DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012200200 200 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.890.123/0001-88, com valor global de R$ 506.857,44 (quinhentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 007/2023, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 2 de Janeiro de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 22/12/2023, Edição: 243, Seção: 3, Pagina 424 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, ONDE SE LÊ -Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais); LEIA-SE valor total de R$ 1.953.231,48 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) . Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 12 de janeiro de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 05/01/2024, Edição: 04, Seção: 3, Pagina 251 - EXTRATO CONTRATO, ONDE SE LÊ -Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais); LEIA-SE valor total de R$ 1.953.231,48 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) . Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 12 de janeiro de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 22/12/2023, Edição: 240, Seção: 3, Pagina 420 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ONDE SE LÊ -Valor Total: R$ 1.953.231,00 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais); LEIA-SE valor total de R$ 1.953.231,48 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos) . Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 12 de janeiro de 2024. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS. Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/23. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO ROSA DE ALMEIDA - CRAS, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 à empresa: F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 1.424.993,28 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). Pacaraima/RR, 8 de Janeiro de 2024. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/23. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDÍGENA KAUÊ, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 à empresa: F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 474.476,02 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos). Pacaraima/RR, 27 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Fe d e r a l 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDIGENA SAMÃ II, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 à empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, SER V I ÇO S E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 22.890.123/0001-88, com valor global de R$ 506.857,44 (quinhentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Pacaraima/RR, 27 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 67/2022 PROCESSO: 067/2022 CL TOMADA DE PREÇO: 002/2022 Termo de distrato ao contrato de Prestação de serviços nº 067/2022 do processo licitatório TP 002/2022, que si fazem, de um lado o Município de Rorainópolis/RR, pessoa jurídica de direito público com CNPJ: 01.613.031/0001-80, com sede na rua Pedro Daniel da silva, 051, centro. Nesta cidade representada pelo senhor prefeito ALESSANDRO DALTRO SOUSA , denominado contratante; e de outo lado a empresa J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ: 19.878.488/0001-82, doravante designada CONTRATADA, consoante as disposições da lei 8.666/93, celebram o presente TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL, e resolvem rescindir o referido contrato de prestação de serviços nº 067/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia para executar serviços de Limpeza Urbana e Avenidas na sede e vilas no município de Município de Rorainópolis-RR. Do fundamento legal o artigo 79, inciso II da lei nº 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 174/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 07.308.585/0001-50, foi a vencedora da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONVÊNIO Nº 937496/2022-PROPOSTA 028373/2022. Rorainópolis - RR, 19 de janeiro de 2024. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 203/2023 CL INEXIGIBILIDADE Nº: 005/2023 Termo de Apostilamento celebrado entre a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e a empresa: A. A L DO NASCIMENTO, CNPJ nº 05.888.566/0001-15 com base no art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93. Da Dotação Orçamentária onde se lê nos quadros 13.392.0035.2.018 (RP) passa a ter a seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.0035.1.701 (CONVÊNIO nº 18/2023), Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Termo assinado em 27/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato do Convite nº 019/2023 de licitação oriunda do Processo Administrativo nº: 089/2023 do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Luiz - Estado de Roraima cujo Objeto: Aquisição de Material de Consumo (água mineral, refrigerante, copo descartável e garrafão em plástico), pelo período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, a fim de suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos (Anexo-I), conforme contrato firmado no Valor: R$ 119.089,90 (Cento e Dezenove Mil, Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a empresa OLIVEIRA INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 48.997.693/0001-65, com vigência de 12 ( doze ) meses, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 093/2023 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO: MATERIAL DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, os mesmos serão divididos em Lotes I, II e III. Conforme Termo de Referência e seus anexos. Empresa Vencedora/Adjudicada: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702-0001-08, Grupos Vencidos I, II e III, valor do Grupo I R$ 383.170,00, valor do Grupo II R$ 189.700,00 e o valor do Grupo III R$ 225.295,00 Totalizando o valor Global de R$ 798.820,00. Demais informações encontram-se disponíveis no protocolo da Comissão Permanente de Licitação de São Luiz, avenida Macapá, nº 1000, centro de São Luiz - RR. São Luiz - Roraima, 19 de janeiro de 2024. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 183/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 183/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, conforme Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, DIESEL, ZERO KM, 2023/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, MEDIANTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, conforme dados a seguir: EMPRESA: VK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.840.074/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Uiramutã/RR, 17 de janeiro de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 24/01/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 13, PÁGINA 258; referente ao "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023". Onde se lê: "Uiramutã/RR, 12 de janeiro de 2023". Leia-se: "Uiramutã/RR, 12 de janeiro de 2024".