEIDA Superintendência de CLC