DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregao Eletronico, cuja integra encontra se disponivel no Portal da Prefeitura de Porto Velho. Informa tambem que, ultimadas as providencias, o Edital de Licitacao sera republicado com a devolucao dos prazos e divulgacao de Aviso respectivo por todos os meios em que se deu a publicacao inicial, em observancia ao disposto no 4 do art. 21 da Lei n. 8.666/93. Os interessados devem acompanhar os atos relativos ao certame em tela por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho, no link relativo ao Pregao de que trata este Aviso. Porto Velho-RO, 18 de janeiro de 2024 VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2024 PROCESSO Nº 751/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/CPL/2023, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 19 de janeiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES - Processo n° 060/2023-SEMINFRA A CPL DO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR torna público para fins de conhecimento dos interessados, que após conhecer o recurso interposto pela empresa SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA, em revisão documental, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA, e CONCEDER PROVIMENTO a contrarrazões apresentada pela empresa VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Desse modo, a comissão por unanimidade de seus membros resolve manter a decisão de INABILITAÇÃO da empresa SAT COMERCICIO E SERVIÇOS LTDA e HABILITAÇÃO da empresa VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. Concluída a fase da habilitação, notificamos a licitante VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, julgada habilitada, para se fazer representada no ato de abertura d envelope n°2 - proposta de preços, que acontecerá as 09:0hs do dia 23/01/2024, na sala da CPL do Município de Amajarí/RR. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos. Amajari/RR, 19 de janeiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 026825/2022-SMSA, desmembramento nº 4.706/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM DESERTOS NO PROCESSO Nº 10.832/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2022. Valor: R$ 28.118,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 310, de 31/01/2023, no valor de R$ 33.518,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 07 de fevereiro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Processo Administrativo nº: 0033435/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 005/2024/SMSA Objeto: 1.1 - ADESÃO a Ata de Registro de Preço n° 0002/2023 - DIVREP/DAI/SEMSA, referente ao Processo Administrativo n° 010011.16370130/2022-SEMSA - Pregão Eletrônico n° 265/2022 - CML/PM. 1.2 - Cujo objeto à é Contratação do serviço de ID 515981 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, Característica(s): especializado em locação de unidade móvel adaptada e equipada para a realização de exames e consultas especializadas no Programa Saúde da Mulher, incluindo cessão de equipamentos, fornecimento de insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva e motorista especializado para o deslocamento das Unidades. Característica(s) adicional (is): Conforme Projeto Básico/Termo de Referência. Valor: R$ 11.472.222,00 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 50, de 18/01/2024, no valor de R$ 11.472.222,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de janeiro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 435921/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 001/2019/SMSA, por 06 (seis) meses, vigendo a partir de 16 de janeiro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, 0806, 0804 e 0803, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, 10.305.0036.2.107, 10.302.0034.2.098 e 10.301.0033.2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PROPRIOS/SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA-ME. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 079/2023, da SEMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O LOTE ÚNICO: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. VALOR TOTAL DO LOTE ÚNICO: R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais). Caroebe - RR, 16 de janeiro de 2024. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 79/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais).VIGÊNCIA: 12 (MESES). DATA: 16 de janeiro de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 080/2023, da SEMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE- RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO PARA O LOTE ÚNICO: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais). Caroebe - RR, 12 de janeiro de 2024. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 80/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (MESES). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48 OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de Processo Seletivo público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental e de nível médio, do quadro de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajai-RR. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Programa: 10.301.0700.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 1.424.993,28 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 005/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 12 de janeiro de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 474.476,02 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 006/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 2 de Janeiro de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito.