DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Município de Santa Maria Madalena (http://www.pmsmm.rj.gov.br/) ou na Divisão de Compras, Contratos e Licitações localizada na Sede da Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena/RJ, das 08:00 às 16:00 horas em dia de expediente normal. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3684/2023 EDITAL 056/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a PAVIMENTAÇÃO EM RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, PAVIPEDRAS- PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA e CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA. Ante a ausência do representante da licitante CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, e para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº8.666/93, ficam notificados os respectivos licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 18/01/2024. Em 18 de janeiro de 2024 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4849/2023 EDITAL 057/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDOS, NO DISTRITO DE CAMPELO. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, HNB CONSTRUÇÕES LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, PAVIPEDRAS-PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, INFRA RIO URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTD ME, SANTOS & COSTA ENGENHARIA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, GEOLOC LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA. Ante a ausência dos representantes das licitantes COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, e para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam notificados os respectivos licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 18/01/2024. Em 18 de janeiro de 2024 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4850/2023 EDITAL 058/2023 - CONCORRÊNCIA. Referente à licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA NAS RUAS PROJETADAS A E B, E RUA ROZALINA BARCELOS MORENO, NO DISTRITO DE CAMPELO. A Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes CONSTRUTORA LL MOTA DA SILVA EIRELI, ARTECON CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, RAFAEL ALMEIDA MEDEIROS LTDA, PAVIPEDRAS- PAVIMENTAÇÃO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA, ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA. E ainda, inabilitada a licitante DEMOLAC CONSTRUTORA LTDA. Ante a ausência dos representantes das licitantes R & C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e DREAM HOUSE CONSTRUTORA LTDA, e para fins de contagem do prazo do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficam notificados os respectivos licitantes da decisão relativa à fase de habilitação proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Santo Antônio de Pádua, 18/01/2024. Em 18 de janeiro de 2024 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 12/03/2024, às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Concorrência do tipo Menor preço - Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REALIZ AÇ ÃO DE REFORMA DA PRAÇA DÉLCIO VAHIA DE ABEU EM VALÃO DO BARRO 2º DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 123/06 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. BÁRBARA MEDEIROS HECHERT Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atender parcialmente as necessidades com as despesas de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM sendo MENOR PREÇO POR KM RODADO Valor estimado: R$ 3.504.998,40 (três milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Data e Horário da fase de lances: 25/01/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 19 de janeiro de 2024 THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023/PMMN/RO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000936.4.1/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023/PMMN/RO No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e;ADJUDICO seu objeto que trata : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos por hora máquina, com operador/motorista, combustível e demais despesas necessárias para a execução do objeto sendo este de m de manutenção das estradas vicinais (zona rural) e urbanas do município de Monte Negro sob o regime de MENOR PREÇO POR ITEM, em favor dos Licitantes: Empresa SIDNEY DO NASCIMENTO,CNPJ:24.112.329/0001-02 cujo valor total é de R$ 184.000,00 Empresa J&R TERRAPLANAGEM LTDA,CNPJ: 40.962.544/0001-59 cujo valor total é de R$ 676.000,00 Empresa MANTAIA E MAGNO LTDA,CNPJ:46.180.083/0001-49 cujo valor total é de R$ 830.000,00, Empresa MCB LOCAÇÃO E TRANSPORTE,CNPJ:02.381.253/0001-88 cujo valor total é de R$ 2.490.000,00, Empresa ODAIR DOS SANTOS EIRELI,CNPJ:11.169.358/0001-69 cujo valor total é de R$ 456.000,00 totalizando o valor global em R$ 4.636.000,00 de acordo com os quantitativos e especificações relacionadas no Edital, a fim de atender as necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços-SEMOSP. Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura após confecção do mesmo. À SEMOSP e à Comissão de Licitação para as providências sequenciais necessárias Monte Negro - RO, 11 janeiro de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO CONTRATADA: Frimon Construções e Serviços Eireli-EPP, inscrita no CNPJ nº 16.958.226/0001-30, situado à Rua 02, nº 6469, Bairro Boa Esperança, município de Rolim de Moura/RO - CEP: 76.940-000 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Vias Públicas: Calçada, Meio Fio e Sarjeta de Ruas e Avenidas do Município de Parecis VALOR: R$ 957.128,22 (novecentos e cinquenta e sete mil e cento e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2024 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Sec. Munic. De Obras e Serv. Púbicos CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26.782.0008 PROJ/ATIV: 1073 ELEM/DESPESA: 44.90.51.91 - Obras em Andamento FICHA FINANCEIRA: 6052 FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 23266/2021/MDR/CAIXA PROCESSO LICITATÓRIO: 889/2023/SEMOSP - Tomada de Preços nº 010/2023 ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de janeiro de 2024 Parecis/RO, 18 de janeiro de 2024 Marcondes de Carvalho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº027/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00013932/2023-49-e, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de PAVIMENTAÇÃO E D R E N AG E M DAS RUAS VITÓRIA RÉGIA, DR. ROBERVAL E AV. BRASIL - UNIÃO BANDEIRANTES, através do Convênio o nº 912899/2021, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº 011/SPACC/PGM/2024, E-Doc: F105BD5E-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: R SOUZA & CIA LTDA. EPP, CNPJ Nº 15.812.612/0001-56 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 2.916.000,00 (Dois milhões novecentos e dezesseis mil reais). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 19 de janeiro de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Municipal de Licitacoes/SML/PVH AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a SUSPENSAO do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600-00019840/2023-72-e, cujo objeto e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA